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obras da usina de Jirau, que já foi sentida na redução da arrecadação do ICMS. Além disso, Rondônia pode perder receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Isso porque em fevereiro do ano passado

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) negou apelação proposta pelo município de Porto Velho contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de 5 mil reais a um motociclista ... prefeitura e o acidente é evidente, no entendimento do desembargador Eurico Montenegro. O Tribunal de Justiça de Rondônia já reconheceu em decisões anteriores a responsabilidade estatal com relação à manutenção e sinalização das ruas."Não

governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) decidiu organizar e acabar com a farra de viagens de ex-governadores do Estado acompanhados de servidores públicos, principalmente policiais militares. Nesta segunda-feira o Diário Oficial publicou ... dispõe sobre a segurança de ex-Governadores do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, e tendo em vista ... segurança pessoal prestada aos ex- Governadores será restrita aos limites territoriais do Estado de Rondônia. Art. 3º A segurança prestada pelo Estado de Rondônia aos familiares de ex-Governador será a estritamente decorrente da segurança ... Governador se afastar do local de prestação do serviço, dentro dos limites territoriais do Estado de Rondônia, fará jus a passagem e diárias, para cobrir as despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana. Parágrafo único ... atividades realizadas, acompanhado dos documentos que comprovem o deslocamento, dentro dos limites territoriais do Estado de Rondônia, vinculado à segurança pessoal do ex-Governador. Art. 7º Em nenhuma hipótese serão devidas diárias e passagens ... Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de abril de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA

Cândido & Henrique Advogados Associados promove, no dia 27 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), o 4º Encontro de Direito Médico de Rondônia.Aberto a profissionais e estudantes das áreas ... área, nos últimos dez anos houve um aumento significativo nas demandas judiciais envolvendo erro médico em Rondônia. “O problema é bem maior na rede pública, onde a falta de equipamentos, a falta de medicamentos ... operadores do direito”, analisou Ocampo.PALESTRANTESUm dos palestrantes do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia será o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, que vai abordar o tema “Responsabilidade civil ... Código de Ética e suas relações com o Direito Médico”.O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia vai acontecer no dia 27 de maio, a partir das 14h. O formulário de inscrição gratuita está ... sobre o encontro através do facebook pelo perfil oficial do evento: IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. As inscrições são gratuitas.Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia o Tribunal de Justiça ... Rondônia e o Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e é patrocinado pelo DAIA – Centro de Diagnóstico Por Imagem - Ltda, FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo ... Rondônia

sindicatos que representam os servidores do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiram nota conjunta nesta segunda-feira denunciando irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual presidente, José Gomes de Melo. Obras em duas

A temperatura caiu em todo o Estado durante a madrugada. De acordo com o Instituto

Nova Mutum.A operação visou intensificar o combate ao tráfico ilícito de drogas no Estado de Rondônia.Durante a operação, os policiais abordaram diversos veículos, dentre eles um ônibus, da linha Guajará-Mirim-Porto Velho

Rondônia tem 1.562.409 habitantes, de acordo com os números finais do IBGE nas pesquisas realizadas no ano passado. A Capital aparece na primeira posição como maior cidade, mas ainda não tem 500 mil habitantes

NORDESTINO NO GELO Sujeito dos mais agradáveis, o professor Pascoal de Aguiar, ex-adjunto da Educação em Rondônia, voltou a morar em Vilhena. Por enquanto, goza da licença-prêmio a que tinha direito

O Governo Confúcio Moura (PMDB) deve apresentar nas próximas semanas proposta de Lei redefinindo a

espalhou para outras capitais da região Norte, como Manaus (Amazonas), Belém (Pará), Macapá (Amapá) e Porto Velho (Rondônia).Nos últimos meses, houve apreensões e registros de usuários em Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso

trabalhadores da usina de Jirau não tem eficácia jurídica e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia requer à Justiça do Trabalho o imediato restabelecimento e prosseguimento da Ação Civil Pública que tramita ... abril.Na petição que protocolou nesta sexta-feira (29) na Justiça do Trabalho, o MPT em Rondônia informa ao juízo que ao procurar certificar-se da legitimidade e regularidade do acordo apresentado em audiência pelas ... não ter sido registrado no Ministério do Trabalho e Emprego. Diante dos fatos, o MPT em Rondônia aguarda, agora, que a Justiça do Trabalho restabeleça a Ação Civil Pública e a liminar concedida, para manter

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades no projeto de construção de banheiros para pessoas carentes no município de São Francisco do Guaporé. O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Marcília

Desembargador Rowilson Teixeira, especificamente quanto à dosimetria da pena. Rowilson citou precedente da Corte Eleitoral de Rondônia no qual fora aplicada suspensão de 5 dias em caso análogo, razão pela qual finalizou: “Para que seja

chantagem velada. O internauta mais antenado deve ter notado o anúncio do Governo do Estado de Rondônia na página principal do Rondoniagora, como certamente deve ter observado a coerência na linha editoral, a exemplo ... Fátima Cleide, que perambula por Brasília e se recusa a voltar para as salas de aula em Rondônia. Reforma administrativa O secretário-chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, anunciou a intenção do Governo em realizar ... integração das policiais. E também não deve ser surpresa a criação do Instituto de Terras de Rondônia (ITR) para cuidar das mais de 90 mil demandas no Estado. Moreira Mendes Combatente na aprovação urgente ... Código Florestal, garantindo o direito dos produtores rurais, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) está em Rondônia participando das atividades políticas em vários municípios. Nesta sexta-feira, ele esteve em Ji-Paraná acompanhando ... participa da formatação do Partido Social Democrata (PSD) como membro fundador  e futuro presidente da legenda em Rondônia. Bem visto como virtual pré-candidato a Prefeitura de Porto Velho, o parlamentar desconversa, entendendo ... legenda está nas mãos do técnico Wagner Luiz de Souza, adjunto da Secretaria de Finanças de Rondônia, que inaugura no próximo dia 5 de maio a nova sede do partido na Capital. Experiente na área