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órgão a públicos distintos como , estudiosos e comunidade jurídica, durante o II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo, e gestores públicos no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em sua segunda edição, o Congresso ... Gestão Pública e Direito Administrativo constituiu-se de um ciclo de palestras e debates realizado pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e o Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (Cadom), nos dias ... temas relacionados aos estudos de administração do Estado, bem como dos avanços e inovações no campo do direito administrativo; contratações de bens e serviços efetuadas pela administração pública direta e indireta, sob a ótica

federal de forma imediata.A nova lista é fruto de um intenso trabalho do Sintero na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores em educação.O sindicato informa que continuará lutando na Justiça para

cometa crimes, como queimar caminhões e tratores de pessoas que estavam trabalhando. Até quem comete homicídio tem direito a defesa, mas essas pessoas não tiveram direito a defesa”, pontuou o senador. Marcos Rogério prometeu

Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41) e aceitou a proposta da Justiça de medida restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária no valor de R$ 150 reais a uma entidade a ser especificada

solicita às escolas para serem realizadas com o intuito da Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos

direção e bateu violentamente contra uma placa de sinalização. Ele teve uma fratura grave na perna direita e as caronas ficaram com arranhões pelo corpo. Todos receberam os primeiros socorros de uma equipe do Samu

próprios, os kimonos, vestimenta tradicional japonesa utilizada para a prática de artes marciais. Os participantes também terão direito ao reforço alimentar, após as aulas.A Semes informa que ainda há vagas para a turma de Judô

descontração, numa roda de conversa, os delegados trouxeram dúvidas sobre ações judiciais, demandas administrativas, como direitos e pagamentos de benefícios represados pela Administração. Todos os passos dados pelo Sindicato, inclusive o elaboração de reclamação junto

resultado de um exaustivo estudo sobre o tema, destina-se a advogados, acadêmicos e outros operadores do Direito. Ex-presidente regional da OAB em Rondônia, Hélio Vieira, juntamente Zênia Cernov, possui outra obra publicada: Estatuto

controle de infecções e de atendimento de qualidade. São fundamentais para respeitar a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas que procuram cuidados de saúde e dos próprios profissionais de saúde”, ressaltou.Estudo

partir disso, junto ao DER, já iniciaram ações de reparos para acesso às vias, garantindo o direito de ir e vir à população

Poder Legislativo regulamentar e incorreu em inúmeras inconstitucionalidades, como por exemplo: a lei não observou o direito à privacidade, tendo em vista que impõe que as empresas de aplicativo compartilhem seus dados com o Município ... usurpação de competência legislativa da União para tratar sobre Transporte e Diretrizes da Política Nacional de Transporte, Direito Civil e a usurpação de atribuição do Departamento Estadual de Trânsito, estampada no Código de Trânsito Brasileiro

popular sejam uma realidade no Brasil.Franciany de Paula é Conselheira Federal da OAB por Rondônia, especialista em Direito pela UCAM/RJ

superior a R$ 40 mil;- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... calendário de 2018;- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;- Passaram à condição de residentes no Brasil ... sobre imóveis e carros Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem

Como já havia antecipado o RONDONIAGORA, o ex-secretário de Saúde do Estado, Williames Pimentel