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sendo construído nos últimos dois anos, com a participação direta dos deputados e sindicatos nesse processo". "É o reconhecimento, mas é parte de um grande processo que segue sendo construído, para fazer justiça

precatório se encontra em fase de quitação.O presidente do Sinsempro, Almir Santos Santana disse que o processo da isonomia tramitou anos e anos e agora chegou a um resultado definitivo. Assim, os credores vão

Recurso Extraordinário. O artigo em questão, que você pode acessar pelo link, foi publicado pela Revista de Processo, uma das mais conceituadas revistas científicas da área processual e versa sobre “A Fungibilidade Recursal Excepcional ... citação de qualquer Tribunal já é o reconhecimento do trabalho de pesquisa e escrita na área do processo civil. Uma citação do STF é um reconhecimento ainda maior, uma demonstração de que o caminho dedicado ... pesquisa e extensão valeu e vale a pena, declarou o emocionado Vinícius”. O docente é Doutor em Processo Civil pela Unicap e Mestre em Sociologia pela UFF, além de advogado e professor da Uniron desde

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá mais celeridade ao processo de licitação para concessão de florestas públicas e aumenta a flexibilidade dos contratos para assegurar o reequilíbrio econômico

Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país. Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março

sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo

bônus extensivo a todos os servidores administrativos, no valor de R$ 2.050,00. “Esse abono foi um processo construído por muitas mãos, tendo participação decisiva não apenas dos trabalhadores, mas também dos sindicatos representativos

votação produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas que gostaríamos de evitar para assegurar a tranquilidade do processo eleitoral brasileiro. Portanto, reconhecendo as dificuldades que possam advir, mas confiantes na boa vontade das autoridades ... Fachin e TSE dará as autoridades eleitorais do Acre todo o apoio para adaptação das circunstâncias do processo eleitoral ao horário nacional”, afirmou Barroso

fizeram o cadastro no mês de novembro. É necessário verificar o número do protocolo gerado durante o processo, quando foram ofertadas mais de 9 mil vagas para novos alunos.Para a secretária municipal de educação, Gláucia

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois processos seletivos para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2022. Os dois editais publicados nesta terça-feira (14) no Diário Oficial

HIV/AIDS e outras IST, é uma oportunidade singular para os acadêmicos, que futuramente serão os responsáveis pelos processos de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS em Rondônia. O seminário conseguiu complementar tudo aquilo

seus servidores quem apresentasse comprovação do esquema vacinal completo. Também definia que quem desobedecesse poderia responder a processo administrativo. A Lei 5.179 assegurou que não vacinados possam entrar em locais públicos e privados sem serem

65/2017, fica o REOUERIDO e eventuais TERCEIROS INTERESSADOS do imóvel a seguir des- crito, NOTIFICADO quanto ao Processo de Usucapião Exbajudicial, para manifestar consentimento expresso em 15 (quinze) dias neste Cartório, sito à Avenida Sete

componentes que mais impactaram neste reajuste, destacam-se a retirada dos componentes financeiros referentes ao processo tarifário anterior, além dos encargos setoriais e atividades relacionadas à distribuição de energia elétrica.O efeito médio da alta ... outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).Mais informações sobre processos tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa, e no aplicativo ANEEL Consumidor

etapa conclusiva da Chamada Escolar 2022 começa no próximo dia 14 de dezembro em Porto Velho. O processo é destinado ao ingresso de estudantes na rede municipal de ensino do ano que vem.Na próxima etapa