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Militar tem ocupado o sistema prisional como um todo e o efetivo tem trabalhado para manter os direitos dos apenados. “As visitas continuam sendo feitas por agentes penitenciários plantonistas que não aderiram ao movimento grevista ... importante ressaltar que os direitos dos apenados estão sendo mantidos mesmo com a greve”, garantiu.Sobre o policiamento nas ruas na Capital e interior, o Capitão Alex Miranda enfatizou que o serviço operacional da Polícia Militar

Amapá possuem um índice de transposição de servidores muito maior do que nós, em Rondônia, temos. Queremos direitos iguais para todos".Em 23 de janeiro, o TCU suspendeu o processo de transposição previsto pela

Este Edital de citação foi expedido e assinado por ordem da MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, nos termos do Provimento nº 011/2007 CG e da Portaria nº 001/2005 - 4ª Vara de Família

Federal (STF), por maioria de votos, reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área

mais apropriada. Quero sugerir que a nossa Escola do Legislativo possa realizar palestras de conscientização sobre os direitos das mulheres e contra a violência". Ao final de sua fala, Goebel apontou que "este plenário leva ... histórias de vida parecidas de superação. Que a luta por respeito e por igualdade possa assegurar mais direitos e proteção às mulheres". Chiquinho da Emater (PSB) disse que "não se pode mais admitir ... venham a se desvirtuar quando adultos. É preciso trabalhar mais políticas para assegurar a proteção e os direitos das nossas mulheres. E o Governo, através da Seas e das demais pastas, está atento e atuando

critério da Semed, ser prorrogado por, no máximo, mais 24 meses. O estagiário de nível superior terá direito a bolsa estágio no valor de R$ 600,00 mensais e o de nível médio de bolsa

comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania

então, obter o benefício integral na aposentadoria.Como se não bastasse, a tentativa da Reforma da Previdência retroceder direitos historicamente conquistados, o Governo Federal editou no último dia 1º de março, a Medida Provisória ... como foco, fragilizar as organizações sindicais e enfraquecer a luta em prol dos direitos de milhares de trabalhadoras. Com a alteração na MP, as entidades estão proibidas de efetuar o desconto das mensalidades e contribuições ... justa homenagem às mulheres brasileiras, reprovando as medidas propostas na Reforma da Previdência que retiram delas, o direito a aposentadoria com menor idade e de protagonismo na luta sindical. Dia 8 de Março deve

Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.As imigrantes e refugiadas, as mulheres com deficiência, a questão da representatividade política ... além do respeito aos direitos do público LGBTQIA+ estão entre as bandeiras das manifestações que ocorrerão ao longo do dia. A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução ... brasileiro, o movimento também contesta a reforma da previdência. Ganha destaque ainda a luta pela democracia, pelos direitos dos povos indígenas e por uma educação não sexista, princípios defendidos, no final do mês passado, pela

trabalhadores se abstenham de praticar qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos de outrem.A liminar foi parcialmente deferida em favor da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A que ingressou com ação ... presença dos requisitos necessários para o deferimento da pleiteada tutela de urgência, considerando a mencionada plausibilidade do direito invocado - possível violação aos arts. 3º, 11 e 13 da Lei n. 7.783/89, bem como

superior a R$ 40.000,00;- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... calendário de 2018;- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;- Passaram à condição de residentes no Brasil ... sobre imóveis e carros Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem

Sinsepol, ao Sindsaúde e ao Simporo O valor da correção não é alto, mas é um direito dos trabalhadores em educação que deixou de ser respeitado pelo governo do Estado, e agora será reparado devido ... Sintero, Lionilda Simão, disse que o sindicato está atento a qualquer ato que venha a desrespeitar os direitos dos trabalhadores em educação. “Os trabalhadores em educação filiados ao Sintero podem ficar tranquilos porque nós estamos ... sempre prontos para lutar pelos seus direitos. Sem sindicato os trabalhadores sequer tomariam conhecimento desses direitos. Por isso é importante se filiar ao sindicato e apoiar a atuação dos seus representantes. Assim a nossa categoria

Cúria Arquidiocesana, na Avenida Carlos Gomes, Centro da Capital.O lema deste ano é “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. Conforme a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o objetivo é estimular a participação

mil.Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas

primeira semana em que a Polícia Militar assumiu o comando dos presídios de Rondônia, foram restabelecidos direitos dos presos como banho de sol e visitas, que estavam suspensos. Miranda explica ainda que foi feito remanejamento