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Adonis Callou de Araújo Sá e estipulou prazo de 15 dias para o Tribunal de Justiça de Rondônia cumprir a decisão que determinou realização de nova sessão para definição da vaga referente ao quinto constitucional ... Rondônia. Na ocasião o CNJ acatou argumentos de que os desembargadores deveriam fundamentar os motivos que haviam rejeitado a lista apresentada pela OAB.Nesta quarta-feira, os conselheiros definiram que mesmo que o Tribunal ... Justiça de Rondônia tenha informado que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), isso não impede a execução de sua decisão. “Entendo que a mera possibilidade jurídica de questionamento das decisões do Conselho Nacional de Justiça ... artigo 102, I, r, da CF, não autoriza o seu descumprimento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em outros termos, enquanto não suspensa a decisão do CNJ, na ação proposta perante o STF, é ilegítima ... recusa de seu cumprimento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em face do exposto, proponho a fixação do prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão deste Conselho pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

agentes penitenciários de Rondônia, reunidos na tarde de terça-feira (26) em Assembleia no sindicato da categoria, o Singeperon, instalaram uma Comissão responsável por acompanhar os trabalhos do Plano de Carreira, Cargos e Salários ... possível paralisação para o dia 20/05 já constará na pauta desta Assembleia. “O agente penitenciário de Rondônia tem o pior salário do Brasil. Nosso drama é mais que urgente e não podemos esperar por muito

sessão desta quarta-feira, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) disse que está havendo em Rondônia abuso quanto ao preço praticado para venda de vacinas contra a febre aftosa. Jesualdo afirmou

empresários do comércio de todo o Estado estão sendo orientado pela Federação do Comércio do Estado de Rondônia- Fecomercio, que recebeu informação da Superintendência Regional do Trabalho-SRT/RO, para que não abram suas portas

Ocampo disse que estão confirmadas as presenças dos palestrantes Alexandre Miguel, desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, e do médico e jurista Genival Veloso de França, especialista em Direito Médico. “As vivências jurídicas ... anos assessorando juridicamente o Conselho Regional de Medicina (CRM) e é a principal banca advocatícia de Rondônia especializada em Direito Médico, A realização deste IV Encontro de Direito Médico de Rondônia como é o início ... Médico como um novo nicho de mercado na seara jurídica”.O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Sindicato Médico de Rondônia-Simero ... Assessoria e Comunicação. Tem o patrocínio da DAIA – Centro de Diagnóstico Por Imagem - Ltda, FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo de Rondônia

Reunidos em Assembléia-Geral nesta quarta-feira, os trabalhadores da Educação de Rondônia decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo Governo e autorizaram o Sintero a iniciar os procedimentos para greve-geral. No entanto, uma pauta

até que seja julgado o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia.A determinação foi do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes ... artigos da lei incorrem em inconstitucionalidade, pois afrontam o artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados

decisão é do desembargador Eurico Montenegro Júnior das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia e foi divulgada na noite de ontem. Assim, o prefeito afastado de Pimenteiras, José Roberto Horn, vai continuar

transposição, tanto para os servidores quanto para o Governo do Estado, e conseqüentemente à população de Rondônia, uma vez que mais de R$ 20 milhões poderão ser economizados mensalmente pelos cofres estaduais, além das vantagens ... optarem para o quadro federal poderão obter. “A ministra sabe o quanto a transposição é importante para Rondônia, seus servidores e sua população, acredito que estamos nos capítulos finais dessa novela”, declarou o senador ... ministra Mirian Belchior vai tentar junto à presidente Dilma que ela assine o decreto da Transposição em Rondônia, levando um verdadeiro presente aos servidores e à população que espera há muito tempo pelo benefício ... sugerir também à presidente Dilma que aproveite a visita à Rondônia para visitar as obras das usinas do rio Madeira e lançar a pedra fundamental da construção do linhão que vai levar a energia para

novo banho de água fria nos servidores estaduais de Rondônia: a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou afirmações dos parlamentares federais de que o Decreto da Transposição já esteja em condições de ser enviado

Decreto Estadual 15.846, de 19 de abril deste ano, que determina a retenção em Rondônia de ICMS entre 7% e 12% sobre produtos adquiridos pela internet, telemarketing ou showroom atende a uma reivindicação do setor ... presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (Simpi/RO), Leonardo Sobral. Segundo Sobral, as vendas e prestação de serviços pela Internet provocam a evasão de divisas ... Fecomércio), Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), associações comerciais (Facer), indústria (Simpi e Feempi), agricultura e pecuária de Rondônia (Faperon), que atuam em conjunto pelo desenvolvimento da economia do Estado, a solicitar a medida ao Governo ... preservar a renda e os postos de serviço dos trabalhadores e de praticar a justiça fiscal em Rondônia”, reforça o presidente da Federação do Comércio e Turismo de Rondônia (Fecomércio), Raniery Coelho. O comércio eletrônico ... informações do setor. Para se contrapor à evasão de divisas e injustiça fiscal, 18 Estados brasileiros, inclusive Rondônia, assinaram em primeiro de abril deste ano um protocolo para alterar a cobrança do ICMS que favorece ... Janeiro. De acordo com a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rondônia, Joana Joanora das Neves, “diariamente chega em Rondônia um grande volume de mercadorias, como produtos de informática, geladeiras, fogões

administração da cidade. Ele teve o segundo mandado de segurança negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, mas desta vez o mérito nem chegou a ser analisado. A decisão é do desembargador Eurico Montenegro Júnior

presidente Dilma Roussef e já teria em mãos o Decreto da Transposição dos servidores estaduais de Rondônia para o quadro federal. Confira o post de Acir: "Acabamos de conversar com o secretário Duvanier Ferreira ... manhã estava despachando com a presidenta Dilma. Esta é uma notícia muito importante para o povo de Rondônia e está confirmadíssima pelo Ministério do Planejamento. Estamos aqui na torcida para que o decreto seja assinado

elevado interesse nacional. O projeto do novo Código Florestal é de iniciativa do saudoso Deputado Federal por Rondônia Sérgio Carvalho e foi proposto em outubro de 1999, tendo permanecido nas gavetas da Câmara dos Deputados ... estamos perdendo  a grande oportunidade que vivencia o mercado agropecuário internacional. Vamos aguardar que o governo de Rondônia faça sua parte com mais planejamento e investimento, oferecendo a retaguarda aos nossos produtores, compondo uma equipe ... modernização, pois quase toda a safra de uma imensa região do Mato Grosso, Acre e Rondônia escoa pelo nosso Porto. Segundo divulgação da Folha de São Paulo, Mato Grosso poderia produzir 5 milhões de toneladas ... isto foi o que me advertiu Alceu Feldmann, um dos maiores produtores de grãos no Estado de Rondônia e proprietário da FERTIPAR. Atualmente existem equipamentos que transmitem todos os dados para um cartão magnético, prestando

Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil em Rondônia (Sticcero) e a construtora Camargo Correia, responsável pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, estabelecendo ... alojamentos e outras dependências no canteiro de obras, levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a requerer a suspensão do processo que tramita na 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho, até ... Francisco José Pinheiro Cruz, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, compreendida pelos estados de Rondônia e Acre.Os procuradores do trabalho requereram, ainda, ao juízo que a empresa Camargo Corrêa apresente ... patronal.Antes de firmar o acordo com a Camargo Corrêa, dirigentes do Sticcero procuraram o MPT em Rondônia em busca de orientação sobre como proceder diante das propostas apresentadas para a demissão dos trabalhadores. Para