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número de servidores no trabalho durante o movimento. Ele atendeu pedido do Governo em parte, condenou a ausência de reivindicações claras na comunicação do início da greve, mas não a considerou ilegal.A decisão

negociado anteriormente.Entre os pedidos de ressarcimento do erário e aplicação de multa civil, o valor da condenação dos seis réus pode ultrapassar meio milhão de reais, além da perda da função pública, suspensão

A inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito resultou na indenização de danos morais

plano para assassinar a desembargadora e o secretário.Roberto Filho cumpria regime semiaberto após ter sido condenado a cinco anos de prisão sob a acusação de atear fogo na própria casa para fraudar uma seguradora

vítima e demais testemunhas visam trazer, unicamente, prejuízos a sua vida. Alegou também que, caso seja condenado, jamais ficará preso, haja vista que é primário, possui residência fixa e emprego lícito, além da pena

municipalidade o montante do prejuízo causado. No âmbito do Judiciário, o município de Costa Marques já foi condenado a reparar o dano causado ao profissional lesado, conforme indica o relatório do corpo técnico do Tribunal

gravações feitas pela Polícia Federal. Os processos políticos contra todos foi julgado somente em maio desse ano.CondenadosOutra parte do bando, a política e empresarial e que não detém foro privilegiado vem sofrendo abalos ... Justiça. Em julho, um dos operadores do esquema no Detran, Marcos Alves Paes foi condenado por divulgação de informações sigilosas. Ele repassava os dados para o restante da quadrilha de Valter Araújo. Outro já condenado ... empresário Júlio César Fernandes Martins Bonache, que pagava propina a deputados. Outros que já condenados foram Esmeraldo Batista Ribeiro, Clauzemir Teixeira Lima e Maria Aparecida Daves de Moraes. Um dia que entrou para a história

Estado de Rondônia, manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Ariquemes (RO), que condenou o Estado de Rondônia a ressarcir R$ 44 mil e setecentos reais a um paciente que arcou ... Não se revela lícito afirmar que o exercício do controle jurisdicional ocorrido no caso posto sob apreciação ¿ condenação ao pagamento de ajuda de custo ¿ possa traduzir situação de ilegítima interferência na esfera do Executivo estadual

Humanos. A secretaria apontou que ele é "considerado de alta periculosidade e acumula penas altas. Entre as condenações ele acumula três por roubo qualificado e duas por latrocínio, as quais somam mais de 50 anos ... Velho (RO), nesta terça-feira (13).O preso, Márcio Lemos de Lima, conhecido como “Marcinho PCC”, foi condenado por três por roubos qualificados e dois latrocínio (roubo seguido de morte), as quais somam mais

qual aplicou a pena, conforme a prescrição do inciso III, do artigo 12 da Lei 8.429/1992: condenação ao pagamento de multa civil fixada no valor correspondente a três remunerações mensais percebidas pelo citado, conforme

homens acusados de explodir caixas eletrônicos; Redes sociais são inundadas de fotomontagens e mensagens em defesa dos condenados no mensalão e o Jornal Interativo quer saber: você achou a pena exagerada?O Jornal Interativo começa

nação que a tolerância com grandes criminosos está um pouco menor, para os rondonienses a simples condenação e definição de penas significa quase nada. Temos um deputado federal corrupto, quadrilheiro, bandoleiro que foi condenado

situação que perdurou até a exoneração da servidora, ocorrida em julho daquele ano.Além de postular a condenação pela infração penal e a responsabilização pelo ato de improbidade praticado pelo vereador, o Promotor de Justiça ... honra subjetiva coletiva e a sensação geral de impunidade, e por tal razão, pediu também a condenação dele à reparação do dano moral coletivo. Destacou ainda, que condutas como esta são inaceitáveis aos agentes públicos ... razão pela qual a condenação do vereador neste caso possui também caráter pedagógico e profilático

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve junto ao Judiciário a condenação por ato de improbidade administrativa de um funcionário público daquele município, que cobrava propina em troca ... Claudeci Queiroz da Silva ainda terá que restituir em R$ 550 a uma de suas vítimas. A condenação por ato de improbidade é resultado de ação proposta em janeiro deste ano pelo Ministério Público

inelegibilidade.Melkisedek teve seu registro de candidatura negado pela juíza eleitoral de Vilhena, Sandra Beatriz Merenda, condenação por ato de improbidade administrativa e a condenação por abuso de poder político e econômico, conduta vedada