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Resultados da busca para Rondônia
próxima fase. A audiência ocorreu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,Na audiência foram feitas as identificações das provas, mediante leitura de código de barras. Desta forma, não ... horas para elaborar as sentenças.O concurso para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário de Rondônia, oferece 15 vagas. Prevê ainda em seu certame mais uma prova escrita, sindicância da vida pregressa
Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado Especial Criminal de Jaru, realizou no início desta semana mais um mutirão carcerário para revisar a situação processual dos 122 presos do regime fechado, 33 do semi
não somente para poucos, os ditos estados e municípios confrontantes. Se quebrado o veto, os municípios de Rondônia receberão aporte maior que R$ 50 milhões nas receitas.Desde 2009, quando o governo federal enviou
Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com Corpo de Bombeiros, Idaron, Polícia Civil entre outras
Sustentabilidade e meio ambiente. Estes atuais e relevantes temas têm pautado diversos debates em Rondônia e toda a região amazônica. Atenta a estas questões e buscando levar informações de qualidade aos seus consumidores ... Kaiary A Águas Kaiary é uma empresa pioneira no mercado de envase, atuando há 32 anos em Rondônia. Foi a primeira neste ramo em todo o Estado, onde construiu uma história de qualidade e respeito
péssimas condições do local já haviam sido denunciadas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon). Há superlotação e as condições de higiene são péssimas
maçons no dia 7 de setembro faz parte da proposta da Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia de aproximar a Maçonaria das comunidades e também serve para mostrar que a instituição tem uma participação
Liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, determinou a suspensão do programa habitacional que previa doações dos lotes do município de Nova Brasilândia do Oeste aos servidores públicos daquele
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu ordem para soltar acusado de tráfico de drogas. Ele respondeu o processo em liberdade, mas ao ser condenado a seis anos pelo crime, foi recolhido
cumprimento a liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia, o município de Campo Novo de Rondônia terá que promover, no prazo de 72 horas, o acompanhamento psicológico de integrantes de uma família em situação
A valorização dos profissionais é uma das principais metas da Chapa 1, que disputa as
Estado e que tem o principal objetivo de reforçar as fileiras do Partido da República (PR) em Rondônia, no próximo sábado (10), acontece um novo encontro na Câmara Municipal de Porto Velho. O presidente regional
bloco partidário, criando uma das maiores bancadas no Congresso Nacional, o PSB e PSD de Rondônia também devem caminhar juntos, inclusive nas discussões da sucessão municipal. Não vejo problema algum. Considero o deputado Mauro Nazif
Decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação ao Estado rondoniense para que pague adicional de insalubridade, retroativo a um período de mais de três anos ... servidor do ex-território federal de Rondônia era agente de polícia e atuava no Departamento de Narcóticos.A apelação cível é contra a decisão de 1º grau (juiz), que condenou o Estado de Rondônia ... mês a partir da citação (quando a parte toma conhecimento da decisão). O Estado de Rondônia argumentou ser incabível o pagamento do adicional dada a inexistência de laudo pericial atestando as condições insalubres na época
Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve decisão favorável na Justiça Federal quanto a uma ação civil pública em que pedia a disponibilização de dois médicos para a penitenciária federal de Porto Velho. A decisão
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