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veículos de qualquer tipo, sejam eles pequenos ou de grande porte, assegurando-se aos manifestantes o direito de permanecer no local sem obstruir ou forçar a paralisação das demais pessoas”. Determinou ainda que devem

pronúncia (que aceita a acusação) foi proferida no dia 25 de março de 2019, pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (processo

reagir Marcelo foi atingido com várias facadas que o atingiram o braço e a perna do lado direito. Em seguida fugiram sem levar nada com a chegada de uma testemunha.Uma equipe médica do Samu

veículos de qualquer tipo, sejam eles pequenos ou de grande porte, assegurando-se aos manifestantes o direito de permanecer no local sem obstruir ou forçar a paralisação das demais pessoas”. Determinou ainda que devem

importantes representações de ensino do país e tem como função principal analisar a viabilidade dos cursos de Direito em todos os Estados da Federação. As reuniões ocorrem mensalmente em Brasília, sede do Conselho Federal ... Rondônia tem um representante na cobiçada comissão. O professor Bruno Valverde é advogado, mestre em Direito Negocial, Doutor em Direito Constitucional, docente da Universidade Federal de Rondônia, parecerista e professor convidado em diversas instituições

órgão a públicos distintos como , estudiosos e comunidade jurídica, durante o II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo, e gestores públicos no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em sua segunda edição, o Congresso ... Gestão Pública e Direito Administrativo constituiu-se de um ciclo de palestras e debates realizado pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e o Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (Cadom), nos dias ... temas relacionados aos estudos de administração do Estado, bem como dos avanços e inovações no campo do direito administrativo; contratações de bens e serviços efetuadas pela administração pública direta e indireta, sob a ótica

federal de forma imediata.A nova lista é fruto de um intenso trabalho do Sintero na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores em educação.O sindicato informa que continuará lutando na Justiça para

cometa crimes, como queimar caminhões e tratores de pessoas que estavam trabalhando. Até quem comete homicídio tem direito a defesa, mas essas pessoas não tiveram direito a defesa”, pontuou o senador. Marcos Rogério prometeu

Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41) e aceitou a proposta da Justiça de medida restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária no valor de R$ 150 reais a uma entidade a ser especificada

solicita às escolas para serem realizadas com o intuito da Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos

direção e bateu violentamente contra uma placa de sinalização. Ele teve uma fratura grave na perna direita e as caronas ficaram com arranhões pelo corpo. Todos receberam os primeiros socorros de uma equipe do Samu

próprios, os kimonos, vestimenta tradicional japonesa utilizada para a prática de artes marciais. Os participantes também terão direito ao reforço alimentar, após as aulas.A Semes informa que ainda há vagas para a turma de Judô

descontração, numa roda de conversa, os delegados trouxeram dúvidas sobre ações judiciais, demandas administrativas, como direitos e pagamentos de benefícios represados pela Administração. Todos os passos dados pelo Sindicato, inclusive o elaboração de reclamação junto

resultado de um exaustivo estudo sobre o tema, destina-se a advogados, acadêmicos e outros operadores do Direito. Ex-presidente regional da OAB em Rondônia, Hélio Vieira, juntamente Zênia Cernov, possui outra obra publicada: Estatuto

controle de infecções e de atendimento de qualidade. São fundamentais para respeitar a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas que procuram cuidados de saúde e dos próprios profissionais de saúde”, ressaltou.Estudo