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Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do estado de Rondônia sobre a determinada Área C, localizada no perímetro do Aeroporto Internacional de Porto Velho e da Base ... Aérea de Rondônia. A suspensão é para que não haja agravamento da situação até que se defina quem é o dono da área – União ou Estado de Rondônia. Uma audiência de conciliação foi marcada para ... União ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o estado de Rondônia questionando a titularidade do domínio da Área C. Na ação, a União argumentou que as matrículas abertas no cartório ... Serviço Registral de Porto Velho foram indevidamente registradas em nome do estado de Rondônia, sem que houvesse título dominial válido. A União também argumentou na ação que a criação do estado de Rondônia pela ... Decreto nº 797/1976 e outros atos administrativos que se seguiram. Propriedade da área O estado de Rondônia respondeu no processo que a União estaria tentando promover desapropriação indireta de bem público estadual ... Aeronáutica teria retirado à força materiais e bloqueado atividades de uma construtora contratada pelo estado de Rondônia. O MPF deu razão à União, que alega que obras estaduais estão comprometendo a segurança operacional

Serviço de mensageria ativa via WhatsApp é lançado, neste mês de dezembro, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A iniciativa tem o objetivo de aproximar o cidadão ... funcionamento, consolidando-se como um dos canais mais acessados pelos contribuintes. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos do governo em tecnologia e inovação, tem como objetivo aprimorar cada vez mais a experiência

objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por promover migração ilegal internacional. O esquema atuava em Rondônia, Pará e Minas Gerais, com ramificações fora do país. Segundo as investigações iniciadas em 2024, o grupo aliciava

entidades e a presidente da colônia de pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, Marina Gomes. Um dos principais esclarecimentos da audiência pública foi a resposta do superintendente de Estudos

Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Instituto Fecomércio em Rondônia e os Sindicatos Empresariais lançam a campanha “Natal Solidário”. A iniciativa se concentra na arrecadação de alimentos não perecíveis, com o principal objetivo de garantir ... situação de vulnerabilidade.  O Natal Solidário visa fortalecer a rede de solidariedade do Sesc Mesa Brasil em Rondônia, programa que atua no combate à fome e ao desperdício. Além de realizar a entrega dos alimentos

Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o então governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou na última semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7906 para contestar uma emenda à constituição estadual

Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o estado de Rondônia a garantir escolta e segurança ininterrupta a uma lideranã de sem-terras que sobreviveu a 9 tiros em Porto Velho, em setembro ... civil pública. De acordo com o MPF, o ataque está inserido no cenário de disputas fundiárias em Rondônia. Há suspeitas de participação de agentes públicos ligados à Segurança Pública do Estado em favor de especuladores ... escolta imediata. A secretaria recusou a medida alegando falta de efetivo e afirmando que, embora exista em Rondônia a Lei 3.889/2016, que cria o Provita estadual, o programa nunca foi implementado. Também informou ... disparos e possíveis envolvidos em práticas de usurpação de terras da União. O órgão ainda destacou que Rondônia enfrenta um cenário grave de violência agrária, com atentados e assassinatos recorrentes que não têm sido devidamente ... para que a União fortaleça a política pública de proteção a vítimas e testemunhas em Rondônia. Também permanece pendente o pedido para que o estado implemente o programa previsto na Lei 3.889/2016, aprovada

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convoca os servidores da transposição para uma importante ação de atendimento e esclarecimentos nesta semana. Nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, será realizado ... especializado não ficará restrito à capital. A ação será estendida para algumas coordenações regionais no interior de Rondônia. O calendário oficial com as datas e municípios contemplados será divulgado em breve nos canais oficiais

enquanto, o contrato está sob análise do Tribunal de Justiça que tem recursos impetrados pelo consórcio Eco Rondônia e pela Câmara de Vereadores de Porto Velho. A Eco PVH informou ainda que, mesmo

Tribunal de Justiça de Rondônia levou pela sétima vez consecutiva o Prêmio CNJ de Qualidade. Mais uma vez, a Corte reafirma a eficiência e eficácia institucional ao garantir o heptacampeonato do concurso nacional.  O reconhecimento

governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), tornou pública nesta semana a lista de suplentes habilitados a receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A convocação

Títulos honoríficos de Cidadãs do Estado de Rondônia e Medalhas do Mérito Legislativo foram entregues na última segunda-feira (1º) a mulheres que, de um jeito ou de outro, vêm deixando uma marca profunda ... desenvolvimento de Rondônia. As homenagens nasceram do Requerimento 3267/2025, apresentado e aprovado em Plenário por iniciativa da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).  De acordo com a parlamentar, a cerimônia foi um momento de honra ... motivo claro. “É hora de reconhecer quem realmente faz a diferença. O crescimento de Rondônia, este Estado que valorizamos tanto, não aconteceu por acaso. Foi fruto de muito esforço e, na maior parte das vezes ... momento de destacar o que toda a sociedade já sabe: “o mérito de quem trabalha, constrói, transforma Rondônia todos os dias. Como proponente desta homenagem, pude acompanhar de perto o impacto real que cada ... efetivamente". “Lugar de mulher é onde ela quiser” A procuradora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Andréa Luciana Damacena Ferreira, reforçou a importância das mulheres que receberam o título de Cidadãs Honorárias. Segundo ... capacitação profissional e na beleza da formação”, contribuiu. O secretário adjunto da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin/RO), Franco Maegaki, também pontuou algo que muita gente já percebeu, mas raramente é dito em voz alta ... gente realiza pelo estado. Trajetórias que importam A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Vanessa Michele Esber, fez questão de lembrar o início da caminhada política de Ieda Chaves, quando ... antes pareciam impossíveis. Abertura de portas A presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA-RO), Nilza Maria Ferreira, falou de maneira simples e sincera, destacando o apoio que recebeu ... famílias em situação de vulnerabilidade”. Para encerrar, Júlia Sânia Miranda, servidora aposentada do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e empresária, falou sobre o orgulho de participar da solenidade. Ela comentou que as pessoas ... constroem Rondônia, inspiram, motivam e abrem caminhos. “Eu fico muito feliz, muito honrada, de fazer parte dessa solenidade. Desejando que o estado siga crescendo, sempre impulsionado por gente que faz a diferença de verdade”. Lista

trabalho inclui reuniões diretas com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), com a Bancada Federal de Rondônia e com exportadores e produtores do estado. “Há dois anos que eu já venho falando das consequências ... Norte. Vamos fazer o máximo possível para não por mais esse custo em cima do povo de Rondônia”, declarou o senador nas redes sociais. CONCESSÃO Com um trecho de mais de mil quilômetros, compreendido entre

Nesta terça-feira (2) a Polícia Civil de Rondônia cumpriu três mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão relacionados à investigação de um homicídio registrado em 2023. A ação ocorreu nos municípios

população. Marina Gomes, presidente da Colônia de Pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, questionou quais os impactos para os ribeirinhos e para os pescadores. “Como vamos viver, como vamos pescar