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ainda assim, o órgão ambiental autorizou o empreendedor a fazer aberturas de picadas, captura e coleta de transporte de material biológico. O termo de referência expedido pelo Ibama é o documento que determina os critérios

Após ser aprovado o Decreto Municipal que regula o serviço de transporte particular, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) já cadastrou 950 motoristas de aplicativos em Porto Velho. O objetivo do cadastramento ... coibir, com veemência, a prática de transporte clandestino na Capital. O secretário da Semtran, Carlos Henrique da Costa, informou que os fiscais continuam realizando as fiscalizações diariamente, apreendendo e multando proprietários de veículos que atuam

Borges da Silva, e mais sete pessoas, entre servidores públicos e empresários, e, ainda, duas empresas de transporte, investigadas no âmbito da Operação Fáeton, por fraude à licitação e execução de serviços de transporte escolar ... prefeito, quatro servidores públicos municipais, dois empresários, um gerente empresarial e, ainda, contra as empresas Sol Transporte e Turismo Eireli-ME e Prime Transportadora LTDA -EPP. De acordo com o MP, no período de dezembro ... pregão eletrônico nº 117/2016 e a execução do contrato nº 001/17, referente à contratação dos serviços de transporte escolar no município. Segundo argumenta o Ministério Público, os empresários atuaram para fraudar o pregão, tendo ... empreitada, o prefeito de Alta Floresta proferiu decisão administrativa no processo licitatório, favorecendo a Empresa Sol Transporte e Turismo, representada pelo grupo. Já os quatro servidores públicos do Município, por sua vez, atuaram no esquema ... constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade Na ação, o Ministério Público afirma, inclusive, que a empresa Sol Transporte recebeu pagamentos por quilômetros não executados, tendo em vista que os trajetos licitados possuíam quilometragens maiores ... efetivamente necessárias para o transporte dos alunos. Destaca, ainda, que foi desviado, em favor da empresa, a quantia de R$ 265 mil. Diante dos fatos, o Ministério Público requer a decretação de medida liminar

Miguel Filho, destacou em seu voto que a relação existente entre os autores e a empresa de transporte aéreo é de consumo, estando amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, que estabelece, dentre outras regras

valor de R$ 1 mil, a jornada de trabalho é de cinco horas diárias e o auxílio transporte soma R$ 130,00. As vagas são destinadas aos estados de Maceió (AL); Salvador (BA); Fortaleza

partes para alterar o dispositivo, retornando à redação original.No artigo 27 reza que é proibida a captura, transporte e criação da espécie pirarucu (arapaima gigas), exceto com prévia autorização do órgão competente.A redação do parágrafo

Proprietários de vans que atuam no transporte particular de estudantes em Porto Velho que ainda não fizeram a vistoria obrigatória dos veículos na data determinada (mês de julho) devem comparecer à Secretaria Municipal de Trânsito ... Transporte e Mobilidade (Semtran) para regularizar a situação. O alerta é do secretário da pasta, Carlos Henrique da Costa.Os donos desses veículos estão sendo notificados pelos fiscais da Semtran. Aqueles que não se regularizarem terão

ruas abaixo. O incidente ocorreu após uma forte chuva atingir a região.O ministro do transporte de Itália, Danilo Toninelli, afirmou que o colapso da ponte parece "uma tragédia imensa". As imagens impressionantes divulgadas pela

inutilizados quando: a medida for necessária para evitar o seu aproveitamento indevido nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis, ou que possam expor riscos ao meio ambiente e comprometerem a segurança

cerca de dois quilos de cocaína. A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima que a dupla estaria transportando o entorpecente para a cidade de Rolim de Moura. Segundo a polícia, a dupla ainda estava

Motoristas e cobradores do transporte coletivo de Porto Velho encerraram na tarde desta sexta-feira a greve iniciada na quarta-feira, aceitando a proposta do Consórcio Sim de reajuste de 3% nos salários

aguardando os trâmites burocráticos para ser recambiado a Porto Velho. A Polícia Federal (PF) confirmou que o transporte será de responsabilidade do Estado. Katsumi Yuji Ikenohuchi foi preso por agentes bolivianos e imediatamente levado

menos 42 ônibus de transporte coletivo urbano voltaram a circular em Porto Velho até às 8h20 desta sexta-feira (10), segundo o Consórcio SIM. Este é o terceiro dia de paralisação de motoristas e cobradores ... levianas” e reconvocou os trabalhadores para retornarem ao trabalho. Ainda, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Trânsito e Transporte (Semtran) pediu que a Justiça aplicasse, imediatamente, a multa ao sindicato por descumprir a determinação judicial

portovelhense deve mesmo entrar nesta sexta-feira no terceiro dia de paralisação total do serviço de transporte coletivo. Na tarde desta quinta-feira, a desembargadora Socorro Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT14) negou ... aplicação de multa imediata ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbanos de Rondônia (Sitetuperon), que descumpriu decisão judicial e manteve a greve geral no setor. A juíza disse que iria resolver a questão

sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo ... União e não fixa os valores, mas cria as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso, levando em conta fatores como os custos referentes ao óleo diesel, pedágios ... cargas. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel ... participação das partes envolvidas, como representantes dos embarcadores, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas. Pela lei, fica vedado qualquer ... seguir a tabela a partir de 20 de julho deste ano. O infrator terá que indenizar o transportador em valor equivalente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido ... Congresso Nacional, os parlamentares incluíram no texto um artigo para anistiar multas recebidas pelos caminhoneiros e empresas transportadoras durante a greve da categoria. O trecho, vetado pelo presidente Michel Temer, estabelecia que seria concedida anistia