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Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil marcou para o próximo dia 15 o julgamento da representação contra a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, acusada de fraudar documentos ... garantir a lisura do julgamento e o amplo direito de defesa, o Tribunal de Ética da OAB Rondônia mandou notificar a interessada em todos os seus endereços.De acordo com o advogado Aurimar Lacouth, presidente ... Disciplina, deverá dar uma pronta e exemplar resposta para a sociedade.Já o vice-presidente da Seccional Rondônia da OAB, Ivan Francisco Machiavelli, considera que os fatos até aqui apurados são graves e devem

Tribunal de Contas está sendo apontado como responsável pela suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), deixa claro a Seduc em nota confirmando a suspensão, na tarde desta sexta-feira. Não haveria tempo hábil para ... NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO CANCELAMENTO DO JOER 2011 A Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia vem a público esclarecer que: - Respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economia da administração pública, previstos ... Constituição Federal;- Considerando que em 23 de maio de 2011 o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão da licitação referente aos Jogos Escolares de Rondônia (JOER), requisitou os processos ... participar de competições nacionais nas diferentes categorias. Com foco nesse objetivo, o projeto dos Jogos Escolares de Rondônia de 2012 será totalmente remodelado. Porto Velho, 29 de julho de 2011 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Central de Precatórios, instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, convocou os municípios com repasse em atraso para resolverem suas pendências. Pela Emenda Constitucional 62, de março ... argumentaram que a dívida de precatórios do órgão dever ser repassada para a lista do Estado de Rondônia, como as demais secretarias, porém a advogada dos credores, o sindicato dos servidores do DER, contestou

aberto o VI Processo Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública da União em Rondônia.Há 9 vagas para estagiários de Direito.A critério da Administração, o estágio poderá ser realizado na manhã

Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira o Tribunal de Justiça de Rondônia, ao negar seguimento aos dois recursos. “O Tribunal a quo firmou sua fundamentação na análise do conjunto ... sinal, nesta época do ano.”. TODOS FORAM CONDENADOS: CONFIRA NA ÍNTEGRA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial 0066231-52.2007.8.22.0009 Apelação Origem : 00662315220078220009 Pimenta Bueno/RO (2ª Vara Cível) Apelante : Augusto ... Gama (OAB/RO 3.638) Advogado : Jean Henrique Gerolomo de Mendonça (OAB/RO 2.871) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado : Município de Pimenta Bueno/RO Procuradora : Maria José de Oliveira Urizzi (OAB/RO 442) Relator : Desembargador Rowilson Teixeira

apresentou as baixarias protagonizadas pelo deputado estadual Euclides Maciel, em programa na Rede TV. O pior que Rondônia tem rede nacional. Confira

mandatos do prefeito e do vice, José Rozário Barroso e Adenilton Francisco Maximiano. O TRE de Rondônia tinha o mesmo entendimento, considerado errado pelo TSE há uma semana. A eleição indireta seria realizada no próximo

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à Brasil Telecom pela inclusão errada do nome de cliente no cadastro de mal pagadores. A autora da ação procurou a Justiça, pois, como mora ... Campo Novo de Rondônia, não poderia utilizar a linha telefônica instalada em seu nome na cidade de Porto Velho. A empresa foi condenada pelo juiz (1ª instância) e teve nova derrota no 2º grau ... Grangeia, esse tipo de situação já foi analisada fartamente nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia, existindo há muito tempo jurisprudência pacífica atribuindo à Brasil Telecom S/A a responsabilidade pela negativação indevida ... fato de que a Brasil Telecom e suas coligadas são dos maiores litigantes de Rondônia, sendo necessária a majoração da verba para que, além de servir de atenuante para a ofendida, sirva de desestímulo para

Vara Criminal de Porto Velho. A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantém o decreto de prisão expedido em outubro do ano passado, após as investigações apontarem o réu como

qualidade de vida das comunidades do nosso entorno e o fortalecimento da educação superior privada em Rondônia, onde somos pioneiros”, concluiu a Dra. Maria Sílvia.Instituto Cultural da Fraternidade UniversalEntidade Cívica, Cultural e Social

meio de Procedimento de Controle Administrativo, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja concedida liminar suspendendo os efeitos ... digital expedido por autoridade certificadora externa.Da forma como está funcionando, o sistema de processo digital em Rondônia virá a se configurar como mais um impeditivo de acesso à Justiça.O objetivo ... Tribunal de Justiça de Rondônia aceite o protocolo de petições por meio físico, “até que sejam cumpridos conjuntamente o art. 10, parágrafo 3°, da Lei 11.419/2006 (disponibilizando no Tribunal e em todos os fóruns ... assinatura digital mediante cadastro junto ao Tribunal)”, segundo a advogada Zênia Cernov, conselheira estadual da OAB Rondônia, que elaborou a peça encaminhada ao CNJ.Segundo a advogada, é importante que o peticionamento eletrônico não seja ... forma de assinatura eletrônica esteja implementada.“Na defesa dos advogados e da cidadania, a OAB Rondônia requer também que sejam feitos os ajustes necessários no SDSG (Sistema Digital de Segundo Grau), de forma a tornar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realiza assembléias em diversos órgãos para ouvir, discutir e encaminhar para uma grande Assembléia Geral a ser realizada e aprovar a questão

horas.De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Rondônia (Sintra-Intra), José Nilton Neres Santos, alguns funcionários foram transferidos para Pimenta Bueno, onde funciona outra unidade

trabalho de reestruturação da sigla no Estado. Baseada nas deliberações da direção nacional, o PP de Rondônia quer buscar a revitalização das diversas instâncias partidárias, com foco principalmente na reestruturação dos Diretórios Municipais

estavam atuando no município de Machadinho do Oeste, fiscais do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Vigilância Sanitária do município, lacraram