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candidato a prefeito de Ariquemes, Valmir Francisco dos Santos, foi condenado terça-feira (6) na 1ª Vara do Trabalho local ao pagamento de uma indenização de R$ 1,3 mil por ter demitido a cabo ... Hadad de Lima, da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, considera parcialmente procedentes os pedidos da inicial condenando Valmir dos Santos ao pagamento da indenização e honorários de sucumbência no percentual de 20% sobre ... valor da condenação.Para decidir, o juiz se baseou no que dispõe os artigos 602 e 603 do Código de Processo Civil, combinados com os depoimentos do preposto da reclamada, que confirmou a proposta

conhecida como Urso Branco) para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Porto Velho (RO). Eliton foi condenado por tráfico de drogas, latrocínio, roubo qualificado e crime de desobediência a penas que totalizam 49 anos ... aquela corte. Em seguida, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a transferência do condenado. Agora, reiterando os argumentos apresentados às instâncias anteriores, a DPU impetrou o HC no Supremo.Na análise

oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Tal prática é proibida por lei.O Ministério Público requer a condenação do presidente da Câmara por prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicadas as sanções previstas

falta disciplinar grave.A defesa alega, por meio de habeas corpus (pedido de liberdade), que a condenação da apenada ainda não transitou em julgado por conta de uma apelação proposta ao 2º grau de jurisdição

Estado de Rondônia julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público e condenou José Ricardo de Almeida Godoy, eleito para o cargo de vereador, por abuso de poder econômico, cassando

Denarc, apreendeu 10 quilos de maconha neste domingo e prendeu dois acusados, sendo um traficante, já condenado por tráfico e que estava em liberdade. A droga, de acordo com as investigações pertenceria a Josué Santana

nesta segunda-feira, o projeto de Lei da vereadora Mariana Carvalho (PSDB), proibindo a contratação de comissionados condenados por ações dolosas no âmbito da Prefeitura e do próprio Legislativo da Capital. Na primeira votação, ocorrida ... eleger a filha, Ana Negreiros no pleito de 7 de outubro. Ele não pode concorrer porque tem condenação e incorreu na Lei da Ficha Limpa. Curiosamente, enquanto “Pastor Delso” votou contra a aprovação ... Mercado Cultural de vender bebidas alcoólicas.Segundo a proposta de Mariana Carvalho, a Lei irá proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto for transformado ... prazo de 90 dias. A validade da proposta é para sentenças de até oito anos atrás.As condenações a que o projeto se refere são as relacionadas a crimes contra a economia popular ... Estadual e Eleitoral, além de apresentar declaração com firma reconhecida em cartório, mencionando expressamente não ter sofrido condenação em decorrência dos crimes nominados. O Poder Executivo e o Poder Legislativo terão um prazo ... dias para exonerar os secretários, assessores, supervisores ou diretores condenados

investigações no escândalo do precatório milionário do Sintero. Segundo a OAB, a ação é uma antecipação de condenações, “anterior a qualquer decisão judicial, que seria resultado da plena observância do contraditório, ampla defesa e devido ... também investiga o pagamento irregular de honorários a advogados. Hélio Vieira também enviou nota à imprensa, condenando apressadas interpretações e disse defende os interesses de 80 mil funcionários públicos e que sua vida “não registra ... pronunciar-se sobre a ação policial foi Orestes Muniz, que na quarta-feira enviou nota à imprensa, condenando a medida. "Não havia e não há qualquer fato que justificasse a decisão judicial que resultou

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao réu João Pedro Campos. Ele foi condenado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, tendo com vítimas duas meninas, sendo ... apelação (recurso), a defesa pediu a absolvição do réu, alegando que as provas são insatisfatórias, pois sua condenação foi baseada somente na palavra das vítimas, as quais teriam inventado as acusações contra o mesmo

desembargadores da câmara) interposto por Eduardo Syê Mercado, reconhecendo a prescrição virtual, ou seja, se eventual condenação fosse imposta ao réu, essa não teria eficácia, em razão do tempo que o estado levou para agir

publicação de editais em jornais de grande circulação.Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos pela prática de ato de improbidade administrativa, de forma a serem-lhes aplicadas as sanções previstas

Ministério Público Estadual opinou pela concessão da segurança, argumentando que não há, em desfavor da candidata condenação criminal transitada em julgado, o que caracteriza a ilegalidade de sua eliminação na fase de investigação social.Para

Ismael Ramos da Silva, condenado pela prática do crime de corrupção passiva (art. 317,§ 1º, c/c art. 327, § 1º, ambos do Código Penal), recorreu ao Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, por meio ... reais. Após receber a quantia ofertada, o réu foi preso em flagrante.Para pedir a absolvição do condenado, a defesa alegou ausência de provas da existência do fato. Segundo ela, o único erro do réu

Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento à apelação de Jair de Oliveira, condenado a 12 anos de reclusão, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor com violência presumida

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, obteve decisão do Judiciário que condena a Construtora BS S/A, a ressarcir mais de 500 consumidores do empreendimento Villa Porto Madeira