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bilhões no orçamento. Segundo o ministro, a decisão do governo sobre manter os prazos só mudará caso haja alterações dramáticas na arrecadação. Com a ressalva, o governo coloca os servidores atentos ao calendário. Diversas categorias

estão em tratamento serão atendidos. Todos equipamentos foram retirados do local para evitar danos em caso de um novo desabamento. A reforma de toda a estrutura foi autorizada pelo prefeito e deve ter início

processos de regularização fundiária. Sabe-se que são atendidos prioritariamente os chamados “sem terra”, em alguns casos desalojando os verdadeiros agricultores que ocupam áreas há vários anos juntamente com suas famílias. O ministro Gilmar Mendes ... cidadãos não agem por si mesmos, mas sim através de suas instituições, e em alguns casos existem estímulos e repasses de recursos nas ocupações.Estas ondas de violência no campo têm transformado o conceito ... Militar, devendo responsabilizar o gestor público que se omitir desta obrigação, havendo previsão constitucional de intervenção em caso de desobediência.“A propaganda difundida pelo MST e por outras organizações políticas, respaldada por certos formadores ... vocação para a produção agrícola, deixando o maniqueísmo de dar mais atenção ao MST que em muitos casos se presta em promover ações de natureza política, e que se dê andamento à regularização dos imóveis

investigação, a Comissão de Fiscalização e Controle abre outra frente de trabalho. Na terça-feira, a Casa de Leis recebe os representantes da empresa Camargo e Correia para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de crime

Lula) viu o que o Governo tem feito em Rondônia. Viu como estamos fazendo nosso dever de casa”, entende o governador.Briga com prefeito de Porto VelhoCassol também confirmou a discussão acalorada com o prefeito

diversos municípios do interior de Rondônia. O caramujo africano provoca uma série de doenças e em casos graves pode levar o paciente a morte. No entendimento do deputado Professor Dantas é preciso que o Governo

ocorrência nº 1047/2009 foi registrada e o Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) acionado para elucidar o caso

calçamento dos imóveis abandonados. A conta será enviada junto com o IPTU aos proprietários e, caso não haja pagamento, terão seus nomes inclusos na dívida ativa do município. O programa será intensificado a partir ... Municipal de Serviços Públicos fará a notificação dos donos dos terrenos baldios e depois a posterior limpeza caso não haja interesse dos proprietários. O muro e o calçamento serão construídos pela Emdur. O diretor-presidente

Machadinho e Pimenta Bueno. A operação é uma ação conjunta de 13 ministérios, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, para atender demandas sociais emergenciais em 36 municípios do país sob intenso ... recursos naturais. Estão previstos ainda o georreferenciamento dos assentamentos e a emissão dos títulos às famílias, no caso dos assentamentos, são os Contratos de Concessão de Uso (CCU) que possibilitam o acesso ao crédito apoio

justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto

justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto

número de municípios atendidos pelo programa. O Comitê Gestor do programa, coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, envolve 17 ministérios. São as demandas sociais rurais que pautam as ações destes ministérios

respectivamente, dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ideli Salvatti (PT-SC), então líder petista no Senado. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado e pela Câmara até junho, as novas regras entrarão em vigor

Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto altera ainda a data da eleição para o comando da Casa, que para o segundo biênio da legislatura ocorreria na última sessão do primeiro biênio. As medidas foram sugeridas ... aprovada essa proposta de emenda constitucional, com cada legislatura teremos 14 deputados participando da administração desta Casa Legislativa, o que corresponde a quase 2/3 da totalidade de seus membros

Bandidos fortemente armados e encapuzados assaltaram a casa de um advogado de 43 anos, na região central de Vilhena, sul de Rondônia. Por volta das 20 horas desta quarta-feira, dois criminosos invadiram a residência