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Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade do pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia será protocolada no Supremo Tribunal Federal na próxima semana. A informação é do Conselho Federal da Ordem ... Advogados do Brasil e foi comunicada nesta sexta-feira ao presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira.Junto com a Adin de Rondônia, o Conselho Federal da OAB - que já protocolou sete Ações ... cinco questionando o pagamento de aposentadorias vitalícias a ex-governadores de estado. Junto com a ação de Rondônia, constam pedidos de suspensão das pensões na Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina ... propositura dessa ação é resultado do trabalho dos movimentos sociais em Rondônia, que se posicionaram contra o pagamento das aposentadorias vitalícias aos ex-governadores, que culminou com a coleta de mais de duas mil assinaturas

projetos de Lei serão lançados via intranet"-------------------------------------------------------------------------Sabendo que certamente será questiona a decisão do TRE de Rondônia, que entendeu não haver alteração no resultado da eleição com a contabilidade dos votos de Marcos Donadon ... Presidente Vargas estão buscando convencer os deputados estaduais da importância da criação do Instituto de Terras de Rondônia (ITR). Hoje Rondônia no meio rural e urbana há 93 mil demandas de pessoas aguardando o documento

simples fato de que não teve qualquer informação sobre o assunto, levaram o Tribunal de Justiça de Rondônia a suspender o concurso público para provimento de 1.100 vagas para agente penitenciário e 100 para sócio ... decisão:Mandado de Segurança nrº 0000635-12.2011.8.22.0000 Impetrante: Valdinei Vespthal Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Impetrado: Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia SEAD Relator: Des. Eliseu Fernandes Vistos.Valdinei ... cento) das vagas em concursos oferecidos pela administração direta e fundacional do Estado de Rondônia. Pede a concessão de liminar a suspender o concurso até o julgamento do mérito.Solicitadas, a autoridade coatora deixou

Serviços Públicos (Deosp) acompanha atualmente 29 convênios originados de emendas parlamentares estaduais, firmados entre o Governo de Rondônia, prefeituras municipais e instituições filantrópicas – que foram formalizados ainda no final do ano de 2010, com recursos

Barretos há 25 anos, partiu do Governador Confúcio Moura.ParceriaCom a parceria firmada, médicos oncologistas de Rondônia serão capacitados no Hospital do Câncer de Barretos para formar multiplicadores no estado. Por outro lado

Ministério Público de Rondônia instaurou Inquérito Civil Público, visando investigar atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelo ex-prefeito de Costa Marques Raymundo Mesquita Muniz, relacionados à dilapidação de bens públicos e negligência na conservação

efetivo de 30 agentes e dois delegados, a Polícia Civil de Rondônia, com apoio de duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou barreira no Km 48 da BR-364, sentido Porto Velho – Acre

Diferente do que divulgou o Tribunal de Justiça de Rondônia nesta sexta-feira, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do advogado Marcelo Duarte Capelette requeria a suspensão do procedimento judicial em Guajará-Mirim que recebeu ... anteriormente no endereço http://www.tjro.jus.br/noticia/servlet/exibeNoticia?cdDocumento=14854&tpMateria=2. Outros veículos, além do RONDONIAGORA divulgaram a versão do TJ de Rondônia, como o site JUSBRASIL (http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2572156/justica-nega-liberdade-a-advogado-acusado-de-corrupcao-passiva”. Confira a seguir O Habeas Corpus negado pelo ... Rondônia: Habeas Corpus nrº 0001594-80.2011.8.22.0000 Paciente: Marcelo Duarte Capelette Impetrante(Advogado): Francisco Nunes Neto(OAB/RO 158) Advogado: Salmin Coimbra Sáuma(OAB/RO 1518) Advogado: José Bruno Ceconello(OAB/RO 1855) Impetrado: Juízo de Direito

sobre o assunto”, disse.Belarmino, que é ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Púbico de Rondônia (Sinsempro) e atual diretor de Patrimônio da Comissão de Intervenção do Sindsaúde, e sempre esteve à frente

UNIR para UNIR, entidade máxima de representação dos estudantes de todos os campi da Universidade Federal Rondônia, vem se manifestar quanto a ação violenta chamada Porrada no Buzão, que ocorreu no dia 18 de fevereiro ... seguir a risca este compromisso para construir a União pelas lutas da classe estudantil e trabalhadora de Rondônia. Nossa frente de trabalho é composta por diversas entidades representativas e lideranças comunitárias e acreditamos ... potencialidade para fazer a defesa incondicional dos interesses da população de Porto Velho, e porque não de Rondônia.::Apresentamos à população nossas pautas reivindicatórias para esta construção::DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Soraia Calixto Vilela, superintendente do Serviço Social da Indústria em Rondônia, morreu na noite desta quinta-feira, vítima de acidente no Km 75, da BR 364. Ela retornava de Cacoal, onde participou de conferência

Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia decide no início da próxima semana as indicações para as comissões permanentes da Casa. Os parlamentares decidiram nesta semana fazer fusões de algumas comissões para garantir economia ... Serviços e Obras Publicas Comissão de Transportes Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão Parlamentar Pro-Rondônia

quadro dos atuais eleitos e diplomados, mesmo que sub judice, ao cargo de Deputado Estadual em Rondônia.Na mesma sessão a corte deliberou pela comunicação da decisão ao e. Ministro Relator a ao Presidente

mega lucro dos empresários. Nosso objetivo era dizer ao povo de Porto Velho, do estado de Rondônia e do país inteiro que não podemos e nem devemos aceitar mais este abuso contra o povo trabalhador

Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado das notas da prova de títulos do concurso público para provimento de 652 vagas de cargos no quadro administrativo da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/RO