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são responsáveis pela aplicação do imunizante, livres para direcionar a aplicação, mas, claro, dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI) definido pelo Ministério da Saúde (MS). Por isso é importante que todas as pessoas fiquem

empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.De acordo com o projeto, as tarifas terão ... projeto, poderá ser prorrogado.A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta ... triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles

executivo do MEC apontou outras três prioridades da pasta para o ensino: a consolidação da nova Política Nacional de Alfabetização; o fortalecimento do ensino profissional e tecnológico e, “em especial”, a redução das desigualdades regionais.Segundo ... Veiga, a nova Política Nacional de Alfabetização visa a melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, colocando o Brasil em melhor posição nas avaliações internacionais. Já o fortalecimento do ensino profissionalizante é pensado na “perspectiva ... porque há uma ou outra escola sem água, decidimos não abrir nenhuma escola”, refletiu Veiga.Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, disse apoiar todas as iniciativas do MEC para que os alunos

chegar a população, justificada, diante do que representa para a sociedade.O Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, é quem compra e distribui os imunizantes para

direito de fazerem parte do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Conforme decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é concedida a suspensão do corte de energia, por inadimplência, até 30 de setembro ... contempla os que possuem renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Tem direito também idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício

Durante a live, o presidente cometeu uma série de delitos, desde crime eleitoral; crime contra a segurança nacional - ao atacar instituições democráticas-; crime de responsabilidade e crime contra a honra do presidente do TSE”, elenca

Estudantes de todo o país que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem estudar em uma universidade pública podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo ... mais caras.“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade

anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país ... autorização de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cartórios, após uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito entre os pais, por exemplo, pode ser necessário

prejudicado em razão da indisponibilidade de placas com numeração de quatro a zero. No entanto, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) liberou seis faixas de placas para atender a demanda rondoniense.Conforme a Portaria

sequência, às 4h. Handball O Brasil foi superado pela Espanha por 27 a 23, hoje no Ginásio Nacional Yoyogi, em jogo válido pela 3ª rodada do Grupo B do torneio de handebol feminino. Essa ... seguida, às 5h de quinta-feira, as Yaras, como é conhecida a equipe nacional de rugby, enfrentou a França e perdeu por 40 a 5, no grupo B da competição. Tênis O tenista sérvio Novak

recursos próprios do Estado, via Sedam e o restante do Governo Federal vindos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Isso demonstra uma união de forças em prol de uma ação comum que é combater

manterá o tempo ameno em todo o estado de Rondônia até o fim de semana.Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), para a Amazônia Legal, o declínio da temperatura ocorrerá já na madrugada

remessa com 40,5 mil doses de vacinas contra a covid-19, que fazem parte do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Deste total, 32,4 mil são da CoronaVac; 600 monodose do mesmo imunizante

Edital 30/2021 de abertura de processo seletivo público simplificado de bolsistas instrutores para atender ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional) em Rondônia, em parceria com o Instituto Estadual