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senador Reditário Cassol (PP-RO) foi o único parlamentar de Rondônia a assinar a CPI articulada pela oposição para investigar as irregularidades no Ministério dos Transportes. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) confirmou que tinha

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves, expediu recomendação ao Diretor-Geral da Cadeia Pública de Alta Floresta, a fim de repassar orientações quanto à adequação do sistema

Governo de Rondônia já tem autorização para conceder isenção fiscal para as usinas do Rio Madeira, revela a jornalista Ivonete Gomes. Em 25 de maio deste ano, o Diário Oficial da União (DOU) publicou

Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado pelo Detran perante o Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público de Contas garantirá o repasse de R$ 30 milhões oriundos da arrecadação do órgão para

encontros, os progressos obtidos por seu estado, quarto maior exportador de carne bovina do Brasil. Lembrou que Rondônia, ao mesmo tempo em que mantém um rebanho de 11 milhões de cabeças - equivalente ao rebanho

para a realização de serviços urbanos no município de Seringueiras do Oeste motivaram o Ministério Público de Rondônia a propor duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra Carlos Elias Rodrigues, ex-prefeito

indicações para o recebimento do prêmio, demonstra que estamos desenvolvendo nosso trabalho na educação superior em Rondônia com eficiência e qualidade. Um reconhecimento dessa magnitude funciona como agente motivador e incentivo ao constante aprimoramento

para às 08h desta quinta-feira (04), a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Rondônia (SINJUR) pretende finalizar os trabalhos para a formação da Comissão Eleitoral que conduzirá e coordenará as eleições

Através do Aviso Meteorológico Especial Nº 1780/2011, o Instituto Nacional de Meteorologia informa que há

Agricultura ao longo dos anos. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO ajuizou Ação Ordinária pleiteando o reajuste dos valores relativos ao auxílio alimentação dos seus sindicalizados, porquanto ... Súmula 339).ATENÇÃO SERVIDOR! É importante mencionar que a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (Juizado Especial Federal de Porto Velho) já proferiu sentença em algumas ações sob o mesmo fundamento, julgando

imposto firmado no convênio ICMS 47, em 23 de maio deste ano que autoriza o Estado de Rondônia a dispensar o ICMS devido nas importações de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, suas partes e peças ... prejuízos causados por receber a instalação destas hidrelétricas, que nem ao menos irão gerar energia para Rondônia.Magno alega ser inaceitável abrir mão deste imposto, pois, considera o mesmo imprescindível para o desenvolvimento de Rondônia

Locais de Inovação], do Sebrae em parceria com a Funec [Fundação de Desenvolvimento Educacional e Tecnologia de Rondônia]. Sabendo que até o final deste ano deve entregar ao proprietário o prédio onde mantém a creche

Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil marcou para o próximo dia 15 o julgamento da representação contra a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, acusada de fraudar documentos ... garantir a lisura do julgamento e o amplo direito de defesa, o Tribunal de Ética da OAB Rondônia mandou notificar a interessada em todos os seus endereços.De acordo com o advogado Aurimar Lacouth, presidente ... Disciplina, deverá dar uma pronta e exemplar resposta para a sociedade.Já o vice-presidente da Seccional Rondônia da OAB, Ivan Francisco Machiavelli, considera que os fatos até aqui apurados são graves e devem

Tribunal de Contas está sendo apontado como responsável pela suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), deixa claro a Seduc em nota confirmando a suspensão, na tarde desta sexta-feira. Não haveria tempo hábil para ... NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO CANCELAMENTO DO JOER 2011 A Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia vem a público esclarecer que: - Respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economia da administração pública, previstos ... Constituição Federal;- Considerando que em 23 de maio de 2011 o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão da licitação referente aos Jogos Escolares de Rondônia (JOER), requisitou os processos ... participar de competições nacionais nas diferentes categorias. Com foco nesse objetivo, o projeto dos Jogos Escolares de Rondônia de 2012 será totalmente remodelado. Porto Velho, 29 de julho de 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Central de Precatórios, instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, convocou os municípios com repasse em atraso para resolverem suas pendências. Pela Emenda Constitucional 62, de março ... argumentaram que a dívida de precatórios do órgão dever ser repassada para a lista do Estado de Rondônia, como as demais secretarias, porém a advogada dos credores, o sindicato dos servidores do DER, contestou