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jurídica, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O Tribunal de Contas de Rondônia enviou vários representantes, o que pode ser visto como intenção de aperfeiçoar seus membros. O conselheiro Wilber

encaminhada pelos sindicalistas coincidiu com a margem alcançada pelos estudos da equipe de planejamento do Governo de Rondônia.Presente ao encontro, o governador Confúcio Moura (PMDB) reafirmou o compromisso de encaminhar planos de carreira ... meses, mas projetos complexos que garantam a valorização dos servidores públicos a médio e longo prazo. “Rondônia é um Estado em formação, precisando de investimentos em todos os setores. Temos problemas na área ambiental ... entre o Executivo e os sindicatos. Planilha com receitas e despesasO presidente da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), Gilvan Ramos de Almeida, apresentou o quadro de avaliação dos primeiros quatro meses ... colocar em risco o pagamento em dia da folha e paralisar as obras e investimentos essenciais para Rondônia. Esse detalhamento será colocado todos os meses na internet através de ferramentas técnicas desenvolvidas pelo departamento

para inclusão da agricultura orgânica em programas de desenvolvimento sustentável para produção de alimentos no estado de Rondônia. Para eles, “os camponeses são os melhores guardiões da ‘mãe natureza’ na arte necessária de produzir alimentos ... discussão o gerente do escritório regional da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), em Colorado do Oeste, Ênio Roberto Milani, extensionistas dos escritórios da região, professores, alunos dos cursos

manhã desta quarta-feira (04/05), 33 participantes, entre prefeitos, vereadores e demais atuantes da comunidade municipalista de Rondônia haviam confirmado inscrição para a ‘XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’. A recomendação do presidente

Poder Judiciário de Rondônia lançou na última quinta-feira, 28, edital de seleção para o ingresso de estagiários no Tribunal de Justiça, Fóruns em Porto Velho e demais comarcas do Estado. As inscrições são gratuitas ... exercício não criam vínculo empregatício de qualquer natureza com o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.SolidariedadeOs candidatos poderão doar 01 (um) quilo de alimento não perecível (exceto sal), a ser entregue na sede

negociações que deve ocorrer ainda na manhã desta quarta-feira, os sindicatos de servidores públicos de Rondônia irão apresentar uma contraproposta ao governador Confúcio Moura (PMDB) em encontro que acontece no Palácio Getúlio Vargas

embarcação que seguiria para Manaus. A ação foi realizada por policiais militares da Capital de Rondônia e contou com o apoio da Capitania dos Portos.A PM já tinha informações sobre o traficante e montou

Comando da PM reagiu com a possibilidade de uma nova paralisação no setor de segurança pública em Rondônia, hipótese levantada pela Associação dos Familiares dos Praças da Policia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM ... convocação da categoria para assembleia na próxima sexta-feira. A paralisação do setor de segurança ostensiva em Rondônia começou em 19 de abril e gerou revolta na população. Atos de vandalismo foram registrados, como ... Moura, nos seguintes termos: 1.Na paralisação ocorrida no dia 19 de abril deste ano, o Estado de Rondônia propôs ação cautelar a fim de demonstrar a população, pela via judicial, que não se pode tolerar ... troca e não a livre argumentação e manifestação ordeira de ideias. 2.O Tribunal de Justiça de Rondônia, sensível às questões e demandas sócio-jurídicas e da completa vedação constitucional de greve dos órgãos responsáveis

Trabalho da 14ª Região, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, restaurou os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública, garantindo o vínculo de emprego aos trabalhadores ... assembleia dos trabalhadores, observa o procurador do Trabalho Francisco Cruz, chefe da Procuradoria Regional do MPT em Rondônia e Acre.No Tribunal do Trabalho, a relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo MPT-RO, juíza

Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. As lojas de comércio eletrônico argumentam que o documento contraria

mulheres que estão presas, provisória ou definitivamente no sistema penitenciário do Estado de Rondônia agora poderão contar com uma assistência médica direcionada. Esta é a proposta da deputada estadual Glaucione (PSDC) apresentada no Projeto ... carcerária feminina priorizando alguns aspectos ainda pouco observados pelo poder público no âmbito das unidades prisionais de Rondônia”, explica Glaucione.Segundo a deputada, as detentas adquirem as mais variadas doenças no interior das prisões

gabinete em Brasília, da qual participamos na condição de Secretário de Justiça do Estado de Rondônia juntamente com o Dr. Técio Lins e Silva, Secretário de Justiça do Rio de Janeiro, Dr. Rubens Approbato Machado

pelo setor produtivo do Estado, está atendendo reivindicação dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. De Rondônia, os deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Nilton Capixaba (PTB-RO) estão empenhados na discussão com ambientalistas

desembargador Daniel Ribeiro Lagos, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, decidiu pela manutenção do decreto prisional de dois acusados de terem praticado conjunção carnal com uma adolescente ... abusos sexuais. Desta vez o acusado era esposo da sua prima.A defensoria pública do Estado de Rondônia impetrou um habeas corpus (pedido de liberdade) requerendo a anulação da antecipação da produção probatória

governador Confúcio Moura (PMDB) descumpriu o acordo que cessou a greve dos policiais militares de Rondônia. Sem aumento salarial e sob severas punições, os PMs que participaram dos manifestos começam a ser remanejados do serviço ... 02/05), foi o próprio presidente da Associação dos Familiares de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM, Jesuíno Boabaidi, que trabalhava a quase uma década no 1º Batalhão, na capital.Diante das retaliações ... militares foram às ruas e fecharam quartéis no último dia 20 de abril, A Polícia Militar de Rondônia passou a ser considerada como uma das mais revolucionárias do país. O reconhecimento rendeu à ASSFAPOM ... conduta dos PMs rondonienses é tomada como exemplo no fortalecimento da categoria noutros estados. Por esse motivo, Rondônia vai sediar um encontro nacional das entidades representativas de praças e policiais e bombeiros militares do Brasil