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obra, salienta, é abrir novas vagas para presos condenados no município e Região, e desafogar a Casa de Detenção de Ariquemes.Edson explica que a implantação da Unidade Prisional no município é de responsabilidade do Ministério ... Região, está realizando obras de reforma e ampliação no Presídio de Ariquemes. Segundo o diretor da Casa de Detenção, Ruy Delvan Ribeiro de Almeida, os trabalhos incluem melhorias na área que dá abertura de acesso

Crimes Ambientais), artigo 24, prevê a possibilidade de que uma pessoa jurídica possa ser dissolvida, caso se comprove que ela foi constituída com o fim de praticar crimes. “Não se pode desconstituir ... penal. Basta notar que o processo penal autoriza cautelarmente medidas contra pessoas físicas, como a prisão preventiva, caso a soltura do réu coloque em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal

celular da vítima, depois fugiram de bicicleta, como informa a ocorrência nº 1500/2009..Em todos os casos a Polícia Militar compareceu, fez buscas, mas não conseguiu prender os bandidos. O Serviço de Investigação e Capturas

Mendes, vice-líder do PPS na Câmara, afirmou que o programa para construção de um milhão de casas populares, lançado oficialmente nesta terça-feira pelo governo federal, é mais uma medida com fins estritamente eleitoreiros ... papel. “Enquanto plano escrito no papel – que recebe qualquer coisa – é uma maravilha. Construir um milhão de casas populares é o sonho de qualquer governo. Agora a realidade é completamente diferente. Esse é um plano ... recursos a serem aplicados nas obras. “O governo diz apenas que vai construir um milhão de casas e que vai gastar trinta e quatro bilhões de reais, considerando os investimentos do BNDES (Banco Nacional

Não há previsão para que a Casa de Detenção de Ariquemes seja desinterditada". A afirmação é do juiz Arlen José Silva de Souza, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que interditou parcialmente ... detentos por prisão civil, infiel depositário e inadimplentes de pensão alimentícia não sejam levados para a Casa de Detenção e que os presos da Comarca de Buritis (RO), que encontram-se em Ariquemes, sejam levados

realizados. A juíza determinou ainda multas de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por evento, para o caso de descumprimento destas determinações e de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada 30 minutos

promovido a reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes de partidos da Casa, quando discutiram a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para a União. Participaram do encontro ... PMDB-SP) em colocar em votação a PEC da Transposição tão logo a pauta de votações da Casa seja “destrancada” em decorrência de medidas provisórias que precisam ser analisadas pelos deputados. “Foi muito oportuna ... proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa passar por duas votações em ambas as casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Se for aprovada na Câmara, a PEC retornará para nova apreciação no Senado

destacou a importância do saneamento básico para o município, relatando que pesquisas apontam que 60% dos casos de doenças são provenientes da falta de saneamento básico. “Investir em saúde preventiva é a melhor saída, pois

residências, o Estado de Rondônia terá apenas 0,8% de subsídios federais para a construção de casas próprias. O plano foi anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Lula e a ministra chefe da Casa Civil ... Pará (50.667). São Paulo será responsável pela construção de 184 mil moradias. O programa “Minha Casa, Minha Vida” pretende construir um milhão de moradias nos próximos anos no país para reduzir o déficit habitacional ... famílias que têm renda até dez salários mínimos. Pela proposta apresentada pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os estados das regiões Sudeste e Nordeste devem receber o maior volume de subsídios federais para

deputado Hamilton Casara, presidente regional do PSDB, desmentiu os boatos sobre sua saída do comando da legenda e o ingresso do grupo liderado pelo governador Ivo Cassol (sem partido). Ele e o ex-deputado Aparício

devem ser todos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para julgar membros da magistratura. Nos casos em que Paraíba aparece denunciado com outros ex-deputados ou parlamentares, todo o processo deve seguir ... Rodrigues Reis. Os atuais são Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Mauro de Carvalho e Marco Antônio Donadon.No caso específico do conselheiro “Chico Paraíba”, ele foi denunciado por ter utilizado passagens aéreas para a esposa

disse que o governo estadual está disposto a ajudar no transporte do calcário de Pimenta Bueno em caso da liberaçãoB. No entendimento de Jesualdo, o Ibama está faltando com respeito para com o agricultor

velocidade na moto. A polícia foi acionada, fez várias buscas, mas não conseguiu capturar os assaltantes. O caso agora está com o Serviço de Investigações e Capturas (Sevic

Polícia Civil investiga o roubo de R$ 3 mil de uma casa lotérica no bairro São Cristóvão, área central de Porto Velho, na tarde desta terça-feira. Testemunhas informaram que o bandido chegou ao local

proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa passar por duas votações em ambas as casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Se for aprovada na Câmara, a PEC retornará para nova apreciação no Senado