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isenta a cobrança de taxa de estacionamento em shoppings de Rondônia continua valendo, isso porque, o pedido feito à justiça no recurso de agravo de instrumento, para evitar penalidades em caso de descumprimento da legislação ... decisão definitiva sobre a questão. A decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual

dias 21 e 22 de julho, em Porto Velho, o 9º Encontro dos Estagiários do Sebrae Rondônia. Os jovens universitários que atuam em (Unidades) da instituição tanto na sede como nos escritórios regionais, participaram

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou nesta segunda-feira (25/07) seguimento aos recursos especiais endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF) impetrados por sete grandes bancos contra ... idosos em ação civil pública movida pela Associação Cidade Verde em Porto Velho.“A Justiça de Rondônia já havia acolhido em 2ª instância o pedido da ACV, determinando que os bancos garantam o atendimento imediato ... Associação Cidade Verde (ACV), entidade de defesa dos consumidores que atua há 13 anos no estado de Rondônia.O coordenador executivo da ACV, Paulo Xisto, garantiu que a entidade confiava que o TJ-RO negasse

SEMINÁRIO Com o tema “Carreira Docente e dos Técnicos Administrativos do Ex-território de Rondônia”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou o seu segundo seminário que trata de diversas questões ligadas ... GREVE O Comando Nacional de Greve, prepara todo o Brasil para uma greve geral de servidores e Rondônia participará da maneira que sempre fez com suas movimentações e conscientização junto aos servidores para a necessidade ... Constituição Federal. O diretor executivo Mário Jorge, em sua participação disse que os companheiros dos sindicatos de Rondônia e de todo o Brasil, embora muito deles pertencerem ao atual governo, devem mesmo vestir a camisa

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo a indisponibilidade de bens do prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves da Costa, em razão de irregularidades no processo

meio de um mandado de segurança, a Justiça de Rondônia garantiu, definitivamente, que um paciente portador de necessidades especiais receba, pelo tempo necessário, medicamento para controlar frequentes crises de epilepsia, pois a família não ... saúde do Estado. Para o relator do processo nas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Renato Mimessi, é notório que o menor encontra-se com a saúde seriamente debilitada ... Ilmar Galvão 1ª Turma - j. em 14/12/99 - unânime - in DJ de 10/03/2000, p. 00021).No TJ de Rondônia, igualmente, não tem sido diferente o entendimento com relação a pedidos de intervenção do Judiciário para garantir

comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Paulo Cesar de Figueiredo, apresentou nesta segunda-feira o relatório da Operação Transito Vivo, desenvolvida no final de semana em Porto Velho. Foram abordados 1.767 veículos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra um grande supermercado da cidade para que deixe de limitar a quantidade de produtos

pensando que o edital do concurso para o provimento de cargos públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia foi publicado, mas ainda não aconteceu. De toda sorte, eu pergunto: já iniciou os estudos? Caso ... rádio concurseiros” já se houve falar diariamente sobre o novo concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (cargos de nível médio e superior), principalmente pelo fato de haver publicação de comissão para os preparativos ... ajudá-los, segue abaixo o conteúdo programático do último concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia para o cargo de Técnico Judiciário, prova que foi realizada pela Fundação Cesgranrio. TÉCNICO JUDICIÁRIO (CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ... Sintaxe da oração e do período. XVII – Linguagem formal e informal. HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDÔNIA: I – História do Estado de Rondônia: Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia. Mercantilismo e políticas ... construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Território Federal do Guaporé e criação do Estado de Rondônia. II – Geografia do Estado de Rondônia: Aspectos gerais. Limites. Evolução político-administrativa e econômica. Setores produtivos da agropecuária ... informo que no mês de agosto farei a correção da última prova do Tribunal de Justiça de Rondônia (com comentários e mnemônicos sobre os assuntos) e postarei o vídeo no “Youtube”. Vocês também terão acesso

acreditou no elogio, mas tratou de corrigir o comunicador: “Do Brasil, não! Sou o melhor prefeito de Rondônia”. AÇÃO... GRAVANDO! Desde que foi revitalizado pelo então governador Ivo Cassol (PP), o cinema rondoniense ... algemar quem se meter a besta de propor ilegalidades ali. BELÉM, BELÉM... Corre pelos quatro cantos de Rondônia o zumbido de que o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) estaria se reaproximando do antigo (e também

juiz convocado Jorge Luiz dos Santos Leal reviu decisão anterior do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia e suspendeu determinação do juiz Paulo José do Nascimento Fabrício, da Comarca de Machadinho, que mandou remover

PROCON de Rondônia já notificou a administração do Porto Velho Shopping, solicitando a imediata aplicação da Lei 2.493/2011, que determina a gratuidade nos estacionamentos dos shoppings Centers no Estado, como também ao atendimento ... validade da Lei, pois a mesma esta em plena vigência, e vale para todos os shoppings de Rondônia e no caso de descumprimento cabe ao consumidor ajudar a fiscalizar denunciando no PROCON mais próximo.Segundo

confiam no trabalho da delegacia de homicídios e esperam apoio da imprensa e do Ministério Público de Rondônia.O outro ladoJoão do Vale foi convidado pelo delegado Herivelto para que comparecesse na manhã desta

segurança impetrado por Érico Jorge da Cunha Batista contra ato do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. Érico insurgiu-se contra determinação do TRE que havia definido que a eleição deveria acontecer de forma indireta ... medida liminar, impetrado por Érico Jorge da Cunha Batista contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O impetrante afirma que o TRE/RO cassou o mandato do então Prefeito do Município de Cabixi/RO e fixou ... pedido de liminar para suspender a eficácia da Resolução 16/2011, baixada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que determinou a realização de eleição suplementar na modalidade indireta para o Município de Cabixi. Solicitem-se informações

dupla acusada de assalto a uma agência bancária em Mato Grosso e outros crimes em Rondônia. A prisãoA dupla foi presa em Nova Estrela, distrito de Rolim de Moura. Otniel e Wallace estavam