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canteiro de obras e os alojamentos e demais instalações das obras da Usina de Jirau, em Rondônia.O objetivo da visita é inspecionar as condições de trabalho e contatar os trabalhadores da Usina de Jirau ... incidentes trabalhistas no mês de março passado. Também farão parte da comitiva o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa

inicia nesta segunda-feira, 11/04, um mutirão para analisar os processos de todos os detentos de Rondônia, a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados. O trabalho, desempenhado por seis juízes, seis promotores ... situação processual dos apenados. "Todos os processos com execução de pena, pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia foram trazidos para capital. Cada vai passar por uma análise criteriosa para verificar se todas as exigências

dias-multa) e por formação de quadrilha (com prisão de um a três anos). RéusEm Rondônia encontra-se detida a maioria da organização criminosa: Roque Cardoso de Oliveira (no presídio federal de Porto Velho

denúncias de perseguição nos quadros da Segurança Pública em Rondônia continuam em praticamente todas as delegacias de Porto Velho e são agora somadas a decisões absurdas tomadas pelo comando da própria instituição. Policiais de três

Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia inovou e decidiu acabar com a obrigatoriedade de publicação de editais para casamento na imprensa escrita. Segundo ato do desembargador Paulo Kiyochi Mori, a publicação obrigatória como ... será suprida pela veiculação no próprio Diário da Justiça, sem qualquer custo. A decisão do Judiciário de Rondônia, de acordo com a explicação do ato, é que o Código Civil não prevê vedações sobre ... publicação dos Editais de Proclamas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.O Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas

considerou que o homem que matou 12 crianças nesta quinta-feira é vítima. O parlamentar de Rondônia em discurso no Senado fez avaliações sobre o sistema educacional brasileiro, solidarizou-se com as famílias dos jovens

Veja a seguir a decisão da Justiça de Rondônia no caso que levou motorista de moto a júri popular. O Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... Recurso em Sentido Estrito Origem    : 00125622220098220007 Cacoal/RO (1ª Vara Criminal) Recorrente    : Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido    : Adriano Navarro Xavier Advogados    : Robson Reinoso de Paula (OAB/RO 1.341) e Sílvio Pinto Caldeira Junior (OAB/RO ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que modificou decisão de primeiro grau, submetendo acusado de prática de homicídio doloso no trânsito, ocorrido em Cacoal, a julgamento

Governo de Rondônia, divulgou edital de chamamento de mais 502 professores para assumir cargos em caráter emergencial. De acordo com a secretária de Administração, Vera Lúcia Paixão, o chamamento se deve a carência de profissionais

menos 317 dos 688 aprovados no concurso do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER- de Rondônia ainda aguardam convocação. A demora na efetivação desses candidatos colocou em alerta, novamente, o Sindicato dos Motoristas

crise aberta entre o Judiciário de Rondônia e a OAB no caso sobre a escolha de desembargador indicado pelos advogados vai ter continuidade um após o início do impasse. O Tribunal Pleno, que reúne todos ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu pedido da OAB para que o Tribunal de Justiça de Rondônia realizasse nova votação com a mesma lista que já foi rejeitada. A decisão obrigou ainda cada desembargador ... Supremo Tribunal Federal, para a defesa da aplicabilidade do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar para assegurar o não cumprimento, de imediato, da decisão do CNJ, até o final

Procon faz alerta sobre obrigatoriedade do CDC no comércio O PROCON- Rondônia chama a atenção dos fornecedores e consumidores a respeito do que trata a Lei 12.291/2010, que dispõe que todos os estabelecimentos comerciais ... seja, processualmente, há uma facilitação da defesa ao consumidor, ante sua vulnerabilidade.A Gerencia Procon de Rondônia tem o adotado o critério de conscientização ao consumidor em busca dos seus direitos, por outro lado

Ministério Público Estadual apresenta resultado de perícias sobre medidores da CeronO Ministério Público de Rondônia realizou nesta quarta-feira (6/4), no auditório da Instituição em Porto Velho, uma reunião com moradores de três comunidades ... Inmetro nos medidores CPREDE, bem como dos resultados das ações judiciais propostas pelos clientes da Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron), que questionavam a regularidade dos medidores conhecidos popularmente por “olhões”. Participaram da reunião os Promotores ... Nicolai de Oliveira, da 8ª Promotoria de Justiça, explicou que o procedimento instaurado pelo Ministério Público de Rondônia para apurar denúncias de irregularidades nos medidores de energia instalados pela Ceron se arrastava desde 2005. Neste ... dessas pessoas, por isso recomendamos que elas procurem a Ceron para regularizarem seus débitos”, A Eletrobras Distribuição Rondônia, no ano de 2005, instalou 2.613 unidades medidoras CPREDE em 28 bairros da Capital, e aproximadamente ... clientes questionaram a regularidade na medição junto ao Ministério Público de Rondônia. Desde então, esses clientes aguardam uma decisão para pagamento de seus débitos junto à empresa.O representante da Ceron, Uilson Augusto da Silva

Queremos fortes nomes para compor as chapas majoritárias nos 52 municípios de Rondônia”, afirmou o presidente regional do Partido da República (PR-22), Miguel de Souza em rede estadual nesta quarta-feira (06) durante entrevistas ... concedidas aos programas Câmera 11, da Rede Record e Fala Rondônia, da Rede TV!. Miguel aproveitou para convidar toda a militância do partido que venham ajudar a fortalecer a sigla no estado comparecendo ao Encontro ... Câmara Municipal, a partir das 9h.Como presidente do segundo maior partido em número de prefeitos de Rondônia, Miguel lembra que cinco podem concorrer à reeleição, além do importante apoio dos prefeitos que estão

ministro Carlos Lupi chega pela manhã e será recepcionado pela superintendente do Trabalho e Emprego em Rondônia, Rodrigo Melo Nogueira, pelo governador Confúcio Moura, pelo prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, pela presidente do Tribunal