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advogado Juacy dos Santos Loura Júnior sobre o mandado de segurança impetrado pelo ex-comandante do Corpo de Bombeiros, Ronaldo Nunes:O ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Coronel Nunes, não quer

além de um veículo Fiat Uno da prefeitura foram consumidos pelo fogo. A cidade não possui Corpo de Bombeiros.O prédio que abrigava a Prefeitura era uma construção antiga, de madeira, construída pelo então governador

comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Ronaldo Nunes Pereira parece querer retornar ao poder. Ele impetrou mandado de segurança contra ato do governador Confúcio Moura (PMDB), alegando inconstitucionalidade de lei estadual. A briga ... cargo de natureza administrativa. É que, ao contrário do alegado, a função de Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar não é função estritamente de cunho militar e, sim, de cargo de direção superior ... Santos Loura Junior(OAB/RO 656A) Impetrado: Governador do Estado de Rondônia Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia Impetrado: Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ... liminar, indicando como autoridades coatora o Governador do Estado de Rondônia, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado ... /2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Alega que não se trata apenas de lei em tese, “mas de lei existente ... prejuízos imensuráveis.Explica que em virtude do sancionamento da lei em referência, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, Coronel BM Ubirajara Caetano de Souza, nomeou para seu Subcomandante ... função de Subcomandante, função que é estritamente de cunho militar.Explana sobre o organograma do Corpo de Bombeiro, sobre a estrutura militar e a finalidade da hierarquia e disciplina militar.Pede que de forma incidental ... para sustar os efeitos do Decreto Governamental que nomeou para o cargo de Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar o Tenente Coronel BM Silvio Luiz Rodrigues da Silva; declarada a inconstitucionalidade da Lei Estadual ... Decreto de Nomeação do Tenente-Coronel Silvio Luiz Rodrigues da Silva, como Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Decisão. O presente mandado de segurança impugna ato normativo em tese ... líquido e certo do impetrante, pois se insurge contra ato de nomeação da “cúpula administrativa” do Corpo de Bombeiros Militar, qual seja: a nomeação do Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado

Promotorias de Justiça de Urbanismo e Segurança Pública. O documento fixa obrigações para blocos, Município, Corpo de Bombeiros e Polícias, podendo ser acessado na página do MP na internet (www.mp.ro.gov.br), na área destinada ao Centro ... pela rua Joaquim Nabuco, para garantir o fluxo de veículos da Polícia Rodoviária Federal.Quanto ao Corpo de Bombeiros, o Termo de Ajuste prevê normas de vistorias da corporação para veículos que forem utilizados ... também se refere à proibição de trios elétricos com lotação excedente ao permitido por lei e Corpo de Bombeiros, entre outros.O descumprimento das obrigações previstas no documento implicará pagamento

cidade de Porto Velho. A operação contou com o efetivo de aproximadamente cem policiais – Civis, Militares, Corpo de Bombeiros e Rodoviários Federais – sendo empregadas 25 viaturas, um helicóptero e ainda um cão farejador da Companhia

pular os muros de uma residência, buscando ajuda na rua dos fundos. Populares acionaram o Corpo de Bombeiros, que o conduziram até o Hospital Municipal de Jaru. Uma testemunha que reside nas imediações de onde

sinistro não havia ninguém em casa, sendo que vizinhos avistaram a fumaça e acionaram o Corpo de Bombeiros, que se deslocou rapidamente ao local, mas as chamas já havia se espalhado por toda a casa

Rondônia, Marcelo Bessa, que esteve pessoalmente comandando os serviços de busca ao lado de oficiais do Corpo de Bombeiros e da Aeronautica. O piloto que comandava a aeronave conseguiu ejetar antes da queda. Ele caiu

lotação de trios elétricos, pois os carros não poderão transportar pessoas fora do permitido pelo Corpo de Bombeiros, sob o risco de graves penalidades. Já o Adjunto da secretaria de Estado da Segurança, Defesa

madeira. Graças a este ato de coragem, os PM′s conseguiram salvar mãe e filhos.O corpo de bombeiros de Ouro Preto compareceu no local e controlou o incêndio. A residência ficou totalmente destruída. Segundo

carnaval 2011. Os carros não poderão transportar pessoas em quantidade que exceda o permitido pelo Corpo de Bombeiros, sob o risco de os responsáveis serem penalizados pelas autoridades competentes. O alerta às agremiações foi feito

Petrolina, nas proximidades de uma escola. Populares acionaram a PM, que encaminharam uma ambulância do Corpo de Bombeiros. O jovem morreu instantes depois de dar entrada no Pronto Socorro. Magno tinha uma faca

desconhecido continuasse a perfurar Pedro. Uma guarnição da PM esteve no local, acionando o Corpo de Bombeiros para socorrer a vítima e apurando os fatos onde foi apontado o endereço do suposto infrator, mas após

condições previstas no art. 86:I – os membros, ativos e inativos, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia; II – os servidores admitidos de forma regular; III – os servidores admitidos

Ouro Preto do Oeste. Ele residia na Rua Edson Gasparotto no Conjunto Habitacional Ouro Preto. O Corpo de Bombeiros foi acionado e uma viatura chegou a levar o aposentado até o Hospital Municipal, mas não