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internet. O juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu medida liminar requerida pela B2W Companhia Global do Varejo, que representa as empresas. O entendimento ... cobrança do tributo na entrada da mercadoria no Estado, ainda que o destinatário seja o consumidor final”.Rondônia e outros 17 estados decidiram impor o ICMS por compras na Web. No Estado, o governador Confúcio ... mesmo “telemarketing ou showroom” adquiridos nos estados da Federação. Pelo Decreto governamental, as compras realizadas fora de Rondônia já deverão ser sobretaxadas pela empresa vendedora e caso não o faça o contribuinte somente poderá recebê ... pagar o imposto.Veja a decisão da Justiça de Rondônia: Impetrante: B2W Companhia Global do Varejo Impetrado: Secretário de Estado de Finanças RELATÓRIO A B2W Companhia Global de Varejo impetra mandado de segurança preventivo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou diversas ações para a suspensão dos atos de constituição de empresas que tem filiais de fachada ... Promotores de Justiça integrantes do GAECO também comprovaram que a fiscalização da Secretaria de Finanças de Rondônia e da Receita Federal é deficiente ao enfrentar o problema, tornando a situação confortável para os infratores

Polícia Civil em Ariquemes, interior de Rondônia, investiga a origem de várias “bananas” de dinamites apreendidas nesta quinta feira. O material seria utilizado para explodir o presídio da cidade e fazer o resgate de presos

mais demorada, pois requer aprovação pela Assembléia Legislativa. À nossa população, afirmamos que os policiais militares de Rondônia são profissionais sérios e honrados os quais continuarão, com as bênçãos de Deus, desenvolvendo as suas atividades

Governo de Rondônia informou nesta quinta-feira, que não descarta a possibilidade de prisão em flagrante, caso haja atos de indisciplina que configurem crime militar e afirma que nenhuma prisão será objeto de negociação

prisão do presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid foi determinada pelo juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, Edvino Preczevski, não tem prazo

disse que é ainda uma oportunidade de deputados de regiões diferentes conhecerem melhor a realidade regional de Rondônia. “O cidadão também vai poder acompanhar a atuação de seu parlamentar mais de perto. É a Assembleia ... interiorização das ações da Escola do Legislativo, levando cursos técnicos e serviços para outras regiões de Rondônia

petistas de alto coturno e votar no deputado estadual Valter Araújo para presidência da Assembléia Legislativa de Rondônia. Como bom petista, Ribamar não pôde concordar com tal pensamento por causa do histórico do colega parlamentar

presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid foi preso no final da manhã desta quinta-feira em Porto Velho quando saia de uma emissora ... Correição. De acordo com as primeiras informações do Governo a prisão é determinação da Justiça de Rondônia

erroneamente não é contemplada pela Constituição com direito à greve. Em 1992, a Polícia Militar de Rondônia entrou na história de lutas por aumento salarial e melhores condições de trabalho e, desde então, vem logrando ... entidade criada há apenas 5 meses. A Assfapom – Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar de Rondônia – emergiu como um tornado na mediação de interesses da classe e nos ataques aos oficiais que compõem

Três mandados de prisão requeridos ao Judiciário em São Francisco do Guaporé pelo Ministério Público de Rondônia foram cumpridos na segunda-feira, dia 2 de maio. As prisões decorrem de investigações realizadas pelo

desembargador Eliseu Fernandes, membro das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O magistrado indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança feito pelo servidor, que pretendia permanecer na capital

Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. O Protocolo estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais

Acompanhado dos deputados estaduais Luiz Cláudio Pereira Alves e Marcelino Tenório, além dos federais Carlos

Alfredo Nascimento, as prioridades da bancada federal para as obras de construção e manutenção das rodovias em Rondônia. Além da recuperação e restauração da BR 364, também foi pauta da audiência, a construção do anel ... candeias, pavimentação da rodovia 174, restauração e construções das pontes da BR 425, e da BR 364 Rondônia/Acre.Ao falar das péssimas condições de trafegabilidade da BR 364, única rodovia que dá acesso ... estados de Rondônia e Acre, Marinha Raupp, que é a coordenadora da bancada, pediu que o ministro Alfredo Nascimento ouvisse os senadores Valdir Raupp (PMDB), Acir Gurgacz (PDT) e Ivo Cassol (PP) sobre a gravidade ... força tarefa para acelerar a recuperação nos trechos mais críticos. Segundo ela, dentro do estado de Rondônia, existem trechos de 100 quilômetros onde o asfalto desapareceu por completo. Marinha Raupp justificou a urgência nos trabalhos