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acórdão publicado nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado do crime de peculato por ter sumido com seis vacas que haviam sido penhoras em uma ação ... especificada, o que foi aferido nos autos.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :25/05/2011 Data de julgamento :02/08/2011 0002201-15.2010.8.22.0005 Apelação ... Vara Criminal) Apelante : ................................ Advogado : Deomagno Felipe Meira (OAB/RO 2513) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Renato Mimessi Revisor : Desembargador Walter Waltenberg Silva JuniorEMENTA Depositário infiel. Crime de peculato desvio. Pagamento de valor ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

mudança no entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia pode beneficiar acusados de tráfico de drogas. Em decisão publicada nesta sexta-feira, a desembargadora presidente, Zelite Andrade Carneiro Relatora definiu que a gravidade abstrata ... Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em favor do paciente Anderson de Souza Almeida, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito

Governo do Estado considera superada a questão da suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer). A decisão política foi tomada, adiantou o secretário interino da Educação, Júlio Olivar, a jornalistas em Porto Velho. Ele disse

autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro para atender o Tribunal de Contas de Rondônia e, também, à Defensoria Pública do Estado. O presidente do Legislativo, deputado Valter Araújo (PTB), colocou as proposições

projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público de Rondônia no percentual de 3,44%. O deputado Flávio Lemos (PR) relatou favoravelmente a matéria e esclareceu

como parte das ações sócio-ambientais da Camargo Corrêa na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia. O Laboratório de biotecnologia é um feito inédito na região e faz parte de um conjunto

Judiciário de Rondônia determinou o sequestro de R$ 24.594 da conta do Estado para custear o pagamento de uma cirurgia vascular em paciente rondoniense num hospital de São Paulo. A decisão do desembargador Walter Waltenberg ... desembargador Walter Walbenberg determinou o sequestro da soma dessas duas quantias da conta do Estado de Rondônia. O oficial de Justiça deve fazer o depósito diretamente na conta bancária de Keroline, que deve comprovar

desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu decisão de um juiz de primeiro grau que havia negado pedido de um paciente para que a Unimed fornecesse prótese ... danos morais e pedido de antecipação dos efeitos da tutela que move em face de Unimed de Rondônia – Cooperativa de Trabalho Médico. Tal decisão foi proferida nos seguintes termos: (…) De acordo com os documentos

sessões plenárias e nas audiências públicas realizadas com diferentes segmentos sociais das diversas regiões de Rondônia.Esta também é a impressão da deputada Ana da 08 (PT do B), que tem atuação parlamentar na região ... Conhecido como “a Pérola do Mamoré”, Guajará Mirim tem uma população de 41.656 habitantes, a oitava de Rondônia, e é o segundo maior em extensão territorial com área de 24.856 quilômetros quadrados. Está distante

forte aparato policial cercou toda região de Buritis, no interior de Rondônia, com objetivo de prender dois bandido não identificados, que fizeram três pessoas reféns e assaltaram uma casa lotérica. De acordo com informações divulgadas

militância do partido”, explicou Expedito, em entrevista momentos antes da inauguração da nova sede do PSDB de Rondônia em Porto Velho. O partido, segundo ele, terá participação no processo eleitoral nos 52 municípios, devendo lançar ... outorgado pelo povo”, afirmou o presidente regional. A legenda conseguiu vencer no primeiro e segundo turno em Rondônia nas eleições presidenciais, assinalou Expedito, lembrando que 45% do eleitorado votou nos candidatos José Serra e Geraldo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-INF), vai promover, no dia 19 de outubro, uma Marcha pela Vida com participação de todas as entidades parceiras ... Conen), Polícia Militar e Policia Civil.A pauta da reunião, realizada na sede do Ministério Público de Rondônia na terça-feira (2/8), foi o tratamento de drogadição por parte do poder público estadual e municipal

para o próximo ano para não prejudicar o trabalho parlamentar na Assembléia Legislativa. Em entrevista a rádio Rondônia nesta quarta-feira, Jesualdo disse que tem vontade de ser prefeito da segunda maior cidade de Rondônia

bebidas alcoólicas geladas nos postos de combustíveis da cidade. Eduardo explicou que partiu do Ministério Público de Rondônia o pedido de providências para que a Câmara aprovasse medidas que coibissem o comércio principalmente de cerveja

anunciada suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) neste ano, levou profissionais da educação física, atletas e entidades esportivas a se organizarem para tentar convencer o Governo a mudar de ideia. O Estado alega ... parte da administração pública em realizar o maior evento esportivo inclusivo e social do estado de Rondônia”. Eles elencam ainda preceitos constitucionais das próprias legislações locais no pedido de reconsideração ao Governo. Confira: CARTA ... MANIFESTO CONTRA O CANCELAMENTO DO JOER/2011 Exmo. Sr. Confúcio Aires Moura, Governador do Estado de Rondônia, vimos através desta nos manifestar a respeito do cancelamento dos Jogos Escolares de Rondônia - JOER/2011, expondo algumas considerações ... seguir aduzidas:Desde a década de 70 os Jogos Escolares no Estado de Rondônia sempre estiveram presentes como forma de entretenimento, congraçamento e principalmente na difusão de valores éticos, morais e sociais que norteiam ... não concordamos com a decisão prematura divulgada pela imprensa local sobre o cancelamento dos Jogos Escolares de Rondônia,  uma vez que, os profissionais de educação física, e os alunos/atletas de todo o estado não podem ... parte da administração pública em realizar o maior evento esportivo inclusivo e social do estado de Rondônia - JOER/2011.Neste diapasão, a discussão sobre o esporte no sentido amplo da palavra, a exemplo do JOER, envolve ... esporte e o papel deste na educação física e na educação como um todo no estado de Rondônia. É o momento  de estabelecer, por exemplo, as estratégias para operacionalização do Plano Decenal do Esporte, debatidos ... Jogos Paraolímpicos Rio 2016. As políticas públicas doravante pensadas para o esporte no Estado de Rondônia precisam envidar esforços para a inserção desta unidade da federação no contexto esportivo nos âmbitos nacional e internacional. Necessário ... sociedade, refletir e apontar alternativas para os rumos a serem tomados pelo esporte escolar no Estado de Rondônia.Além de todo o exposto, no sentido de que Rondônia está na contramão do investimento, que não ... alto rendimento em conformidade com o prevista na CF/88, “in verbis” Art. 210 -  “O Estado de Rondônia adotará que o seguinte princípio estabelecido pela  Constituição Federal quanto ao desporto