Busca

Nacional de Educação – PNE com as propostas apresentadas pelos trabalhadores em educação durante a Conferência Nacional.Em Rondônia também serão inseridos na pauta itens mais urgentes, como o envio à Assembleia Legislativa da proposta

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil confirmou, nesta terça-feira, as festividades do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, para a próxima quinta-feira, com o tradicional almoço festivo no Clube ... Advogado. De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB Rondônia, advogado Laércio Batista de Lima, mesmo com a transferência do feriado forense para o dia 12, conforme portaria editada pelo Tribunal de Justiça, a data ... tradição de comer sem pagar continuou a ser seguida.Em comemoração a esta data, a Seccional Rondônia da OAB convida a todos os advogados e seus familiares para participar do tradicional almoço de confraternização ... para o dia 12/08/2011 (sexta-feira), suspendendo o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia nesta data.A portaria estabelece ainda que os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar

Nesta terça- feira (09), a Justiça Eleitoral de Rondônia completa cem dias de recadastramento biométrico, período em que foram atendidos 46.423 eleitores. O número parece grande, porém maior ainda é o de eleitores que estão

saúde, regularização fundiária e melhoria nas estradas vicinais.“A saúde é um problema identificado em toda a Rondônia e no país e as ações precisam ser agilizadas para que a melhoria no atendimento das pessoas

escolas de todo o Estado de Rondônia, contempladas com a parcela adicional do Programa de Apoio Financeiro (Proafi), que somados chegam à quantia de R$ 30 milhões, incluindo a reserva legal para os imprevistos ... APPs) e Conselhos Escolares foi garantida por decisão nº 031/GCJEPPM/11, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), de 1º de agosto de 2011. A Seduc tomou todas as providências solicitadas pela nova ... internet diz que o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais ... textos jornalísticos na internet se remetem à Decisão Nº 028/GCJEPPM/11, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tomada no dia 26 de julho de 2011, mas publicada no Diário Oficial de Rondônia somente

Leal, convocado para compor as Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Consta nos autos que o candidato foi aprovado nas duas primeiras fases do certame, sendo, entretanto, considerado inapto

governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda determinação da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que impediu o repasse mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentação ... medida de suspender o repasse de recursos destinados à execução do PNAE no estado de Rondônia é por demais extrema”, além de ter ocorrido sem que fosse dada “qualquer chance de defesa” ao governo rondoniense

acordo de cooperação entre o Governo de Rondônia e o Governo Federal, a ser firmado no dia 25 de agosto, na cidade de Manaus com a participação da presidente Dilma Rousseff e os governadores ... Brasília, pelo governador Confúcio Moura e a ministra, Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social.Segundo a ministra, Rondônia é o pioneiro na região Norte a pactuar com o Governo Federal o lançamento de um plano estadual ... sintonia com o Plano Brasil Sem Miséria. “Rondônia foi o primeiro Estado do Norte do País que se dispôs a complementar renda com recursos próprios”, afirmou.Segundo a ministra, Rondônia também é o Estado ... Moura, onde foi firmado um pacto pelo social. “Eu tenho certeza que vamos atingir nossa meta em Rondônia, graças a essa parceria. Brasil Sem Miséria, Governo Federal e Governo Estadual caminhando junto com os municípios ... governador Confúcio o Plano de Superação à Pobreza e Extrema Pobreza que está sendo estruturado em Rondônia tem uma visão social abrangente, complementa e coincide com o programa de erradicação da miséria do governo Federal ... emprego e renda, e geração de oportunidades para a juventude. “Nosso programa é audacioso porque queremos uma Rondônia menos desigual”.Após conhecer os detalhes do plano do Estado, a ministra se comprometeu ... Rondônia para lançar o plano estadual em parceria com o Brasil Sem Miséria.Confúcio Moura afirmou também que o Estado fez um levantamento do número de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, cerca ... Outra ação prevista é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio de compras públicas e privadas. Em Rondônia, quase 54% da população extremamente pobre vive em áreas rurais. BOLSA VERDE E GUAPORÉ O governador explicou ... Pobreza (Sesep), Ana Fonseca, presente à reunião disse que está otimista com o sucesso do plano em Rondônia.Conforme a secretária de Assistência Social, Cláudia Moura, que acompanhou o governador na audiência, o Estado quer ... integrá-los a esses programas.Participaram também da audiência, Elizete Lionel, superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília; e Tiago Falcão, secretário Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado definitivo

conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais, feitas pela Secretaria ... estrutura, e não apenas na estética, dos prédios destinados a atender o alunado do Estado de Rondônia. 12. Por todo o exposto, caracterizado fundado receio de consumação a lesão ao erário e grave irregularidade

condenar declarações segundo ele prestadas por um dos dirigentes da Camargo Corrêa de que estavam vindo a Rondônia para desbravar a região.Carlos Magno condenou a isenção fiscal de quase R$ 800 milhões em vias

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública pedindo a condenação por atos de improbidade administrativa praticados na Prefeitura de Ji-Paraná ... obrigação de dar tratamento igual a todos os cidadãos) e moralidade.Na ação, o Ministério Público de Rondônia pede a condenação dos suspeitos a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, proibição

Coluna semana do SindsefASSEMBLÉIA GERALO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realizou assembléias em diversos órgãos ouvindo, discutindo e encaminhando para uma grande Assembléia Geral ... será tomada por todos. “Para o Secretário de Imprensa do sindicato, Paulo Vieira, em entrevista na Radio Rondônia, no programa “A hora do povo” com Maurício Calixto,” Os servidores devem participar maciçamente dessa assembleia porque

empresas associadas ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon-RO), vêm a público para protestar contra medidas exageradas e abusivas que estão sendo cometidas, todos os dias, pela estrutura de fiscalização ... postos de trabalho, gerando emprego e renda para os trabalhadores rondonienses. Querem, os empresários, ser parceiros de Rondônia e dos órgãos governamentais de todas as instâncias. O que não aceitam, os associados do Sinduscon

Folha On LineA Justiça de Rondônia proibiu a rádio Cultura FM, de Porto Velho, de citar em sua programação o nome da construtora Engecom, responsável pelas obras das novas sedes dos poderes Legislativo ... desde o início deste ano sobre o fato de a construtora vencer "o filé das licitações" em Rondônia.Além de obter contrato para obras do novo Centro Político e Administrativo e da nova Assembleia Legislativa ... ainda não foi informado formalmente da decisão, mas que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça de Rondônia para derrubar a liminar.Na decisão, o juiz afirma que "não se pretende, de forma alguma, vedar ... não iria se pronunciar sobre o caso no momento.O Sinjor (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia) divulgou nota em que "repudia, de forma veemente, tais práticas que tentam retroagir ao período ditatorial".A nota