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seguranças da Câmara de Vereadores de Porto Velho retiraram o presidente dos taxistas, Francisco Ferreira, o “Chiquinho”, do plenário da Casa, depois de ofensas contra o vereador Jurandir Bengala (PT). O parlamentar garantiu que vota ... serviços de mototaxis. Desde as primeiras horas da tarde hoje, a movimentação era grande ao redor da Câmara. Já há um acordo entre as lideranças dos mototaxistas e o prefeito Roberto Sobrinho (PT) para garantir

vergonhosa a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que criou cerca de sete mil novas vagas para vereadores em todo o Brasil. Para Hélio Vieira, é uma medida desnecessária que só beneficia os políticos, onera ... política nacional defendo aberrações como essa PEC dos vereadores, quando todos sabem que quem foi às urnas em 2008 elegeu o atual número de vereadores. Agora tentam fazer uma espécie de ‘contrabando’, para aumentar ... necessitados desse país – tratou de aprovar outra PEC fingindo que vai reduzir os gastos com as Câmaras de Vereadores. Segundo Hélio, isso é chamar o povo de bobo duas vezes: primeiro aumenta o número ... vereadores e ainda tenta dizer que isso não traz aumento de gastos do dinheiro dos nossos impostos.De acordo com o presidente da OAB Rondônia, é por atitudes como essa que o Congresso Nacional angaria ... mais a antipatia da sociedade. Em sã consciência, segundo Hélio, todo mundo sabe que aumentando número de vereadores, aumenta também o número de assessores contratados, gastos com combustíveis, papel, telefone, entre outros. “Ainda assim ... essa lorota de que haverá uma economia de 1,8 bilhões de reais no repasse para as Câmaras Municipais”, protesta Hélio Vieira.Para Hélio Vieira, o posicionamento da OAB contra a aprovação da emenda ... classe política e seus beneficiários diretos. O povo mesmo não aprova o aumento do número de vereadores”, acentua o advogado

Câmara realizaram na noite desta quarta-feira uma sessão solene para promulgar a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.709 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores em todo o país ... ampliação das vagas terá validade.Durante a sessão, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a pressão dos suplentes de vereadores para aprovação da PEC foi legítima, mas afirmou que cabe ... Judiciário resolver qualquer dúvida sobre a criação das novas cadeiras."Foi uma longa discussão na Câmara e a pressão legítima dos suplentes levou que a Casa aprovasse a matéria. Se problemas jurídicos houver, será decidido ... forma unânime que a emenda constitucional não retroage", disse Britto.A proposta aumenta em 7.709 vagas de vereadores, segundo cálculo feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto ... municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes

municípios brasileiros passarão a ter mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (22) a Proposta de Emenda ... partir da promulgação, o número de vereadores do país passaria dos atuais 51.988 para 59.611.Como o texto aprovado prevê que os efeitos retroagem a 2008, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram ... empossar os suplentes, que, ontem, lotaram as galerias da Câmara.O Rio de Janeiro é o estado que terá o maior número de vereadores, com um aumento de 35,9%. De acordo com levantamento

Alexandre Brito (Porto Velho), a ex-deputada e ex-prefeita Mileni Mota (Rolim de Moura), a ex-vereadora Silvana Davis (Porto Velho) e a primeira suplente de deputado federal, Val Ferreira (Rolim de Moura ... Casara, satisfeito com a filiação de Expedito e as demais lideranças rondonienses para fortalecer as nominatas à Câmara Federal e Assembléia Legislativa. “Dia 25 estaremos recebendo com grande satisfação o senador Expedito Junior e outras

VEREADORES (1)A expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos vereadores venha a ser aprovada em segunda votação, pela Câmara dos Deputados, na próxima semana (22 ou 23/09) é das maiores ... Embora a PEC possa gerar um novo imbróglio na área política do País, a União Nacional dos Vereadores está envidando esforços no sentido de que os suplentes que podem ser beneficiados venham efetivamente ... mandatos, de acordo com os contingentes populacionais de seus municípios, conforme dados apresentados pelo IBGE.PEC DOS VEREADORES (2)Para o ministro Ayres Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos dessa aprovação, agora ... seja, em 2012. Entretanto, essa PEC que possibilitará a criação de mais 7.709 novas vagas de vereadores em centenas de municípios brasileiros, foi iniciada no Congresso Nacional antes das eleições de 2008, para que esse ... pelos congressistas. E aí? É o que os juristas empenhados em defender os interesses dos SUPLENTES DE VEREADORES (que esperam ser empossados) estão tentando resolver. Sobre modo, encontrar junto aos deputados e senadores um ponto ... mínimo, apontar caminhos que possam garantir à posse dos “futuros novos vereadores”. Em Porto Velho, por exemplo, a Câmara Municipal saltaria dos atuais 17 para 23 vereadores. Um ganho de 06 novas cadeiras. O texto ... EFICÁCIA IMEDIATA, ou seja, os suplentes de vereadores com coeficiente de votação obtida nas urnas serão empossados tão logo ocorra a promulgação desta PEC.PEC DOS VEREADORES (4)Entretanto, tem o pessoal “do contra”. Dentre ... federal Antônio Carlos Biscáia (PT), que já se declarou disposto a interpor recursos contra a PEC dos vereadores junto as altas cortes de Justiça do País, quais sejam: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal ... diga que existe a possibilidade da PEC ser aprovada em segunda votação na Câmara dos Deputados, e que os novos vereadores venham a ser empossados após a sua promulgação.FINAL - O colunista está informado ... pelos quatro cantos do Estado de Rondônia mediante o resultado da votação da PEC/483, pelo plenário da Câmara Federal, no dia 16/09/2009, ou seja, quarta-feira pretérita. Apesar dos obstáculos até aqui enfrentados, o Estado

constituição (PEC) que alterou no número de vereadores do país.Em tese, o parlamentar pergunta: "Uma Emenda à Constituição Federal regulamentando o número de Vereadores nas Câmaras Municipais, entrando em vigor após a realização

senador Expedito Júnior (PR-RO) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 483/05 que inclui os servidores públicos, civis e militares do ex-território federal de Rondônia ... segundo turno de votação.O parlamentar agradeceu o apelo feito pela Presidência do Senado ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que incluísse a matéria na pauta de votações daquela Casa. O senador mencionou ainda ... empenho do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), junto ao líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado, o que teria garantido a aprovação da PEC por 379 votos a 3.Expedito Júnior agradeceu ... enviou ônibus com cerca de 400 servidores do estado e representantes dos sindicatos da categoria, além de vereadores e de deputados estaduais que vieram a Brasília para manifestar aos deputados federais a necessidade de aprovação

candidatos apresentem seus projetos para o partido e também para os militantes. Realizado no plenário da Câmara de Vereadores, o evento contou com a presença de caravanas de diversos municípios da região central do estado

suplentes de vereadores que lograram boa votação nas urnas, nas eleições municipais passadas, e que têm domicílio eleitoral em municípios com direito a ter acrescido o número de vagas nas suas Câmaras Municipais, acabam ... forma como está definida a Proposta de Emenda à Constituição sobre o aumento das vagas nas Câmaras Municipais, na realidade, só passará a valer a partir de 2012.Era o que estava faltando para ... governadores passarão a ter esses pretensos vereadores como possíveis “inimigos” na campanha de 2010, que já está às portas. Afinal de contas os vereadores e os candidatos a vereadores são peças muito importantes nas eleições ... muito grande. A emenda ora aprovada - (em 1º. Turno) - prevê a criação de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, em milhares de municípios brasileiros.Porém, como que para “jogar água na fervura”, o presidente ... pois é preciso não confundir VEREADOR SUPLENTE com SUPLENTE DE VEREADOR. Não existe vereador suplente, e temos de nos perguntar se UM SUPLENTE DE VEREADOR PODE SER TRANSFORMADO EM VEREADOR POR EMENDA ... falando, repetimos, foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados por 370 votos a 32, com apenas duas abstenções. Porém, ainda precisa passar por votação (também Câmara dos Deputados) em segundo turno, prevista para ... São Luiz e Maceió, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo (55) e Rio de Janeiro (51) permaneceriam com o mesmo número de vereadores respectivamente.Por tudo isso, percebe-se que, a expectativa ... média, as Câmaras Municipais gastam abaixo do limite permitido por lei. Significar dizer que, na maioria dos casos há margem para o aumento de despesas.Por tudo isso, os suplentes de vereadores da PEC aprovada ... próximos dias. Se for confirmado esse novo contexto em prol de milhares de suplentes de vereadores, a Câmara Municipal de Porto Velho poderia vier a ter seis cadeiras a mais, ou seja, passaria dos atuais ... para 23 vereadores. Entretanto, até que a situação (ora pendente) venha a se concretizar, o “pesadelo” das interpretações contrárias continuarão a atormentar milhares de suplentes de vereadores, pelo Brasil afora, que a muito sonham legislar

primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida, se votada ... Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito."Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ... afirmou. "É preciso não confundir vereador suplente com suplente de vereador. Não existe vereador suplente e temos que nos perguntar: "Um suplente de vereador pode ser transformado em vereador por emenda ... emenda não pode substituir a voz das urnas", completou.A emenda foi aprovada na Câmara por 370 votos a 32, com duas abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno, prevista para ... atuais 21 vereadores para 31. São Paulo e Rio de Janeiro permaneceriam com o mesmo número de vereadores, 55 e 51, respectivamente. A expectativa dos defensores da medida é que as Câmaras deem posse imediata

Remunerações (PCCR), mas só contemplava os servidores docentes. Agora, com a aprovação da Emenda Modificativa, apresentada pela vereadora Ellis Regina (PCdoB), o “incentivo” foi ampliado a todos os Agentes Administrativos, Vigias, Agentes Escolar de Limpeza ... Minuta do PCCR dos profissionais de Educação do município de Porto Velho, aprovado recentemente pela Câmara de vereadores. A medida obriga o Executivo municipal a patrocinar a Licença Remunerada, enquanto o servidor estiver pós-graduando

Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca ... podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda precisa ... democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil". De acordo com ele, "não há razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional ... polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. Entretanto, a redução dos repasses passará a valer a partir ... promulgação da PEC.Assim que a PEC for promulgada, a Capital rondoniense passaria de 16 para 23 vereadores, entrando na faixa 8 da Emenda com população até 450 mil habitantes. O RONDONIAGORA fez simulações ... cairia para 8.663 votos- conseguiriam emplacar ao menos um vereador, como é o caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente ... outras seis foram supridas através de médias, em um total de 6. Veja a faixa de vereadores já aprovada1. Até 15 mil habitantes: 9; 2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes

Paraná, Ari Saraiva, e foi recebido pelo prefeito de Médici, Zé Ribeiro, pelo presidente da Câmara, Hailton Arteaga, vereadores e moradores do distrito.“O apoio do Governo tem sido fundamental e agradecemos por mais esse

saúde particular onde acabou falecendo no início da tarde. O velório aconteceu no saguão da Câmara de Vereadores, sendo o sepultamento na tarde deste domingo, acompanhado por centenas de pessoas, entre parentes, amigos e companheiros