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ATACADÃO S.A, localizada a Rod. BR 364, Bairro Lagoa, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 75.315.333/0213-78, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental - SEMA

pagamento de indenização, não inferior a R$ 15 milhões, pelos danos sociais causados pela precariedade da Rodovia RO-460. A ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Matheus Kunh Gonçalves tem como fundamento inicial os elementos ... Justiça de Buritis em 2016 e 2017.De acordo com o MP, são comuns acidentes na rodovia RO-460, muitos deles com vítimas fatais, em razão das péssimas condições de conservação e falta de sinalização ... Civil de Obrigação de Fazer, para abranger também os danos extrapatrimoniais reflexos (sociais) causados aos usuários da RO 460. Sendo, portanto, pedido distinto dos existentes na ACP já proposta.Ação foi distribuída

Guajará-Mirim, situado na Av. 15 de Novembro, nº 4849, Bairro Planalto, no município de Guajará-Mirim (RO). A homologação do resultado final do processo seletivo será publicada no dia 13/03/2019.A contratação será por tempo

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), durante a primeira sessão plenária deste ano, emitiu parecer prévio sobre as contas do município de Machadinho do Oeste, relativamente ao exercício de 2016, as quais não estão ... sobre o atendimento ou não das determinações pela municipalidade.Limites De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Machadinho, 54,67% foram gastos com pessoal, portanto

combustível em Rondônia, a Coordenação Estadual do Programa de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-RO) iniciou nesta semana fiscalização em vários municípios rondonienses, notificando os proprietários para apresentarem as notas fiscais relativas ... dias para o encaminhamento das informações por meio de ofício.De acordo com o coordenador do Procon-RO, Renato de Moraes Ramalho, posteriormente serão feitas análises dos preços para verificar se há abusos ... explicou que a fiscalização ocorre após várias reclamações registradas pelos consumidores e autoridades públicas junto ao Procon-RO. “Mas independente de pedidos, o Procon tem fiscalizado periodicamente os estabelecimentos comerciais, e reforçará sua atuação ... vistas a resguardar os direitos dos consumidores”, observou.O Procon-RO é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que atendendo ao governador coronel Marcos Rocha tem orientado sua equipe

senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi escolhido nesta terça-feira (13) presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no biênio 2019-2020. O vice-presidente será o senador Wellington Fagundes (PR-MT). A comissão ... relação com o Ministério da Infraestrutura.Perfis Marcos Rogério da Silva Brito, 40 anos, nasceu em Ji-Paraná (RO). Formado em direito e jornalismo, trabalhou como radialista e repórter de TV. Mestre em administração pública

EDSON NUNES PEREIRA 40947521291 - CLIMATIZALAR, empreendimento Localizado Rua Massaranduba nº 207, bairro Eldorado, Porto Velho-RO, CNPJ: nº 28.854.062/0001-80, torna público que requereu ao DELIC/SEMA em 20/11/2018, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade

Gestão Organizacional e de Pessoas pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Atende em Porto Velho-RO

invadir a pista, mas ainda é possível seguir viagem com bastante atenção. Na mesma região, a RO-459, a ponte de acesso a Alto Paraíso estava submersa, mas nesta terça-feira, as águas também baixaram

Guajará-Mirim e Nova Mamoré. "O Governo precisa agir logo e garantir uma estrada alternativa, através da RO-420".Jhony Paixão ressaltou que seria importante nas rodovias que sejam construídas a partir de agora

Fórum Cível - Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, CEP: 76803-686 - fonte )69) 3217-1320 Porto Velho, RO, 25 de outubro de 2018 JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Juiz de Direito

Juarez Lourenço Borges, 54 anos, durante um desentendimento em uma residência no KM 7,5 da Estrada RO-383, sentido Alta Floresta, na região rural do município de Santa Luzia. A vítima foi morta

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) informou, na tarde desta segunda-feira (11) que não houve ordem para evacuação do prédio. Confira a nota do Departamento de Comunicação:A Assembleia Legislativa de Rondônia esclarece

não haveria nenhuma restrição. ”Outro fator relevante é o alagamento sobre a ponte do rio Jamari na RO-459, deixando Alto Paraíso e o Garimpo Bom Futuro praticamente isolados, além dos prováveis danos na ponte

Junto com a CGJ e a EGO, estão envolvidos na ação o Ministério Público de Rondônia (MP-RO); a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO); que representa os cidadãos envolvidos nos processos; o 1º Cartório ... judicialmente e do primeiro registro do imóvel. Os moradores serão contatados pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que vai explicar o acordo. A Defensoria vai relacionar os interessados em aderir aos termos propostos, como