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formulado em ação de cobrança de valores retroativos ao adicional de insalubridade movida contra o Estado de Rondônia.A ação foi julgada pelo desembargador Renato Mimessi, membro da 2ª Câmara Especial do TJRO. O magistrado

ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do decreto de transposição dos servidores públicos de Rondônia. O documento já passou pelas assessorias técnicas do órgão, inclusive jurídica, faltando apenas a assinatura da ministra e, posterior

inserir a arrecadação do ICMS aos estados produtores de energia e não somente os estados consumidores. Rondônia, então, passaria a receber o ICMS pela energia gerada com Santo Antônio e Jirau. Essa ... senador Cassol, que também foi o autor do pedido da visita da comissão do Senado a Rondônia

nesta segunda-feira, os membros que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, garantiram a Lílian Regina da Silva a permanencia no cargo em comissão na SEDAM. Ela estava grávida

Durante encontro na manhã desta segunda-feira com a comissão de senadores que vieram em Rondônia avaliar a situação dos consórcios de Jirau e Santo Antônio, o governador Confúcio Moura (PMDB) exigiu uma postura firme ... Santo Antônio Energia e Jirau que estão sendo construídas no rio Madeira.A comissão parlamentar veio a Rondônia para investigar os motivos que levaram a paralisação das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio ... para o Brasil.O governador Confúcio Moura ressaltou a importância da vinda da comitiva de senadores à Rondônia que estão conversando com os sindicatos que representam os trabalhadores das usinas, a diretoria dos consórcios

faria um “encontro com empresariado nos primeiros quinze dias – principalmente fornecedores - para entender como será a Nova Rondônia e para se estabelecer uma nova relação entre o Estado e a iniciativa privada”. O parlamentar lembrou ... Moura ao referir-se à relação governo e empresas, ainda em seu discurso, sublinhou que a “Nova Rondônia terá portas abertas e com salas vips para os micros, pequenos e médios empresários, como também para ... produtores rurais. A nova Rondônia não terá segredos. Quem tiver os seus que não me procurem. Não tenho compromisso com sigilo de atos de rotina, de procedimentos e formalidades de Estado”. Portanto, disse Jean Oliveira

Assembléia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) na Usina de Santo Antônio durante as primeiras horas da manhã definiu o retorno imediato dos operários ao trabalho. Eles aproveitaram os conflitos

potencial da força jovem e da força feminina do estado de Rondônia é um dos temas relevantes que fazem parte da pauta de debate com os filiados durante o Encontro Estadual do Partido da República ... propor a criação dessas alas que servirão de alicerce para a reestruturação pretendida pela sigla em Rondônia.“Os jovens de Rondônia, que já somam mais da 50% de nascidos no nosso estado, representam o idealismo

consórcio de Jirau, o deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, lamentou o fato de que em Jirau não se tem acesso aos representantes legítimos para resolver os problemas

Tribunal de Justiça de Rondônia negou liminar (decisão inicial) em mandado de segurança proposto pela Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar (Assfapom), que pedia a suspensão dos efeitos e aplicação de um artigo ... Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia ¿ RDPM). O artigo atribui aos policiais que cumprem pena a responsabilidade de providenciar a própria alimentação enquanto estiverem detidos.No mérito do mandado de segurança ... liminar confunde-se com o provimento do próprio mérito, na medida em que obrigaria o Estado de Rondônia efetuar despesas sem previsão de receita, o que é vedado por via de mandado de segurança

convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, membro da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 04/03.Segundo consta nos autos, Ricardo

Comissão Processante Permanente da Comarca de Porto Velho do Tribunal de Justiça de Rondônia vai investigar, em 30 dias, como um processo em segredo judicial foi violado e cópias foram parar nas mãos

Três senadores, um deputado estadual e o secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia visitaram, na tarde deste domingo o canteiro de obras da UHE Santo Antônio. A visita foi sugerida pelo senador ... presidente da Assembléia Legislativa, deputado Válter Araújo e o chefe da Casa Civil do governo de Rondônia, Ricardo de Sá Vieira visitaram as obras nas duas margens do Rio Madeira, além das áreas de lazer ... construção da hidrelétrica disse que está trabalhando para que seja adotado o “ICMS Verde”, para garantir a Rondônia que o desenvolvimento que ocorre neste momento das obras das duas usinas do Madeira se prolongue ... trabalhos concluídos. O importante para nós, agora, é fazer aprovar o projeto do ICMS Verde para que Rondônia consiga manter empregadas as pessoas que trabalham aqui e em Jirau depois que as obras terminarem

ainda não conhecer pessoalmente o homem que comanda as obras e serviços relacionados a estradas em Rondônia. Desde o episódio, os dois passaram a trabalhar juntos e frequentemente trocam elogios recíprocos

lema em Rondônia é que se um prosperar, todos prosperam. Terra de muitas riquezas naturais e um povo que se irmana sem discriminar as pessoas, independentemente de sua raça, credo ou condições econômicas e políticas ... futuro melhor e igual para os que lutam pelos seus sonhos. (Tadeu Fernandes)"-------------------------O Estado de Rondônia tem no setor agropecuário a base de sustentação de sua economia. Levas de brasileiros dos mais diversos estados ... choupanas, com as traias nas costas, uma leva de filhos e a companheira dando força e apoio. Rondônia é fruto destes bandeirantes e pioneiros que construíram este pujante Estado e a eles devemos quase tudo ... ANFAVEA). Haja etanol para tanto veículo flex. A solução é importar o combustível do milho dos EUA. Rondônia deve ter uma política agrícola de alto nível e aproveitar o momento único em que estes produtos ... contar com o aumento considerável do feijão e da soja. Por estarmos na Amazônia, em Rondônia não há grandes plantações de cana-de-açúcar, mas sentimos que o litro do etanol já quase ultrapassa ... razão que encarece os custos de produção. Dito isso chegamos a nítida conclusão que o estado de Rondônia, por ser um dos principais produtores agropecuários, tem o dever de aproveitar este boom que o mercado ... aconselhamento de um bom agrônomo. Teremos assim uma maior produtividade com menor custo. O governo de Rondônia tem que fazer a sua parte com maior competência e agilidade, mapeando o Estado e aconselhando o plantio ... coordene o desenvolvimento, incentivando as áreas já plantadas com ampliação da produtividade. A Secretaria da Agricultura de Rondônia deve instalar escritórios regionais, monitorando com eficiência o apoiamento das zonas produtoras. As estradas são de suma ... trigo e de manteiga nos países ricos, pois estes preferem produtos mais saudáveis, e nós, em Rondônia, temos tudo a oferecer. Não podemos continuar com uma infraestrutura e custos predatórios, tributos altíssimos e falta ... incentivo dos órgãos públicos que desestimula  os heróis do campo. O governo de Rondônia tem o dever de entender o excelente momento que passa a agropecuária mundial, gerenciando com mais inteligência a capacitação de seus