Busca

ministro Leomar Barros Amorim de Sousa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deferiu liminar favorável à Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), suspendendo procedimento administrativo iniciado no Tribunal de Justiça ... Rondônia (TJ-RO) para escolha de desembargador que irá ocupar a vaga surgida em razão da aposentadoria do desembargador Eliseu Fernandes. Para a OAB-RO, a vaga deve ser preenchida por advogado, conforme estabelece ... mesmo tempo em que estabelece que o substituto do desembargador Eliseu Fernandes deva ser indicado pela OAB Rondônia.O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, lembra que o mérito da matéria ainda será julgado

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) manteve a condenação a uma empresa de ônibus por danos materiais e morais por conta da venda do mesmo assento para dois passageiros numa ... viagem de Barra do Garça, no Mato Grosso, para Cacoal, em Rondônia. O chamado "overbooking" fez com que o cliente da empresa passasse um dia a mais no MT. Ele deve receber, a título

contempla os servidores até 1991. O decreto regulamentando a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 5, em Porto ... Externo será composta por 8 membros, sendo 5 sindicalistas e 3 servidores do governo do estado de Rondônia, segundo informou o presidente do SINJUR

Comerciantes dos municípios de Nova Brasilândia e Novo Horizonte do Oeste receberam recomendação do Ministério Público de Rondônia para que não agreguem adicional aos valores de produtos pagos com cartão de crédito pelos consumidores, cessando

Valdir Raupp. Durante o encontro, Ricardo de Sá discutiu sobre diversas ações em benefício da população de Rondônia.O secretário visitou ainda os deputados federais e articulou junto à bancada rondoniense trazer obras de infra ... destacou a importância de preparar o Estado para o futuro. “Estamos aproveitando a onda positiva pela qual Rondônia passa, para ousar em nossas metas”, disse.“Nós estamos satisfeitos com o empenho dos senadores ... deputados federais, para os quais abrimos a Casa Civil as parcerias criativas e inovadoras que Rondônia precisa. Surpreende o trabalho de nossa Bancada”, afirmou parabenizando a todos.SIBRARicardo de Sá Vieira participou da solenidade ... inauguração da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), que tem a função de dar suporte ao governador, secretários de estado e técnicos dos órgãos públicos de Rondônia que precisam de apoio ... junto ao governo federal.A Sibra também acompanha dos projetos e emendas governamentais de interesse de Rondônia nos Ministérios. O evento foi presidido pelo governador Confúcio Moura e contou com a presença de diversas autoridades

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liminar (decisão inicial) em habeas corpus que visa a libertação de um acusado de tráfico de drogas preso em Porto Velho. Para

unidade hospitalar, que vai tratar de pacientes com câncer, que hoje precisam ser tratados fora de Rondônia, gerando despesas ao Estado e transtornos aos pacientes e suas famílias”, disse o presidente da Assembléia, deputado Valter

nome da comunidade de Porto Rolim Moura do Guaporé vem a público agradecer aos deputados estaduais de Rondônia através do presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo, a derrubada do veto e a promulgação

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, que é o órgão responsável pela gestão florestal no estado de Rondônia. Para o Superintendente do Ibama em Rondônia, César Luiz Guimarães, é um “up grade do crime ambiental

Comércio, Fernando Pimentel, a urgente implantação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE’s), no estado de Rondônia. O pedido foi feito na tarde durante audiência com os parlamentares da bancada da Amazônia ocorrida ... para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. A idéia é transformar Rondônia em um Pólo Industrial para gerar emprego e renda para os trabalhadores que deixarão as Usinas de Jirau ... promover novas tecnologias, acrescentou o senador.Ele justificou sua luta em prol das ZPE’s de Rondônia alegando que nos países vizinhos do MERCOSUL Argentina, Uruguai e Paraguai há cerca de 15 Zonas de Processamento ... empregos.Raupp lembrou que com as ZPE’s, as empresas que se instalarem no estado de Rondônia ganharão vários benefícios fiscais e tributários, como suspensão de tributos na importação ou aquisição no mercado interno ... entre outros.O ministro Fernando Pimentel considerou importantes os projetos de ZPE’s para o estado de Rondônia, e afirmou que no âmbito do governo federal serão feitos os ajustes na legislação visando à implantação

contínuo das ações de fiscalização, tem como finalidade principal coibir as práticas abusivas contra o consumidor de Rondônia”. As fiscalizações desenvolvidas pelo do PROCON não se restringe aos postos de combustíveis da região da Rodovia ... numa eventual necessidade de abertura de reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.ReclamaçõesO PROCON Rondônia tem se esforçado para cumprir seu papel como órgão fiscalizador, mas o consumidor é o nosso principal ... busca do respeito por parte dos fornecedores, de seus direitos. No entanto a Gerencia do PROCON Rondônia disponibiliza canais de atendimento direto ao consumidor. Em caso de denúncia, o consumidor pode acionar o telefone

contou com a participação de modelos masculinos, infantis e femininos e com as participações especiais da Miss Rondônia Cynthia Castro e de Juliana Góes, ex-BBB da TV Globo. A Feicop foi uma ação

públicos mais de R$ 400 mil em valores atualizados.Da condenação, Miguel apresentou apelo ao Judiciário de Rondônia e alegou que não podia pagar R$ 4.325,21 referente a custas processuais, foi quando apresentou justifictiva

julho) publicou a Lei 2.508 com os vetos alterados por força de votação da Assembléia Legislativa de Rondônia, proibindo a pesca profissional na bacia hidrográfica e transformando o local em santuário ecológico. No domingo, policiais

ainda que arma era para sua defesa pessoal. O revólver pertence ao acervo da própria Polícia de Rondônia