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Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) firmaram nesta sexta-feira (23) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual o Departamento Nacional de Infraestrutura ... oficial. Assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta MP-RO e MPF/RO, a Procuradoria do Estado de Rondônia, a Procuradoria do Município de Porto Velho, Dnit, Polícia Rodoviária Federal, 5º BEC, Companhia de Trânsito, Secretaria

Consórcio Santo Antônio Civil e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região.Na ocasião, a presidente

Ações de fiscalização realizadas pelo PROCON Rondônia ate o momento são de caráter educativo, segundo a Coordenação Estadual o objetivo é de conscientizar consumidores, fornecedores e prestadores de serviços, sobre as precauções que devem

Atendendo parecer do Miinistério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, o Judiciário estadual decidiu pelo registro em certidão de nascimento, de dupla filiação paterna (biológica e socioafetiva), de uma criança

municípios de Rondônia precisam de socorro”, com essa fala a deputada estadual Ana da 8 (PTdoB), fez um duro discurso nesta semana no plenário da Assembleia Legislativa, direcionado ao governo de Rondônia em relação ... Cruz e constatei que nem consultas é possível mais marcar nesta época do mês. O governo de Rondônia precisa tomar posição, precisa agir.” No encerramento do discurso a deputada fez um apelo ao Poder executivo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois policiais militares, por terem praticado ato sexual com uma adolescente

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Saúde, enviou ofício ao secretário de Estado da Saúde solicitando absoluta prioridade no andamento do processo administrativo para compra

como Alemão) foi transferido na madrugada desta quinta-feira (22) ao Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Alemão confessou a participação no assalto ao Banco Central de Fortaleza, ocorrido ainda em 2005. De acordo

Sobrinho e do procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, participaram do encontro representantes do DNIT, Eletrobrás Rondônia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Semtran, Semur, Sempre e da empreiteira responsável pela execução do projeto

Justiça do Trabalho de Rondônia declarou abusiva e ilegal a greve deflagrada no último dia 20 pelos trabalhadores do canteiro de obras da Usina Santo Antônio em Porto Velho. A decisão liminar proferida pela presidente ... reais contra o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), em caso de descumprimento.A decisão foi proferida em face do pedido de instauração de Dissídio Coletivo de Greve

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, encaminhou recomendação aos secretários municipal e estadual da Saúde e ao Ministro da Saúde para que sejam tomadas providências imediatas para assegurar

declaração foi dada ao programa CBN Rondônia, rádio CBN. O foco principal da entrevista foi as ações de quadrilhas que vem agindo em todo o Estado de Rondônia na explosão de caixas eletrônicos. De acordo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar a falta de planejamento nas aquisições de medicamentos e/ou equipamentos médicos nos Hospital Unidade ... para que possa ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia.Em maio de 2011, durante vistoria realizada pelo Ministério Público de Rondônia nas instalações dos hospitais municipais

Ministério de Saúde realizou uma pesquisa para identificar a pior saúde do Brasil. Na classificação geral Rondônia ficou em vergonhoso 2º lugar. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde

quarta-feira (21), no plenário do Senado, agilidade na transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. Acir disse que os servidores não suportam mais esperar por uma situação ... emenda constitucional que faz justiça aos servidores que trabalharam para a formação do Estado de Rondônia”, disse. “Chega de esperar, agora vamos cobrar todo dia no plenário do Senado até que a ministra Miriam Belchior