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perene, ser continuada".De acordo com Ismael Crispin, "é necessário destinar recursos do próprio tesouro do Governo, para que haja uma ação continuada. Não são ações pontuais que resolvem. As cirurgias eletivas devem ocorrer

inerentes a realização do evento. O superintendente Jobson Bandeira explicou que parte dos recursos foi investido pelo Governo, e o restante utilizado teve como origem emendas de deputados estaduais. Jobson tem sido criticado em grupos

vice-presidente, Lazinho da Fetagro (PT), nesta terça-feira (30), quando foi confirmado que o Governo do Estado utilizará os recursos excedentes do Fundeb para pagamento de abono salarial aos trabalhadores e trabalhadoras em educação ... reunião ocorreu antes do governador Coronel Marcos Rocha anunciar em suas redes sociais.De acordo com os deputados, o Governo do Estado ainda não detalhou quais valores serão concedidos à categoria. Mas, conforme foi anunciado ... realizada na ALE/RO, a maioria dos parlamentares presentes usou a tribuna para comentar sobre o dever do Governo do Estado em cumprir com a legislação do Fundeb (Lei nº 14.113/2020), aplicando o percentual

elencou 5 pautas:- Destinação das emendas OGU 2022; Pedido de prorrogação dos restos a pagar do governo federal para os municípios, exercícios dos anos de 2019 e 2020 (Decreto 10.579/2021); PEC 13/2021 (Autoria ... senador Marcos Rogério) – Não responsabilização dos gestores municipais (FUNDEB); Convênios e contratos de repasse com o Governo Federal; Pagamento royalties de cessão onerosa de petróleo e gás e o rateio entre os entes federados

Nova União 0 0Corumbiara 0 1Theobroma 2 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo 0 0Ministro Andreazza 4 0Teixeirópolis 0 0São Felipe

pela Organização Mundial da Saúde (OMS).Mais cedo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo que restrinja os voos e viajantes de países do sul do continente africano, entre eles a África

até mesmo necrosar a pele”, afirmou o parlamentar. O Projeto de Lei segue agora para sanção do Governador, e estipula ao dono do animal e ao agente responsável que cometer o ato proibido disposto

Madeira é utilizada também por narcotraficantes, para transportar drogas. Na ocasião, Mourão também afirmou que o governo federal não tem deixado de destruir embarcações e equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais. “Fizemos o que tinha

O vereador Everaldo Fogaça, membro da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara Municipal

Dias - SIC TV Porto Velho; 7. - Ministério Público de Rondônia recorre à Justiça contra Lei Sancionada pelo governador de Rondônia que Reduziu em quase cento e setenta mil hectares duas áreas de proteção estaduais, jornalista

acordo com o prefeito, equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), em conjunto com o Governo de Rondônia, vão estar presentes na estrada do show, no estádio Aluízio Ferreira, exigindo a apresentação

Ariquemes, que nos trouxe esta necessidade, tão urgente”, disse o deputado.O projeto agora vai para sanção do Governador Cel. Marcos Rocha (União Brasil), se rejeitado retorna para Assembleia, onde derrubado o veto, pode ser sancionado

até 95% alcançarem não apenas os débitos de ICMS, mas sim de qualquer dívida com o Governo, incluindo multa da Sedam, Idaron e Detran, por exemplo. "Trata-se de uma emenda simples, que não

Nova União 8 0Corumbiara 0 0Theobroma 4 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo 0 0Ministro Andreazza -1 0Teixeirópolis 0 0São Felipe

bloco não irá desfilar independentemente da liberação ou não do Carnaval de 2022 pelas autoridades do governo e prefeitura