Busca

Justiça de Rondônia manteve a condenação ao Estado de Rondônia para que indenize um homem preso indevidamente. A sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho e o valor de 3 mil reais ... dano moral por conta da prisão indevida, procurou a Justiça e obteve a condenação do Estado de Rondônia.Inconformado com o valor definido pelo juiz de 1ª instância, propôs uma apelação cível ao Tribunal

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Valter Araújo (PTB), confirmou que a comitiva composta por seis senadores chegará a Porto Velho no próximo domingo (3), à tarde. Eles vêm ao Estado para discutir ... trabalhos da CPI que foi instalada na Casa na Legislatura passada”, disse Valter Araújo.Estarão em Rondônia os senadores que integram a comissão parlamentar de Meio-Ambiente, Fiscalização e Controle, Rodrigo Rollemberg, presidente

organização sindical. Em cerimônia concorrida, ele foi empossado na presidência do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), entidade que congrega mais de 13 mil filiados e presente em 20 municípios.Daniel já participava ... muito usada na década de 80 para impedir a proliferação do mosquito da malária na região amazônica. Rondônia e o Pará estão na vanguarda defendendo as ações em favor dos ex-servidores da Funasa

A Comissão do XVII concurso para juiz federal do trabalho substituto divulgou a lista dos

Jirau, juntamente com o juiz Afrânio Gonçalves o procurador chefe regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Francisco José pinheiro Cruz, e o auditor fiscal do Trabalho Juscelino José Durgo do Santos, chefe

adolescente conseguiu na Justiça, por meio de uma liminar em Mandado de Segurança, que o Estado de Rondônia providencie, no prazo máximo de 48 horas, a realização de um procedimento cirúrgico. Segundo o desembargador Renato

consta uma série de denúncias relacionadas às precárias condições de funcionamento dos campi da Universidade Federal de Rondônia, o que já está comprometendo o reconhecimento dos cursos desta instituição.No documento entregue protocolarmente ... desperdício de verba pública.A Adunir também convidou a todos os deputados federais e senadores de Rondônia para um encontro com a entidade, no próximo dia 7 de abril em Porto Velho. Já confirmaram presença

pura maldade e comum aos titulares da pasta da Saúde em Rondônia. Nos governos de Ivo Cassol e João Cahulla o ex-secretário Milton Luiz Moreira não acatava as decisões judiciais e por pouco não ... para fazer avaliação de um suposto programa.Segundo o sistema de consulta do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Mandado de Segurança da paciente deu entrada em 22 de fevereiro. Três dias depois a liminar

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições físicas da cadeia pública de Costa Marques e propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a construção ... assinatura de um TAC está sendo proposta uma vez que o próprio governo do Estado de Rondônia já apresentou planta de construção do presídio estadual, modelo com 112 vagas, e que o município de Costa

inscrições para o Processo Seletivo deste ano do IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia). São 200 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Biologia, Tecnologia em Gestão Ambiental, Licenciatura

discutiram hoje (31) propostas para serem levadas à assembleia dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia. Os operários estão parados há duas semanas, por causa da onda de protestos que começou no canteiro ... base, em maio. A Justiça do Trabalho decidiu multar o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) em R$ 200 mil por dia, caso os operários não voltem ao trabalho.Na tarde ... empresa Camargo Corrêa, responsável pelas obras da Usina Jirau, também deve se reunir com sindicalistas, em Rondônia, para tratar da situação no canteiro de obras, destruído pelos operários em um violento protesto contra as condições

comissão formada por representantes do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) – auxiliados por servidores da Usina Hidrelétrica Jirau – estão fazendo, neste momento, uma inspeção surpresa

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Rondônia, solicitou ao governo através da Secretaria Estadual de Saúde, a urgente contratação em caráter emergencial, de médicos especialistas nas áreas de neurocirurgião

formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia.Os candidatos poderão ter acesso à cópia da planilha de avaliação de títulos, bem com interpor recursos contra ... para os exames de higidez física e mental serão publicados no Diário da Justiça do Estado de Rondônia e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://cespe.unb.br/mpe_ro2010 na data provável de 11 de abril

ampliar o atendimento, oferecendo assim uma prestação jurisdicional ainda melhor à população, o Poder Judiciário de Rondônia vai instalar nesta sexta-feira, 01/04, o 2º Juizado da Infância e da Juventude, a Vara de Execução