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formação de quadrilha e peculato, crimes cometidos quando Natan era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele  teria desviado recursos da assembleia por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado ... Donadon Em 24 de junho de 1999, a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral de Justiça de Rondônia contra sete pessoas, entre elas Natan Donadon, tendo sido recebida em 2002 pelos desembargadores do Tribunal ... Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados reiteradamente ao longo de dois ... meio de rádio, no período. “Parece claro, portanto, que recursos públicos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia foram desviados pela simulação da prestação de serviço que, em verdade, não ocorrera, portanto irrefutável a materialidade ... razoável imaginar que uma pessoa que exerce o importante cargo de diretor financeiro da assembleia legislativa de Rondônia, ao efetuar o pagamento de serviços que custaram milhões de reais, mais de R$ 8 milhões ... Corte seguiu a proposta da relatora: Donadon terá de restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia o valor correspondente a R$ 1.647.500,00, atualizados na execução pelos índices de correção monetária, e terá seus

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra o capitão da PM Odinelson Gomes Braga, por gerenciar um esquema de táxis ... cidade de Porto Velho.Conforme investigação realizada pelo GAECO, o oficial da Polícia Militar de Rondônia possui em nome de familiares várias concessões de táxi emitidas pela Prefeitura. Entretanto, os táxis na verdade são alugados ... ensejar nova ação por improbidade contra os agentes municipais responsáveis.Na ação ajuizada, o Ministério Público de Rondônia pede a condenação às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por prazo determinado

Atualmente em Rondônia os profissionais de TI (Tecnologia da Informação) não estão sendo valorizados. E a falta de reconhecimento acaba afetando o rendimento desses profissionais em suas empresas, pois trabalham com desgosto sabendo que não ... Link da tabela completa http://info.abril.com.br/noticias/carreira/salarios/Podem ter certeza que, se em Rondônia a área de TI fosse levada mais a sério como em outros estados, seguindo o plano de carreira e salários

público? (...) Ele acabou de completar 18 anos e não conseguiu passar de primeira na Universidade Federal de Rondônia. (...) Eu não tenho condições de pagar faculdade particular para ele. Você acha que eu devo incentivá

quinta-feira pelo desembargador Walter Waltemberg Silva Junior, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia

atribuição de criar municípios. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Embora Rondônia conte hoje com 52 municípios, Ivo Cassol disse que o estado também abriga diversos distritos, a exemplo ... melhor um município pobre do que um distrito miserável, da maneira que muitos distritos vivem em Rondônia e no Brasil”, afirmou.Ivo Cassol disse esperar que o projeto atenda à demanda dos moradores de muitas ... localidades isoladas de Rondônia. A emancipação desses distritos, afirmou, fará com que a população local passe a contar com infra-estrutura em áreas hoje que deixam muito a desejar, como na saúde pública.O parágrafo ... anos 70 e 80, quando o Incra fez um grande trabalho nos estados do Mato Grosso e Rondônia, sendo praticamente o responsável pela abertura de grande parte das cidades naqueles estados, destacando o município

imprensa do Sindecom, o acordo foi fechado durante reunião no auditório da Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia (SRTE-RO). O Sindecom, com habilidade e competência do seu presidente Denis de Oliveira, o mesmo conseguiu

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Senado Federal, à Câmara de Deputados, à Assembléia Legislativa de Rondônia e a diversos outros órgãos.Renato Bonifácio já interditou a Casa de Detenção em diversas oportunidades, inclusive fazendo

Adonis Callou de Araújo Sá e estipulou prazo de 15 dias para o Tribunal de Justiça de Rondônia cumprir a decisão que determinou realização de nova sessão para definição da vaga referente ao quinto constitucional ... Rondônia. Na ocasião o CNJ acatou argumentos de que os desembargadores deveriam fundamentar os motivos que haviam rejeitado a lista apresentada pela OAB.Nesta quarta-feira, os conselheiros definiram que mesmo que o Tribunal ... Justiça de Rondônia tenha informado que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), isso não impede a execução de sua decisão. “Entendo que a mera possibilidade jurídica de questionamento das decisões do Conselho Nacional de Justiça ... artigo 102, I, r, da CF, não autoriza o seu descumprimento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em outros termos, enquanto não suspensa a decisão do CNJ, na ação proposta perante o STF, é ilegítima ... recusa de seu cumprimento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em face do exposto, proponho a fixação do prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão deste Conselho pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

agentes penitenciários de Rondônia, reunidos na tarde de terça-feira (26) em Assembleia no sindicato da categoria, o Singeperon, instalaram uma Comissão responsável por acompanhar os trabalhos do Plano de Carreira, Cargos e Salários ... possível paralisação para o dia 20/05 já constará na pauta desta Assembleia. “O agente penitenciário de Rondônia tem o pior salário do Brasil. Nosso drama é mais que urgente e não podemos esperar por muito

sessão desta quarta-feira, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) disse que está havendo em Rondônia abuso quanto ao preço praticado para venda de vacinas contra a febre aftosa. Jesualdo afirmou

empresários do comércio de todo o Estado estão sendo orientado pela Federação do Comércio do Estado de Rondônia- Fecomercio, que recebeu informação da Superintendência Regional do Trabalho-SRT/RO, para que não abram suas portas

Ocampo disse que estão confirmadas as presenças dos palestrantes Alexandre Miguel, desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, e do médico e jurista Genival Veloso de França, especialista em Direito Médico. “As vivências jurídicas ... anos assessorando juridicamente o Conselho Regional de Medicina (CRM) e é a principal banca advocatícia de Rondônia especializada em Direito Médico, A realização deste IV Encontro de Direito Médico de Rondônia como é o início ... Médico como um novo nicho de mercado na seara jurídica”.O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Sindicato Médico de Rondônia-Simero ... Assessoria e Comunicação. Tem o patrocínio da DAIA – Centro de Diagnóstico Por Imagem - Ltda, FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo de Rondônia

Reunidos em Assembléia-Geral nesta quarta-feira, os trabalhadores da Educação de Rondônia decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo Governo e autorizaram o Sintero a iniciar os procedimentos para greve-geral. No entanto, uma pauta

até que seja julgado o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia.A determinação foi do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes ... artigos da lei incorrem em inconstitucionalidade, pois afrontam o artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados