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Veja a seguir a decisão da Justiça de Rondônia no caso que levou motorista de moto a júri popular. O Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... Recurso em Sentido Estrito Origem    : 00125622220098220007 Cacoal/RO (1ª Vara Criminal) Recorrente    : Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido    : Adriano Navarro Xavier Advogados    : Robson Reinoso de Paula (OAB/RO 1.341) e Sílvio Pinto Caldeira Junior (OAB/RO ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que modificou decisão de primeiro grau, submetendo acusado de prática de homicídio doloso no trânsito, ocorrido em Cacoal, a julgamento

Governo de Rondônia, divulgou edital de chamamento de mais 502 professores para assumir cargos em caráter emergencial. De acordo com a secretária de Administração, Vera Lúcia Paixão, o chamamento se deve a carência de profissionais

menos 317 dos 688 aprovados no concurso do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER- de Rondônia ainda aguardam convocação. A demora na efetivação desses candidatos colocou em alerta, novamente, o Sindicato dos Motoristas

crise aberta entre o Judiciário de Rondônia e a OAB no caso sobre a escolha de desembargador indicado pelos advogados vai ter continuidade um após o início do impasse. O Tribunal Pleno, que reúne todos ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu pedido da OAB para que o Tribunal de Justiça de Rondônia realizasse nova votação com a mesma lista que já foi rejeitada. A decisão obrigou ainda cada desembargador ... Supremo Tribunal Federal, para a defesa da aplicabilidade do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar para assegurar o não cumprimento, de imediato, da decisão do CNJ, até o final

Procon faz alerta sobre obrigatoriedade do CDC no comércio O PROCON- Rondônia chama a atenção dos fornecedores e consumidores a respeito do que trata a Lei 12.291/2010, que dispõe que todos os estabelecimentos comerciais ... seja, processualmente, há uma facilitação da defesa ao consumidor, ante sua vulnerabilidade.A Gerencia Procon de Rondônia tem o adotado o critério de conscientização ao consumidor em busca dos seus direitos, por outro lado

Ministério Público Estadual apresenta resultado de perícias sobre medidores da CeronO Ministério Público de Rondônia realizou nesta quarta-feira (6/4), no auditório da Instituição em Porto Velho, uma reunião com moradores de três comunidades ... Inmetro nos medidores CPREDE, bem como dos resultados das ações judiciais propostas pelos clientes da Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron), que questionavam a regularidade dos medidores conhecidos popularmente por “olhões”. Participaram da reunião os Promotores ... Nicolai de Oliveira, da 8ª Promotoria de Justiça, explicou que o procedimento instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para apurar denúncias de irregularidades nos medidores de energia instalados pela Ceron se arrastava desde 2005. Neste ... dessas pessoas, por isso recomendamos que elas procurem a Ceron para regularizarem seus débitos”, A Eletrobras Distribuição Rondônia, no ano de 2005, instalou 2.613 unidades medidoras CPREDE em 28 bairros da Capital, e aproximadamente ... clientes questionaram a regularidade na medição junto ao Ministério Público de Rondônia. Desde então, esses clientes aguardam uma decisão para pagamento de seus débitos junto à empresa.O representante da Ceron, Uilson Augusto da Silva

Queremos fortes nomes para compor as chapas majoritárias nos 52 municípios de Rondônia”, afirmou o presidente regional do Partido da República (PR-22), Miguel de Souza em rede estadual nesta quarta-feira (06) durante entrevistas ... concedidas aos programas Câmera 11, da Rede Record e Fala Rondônia, da Rede TV!. Miguel aproveitou para convidar toda a militância do partido que venham ajudar a fortalecer a sigla no estado comparecendo ao Encontro ... Câmara Municipal, a partir das 9h.Como presidente do segundo maior partido em número de prefeitos de Rondônia, Miguel lembra que cinco podem concorrer à reeleição, além do importante apoio dos prefeitos que estão

ministro Carlos Lupi chega pela manhã e será recepcionado pela superintendente do Trabalho e Emprego em Rondônia, Rodrigo Melo Nogueira, pelo governador Confúcio Moura, pelo prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, pela presidente do Tribunal

Ministério Público de Rondônia comemorará o Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, com a Entrega do I Prêmio MP-RO de Jornalismo – Ministério Público de Rondônia como Defensor da Sociedade. O evento ocorrerá ... objetivo prestigiar o trabalho da imprensa local, relacionando o fazer jornalístico à atuação do Ministério Público de Rondônia. O concurso concederá a premiação de R$ 5 mil aos melhores trabalhos produzidos nas áreas de Jornalismo

publicação do decreto e se acabe com a ansiedade que assola milhares de servidores do Estado de Rondônia que aguardam serem beneficiados com a transposição”, afirmou Israel Borges, Presidente do Sinjur e Coordenador da Comissão

decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Wilber Carlos dos Santos Coimbra, determinou a suspensão da execução dos serviços prestados pela empresa Multimargem Sistema Inovado de Margem Consignável

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinaram que o secretário de saúde do Estado mantenha a internação de uma idosa em leito de Unidade de Terapia Intensiva em rede pública ou particular

Centrais Elétricas de Rondônia - CERON deverá pagar uma pensão mensal no valor de um salário mínimo para uma criança, até que esta complete 25 anos de idade. A decisão unânime ocorreu nesta terça-feira, 05/04 ... durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Segundo consta nos autos, a mãe da criança, moradora da zona rural, no município de Ouro Preto do Oeste ... capital do Estado de Rondônia, foi eletrocutada em razão do rompimento dos cabos condutores de energia elétrica, que passavam pelo seu imóvel. Joaquim Cassimiro dos Santos ingressou no TJRO, com um recurso para pedir ... pensão por morte para a filha.Em sua defesa, as Centrais Elétricas de Rondônia - CERON, afirma que o evento morte ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que encostara na cerca, energizada pela queda

urgências e emergências médicas não será afetada pela paralisação dos médicos que atuam na Saúde suplementar em Rondônia nesta quinta-feira, dia 7. “Apenas as consultas serão remarcadas”, explicou nesta terça-feira (05) o presidente ... Sindicato Médico de Rondônia (Simero), Rodrigo Almeida de Souza.Segundo Almeida, cerca de 500 médicos que atendem planos e seguros de saúde, paralisarão suas atividades nesse dia 07 de abril – Dia Mundial da Saúde