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Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19, de autoria da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), que suspende trechos da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que normatiza o credenciamento de Centros ... carga) mínimo de 6 toneladas e no máximo 15 anos de fabricação. Para Jaqueline Cassol (PP-RO), autora do projeto, o Contran exorbitou do seu poder regulamentar ao exigir esses veículos e criou dificuldades para

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informa que não terá expediente nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira), nas unidades administrativas e judiciais da Justiça Eleitoral, na capital ... municípios do interior do estado.A Portaria nº 770/2019, da Presidência do TRE-RO, transferiu o feriado do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro (quinta-feira). Já o feriado ... para o primeiro dia útil subsequente, salvo nas hipóteses diversas previstas em lei, conforme Portaria TRE-RO nº 770/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 186, de 04 de outubro de 2019. “Tudo Aqui ... centro, na capital, funcionará normalmente das 7h30 às 18h nesta quinta-feira (31), conforme Portaria TRE-RO nº 898/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 202, de 28 de outubro ... certidão de crimes eleitorais, certidão de filiação partidária e consultas à situação eleitoral, pelo portal do TRE-RO na internet (www.tre-ro.jus.br). Plantão Judiciário Eleitoral Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página ... Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones de contato dos órgãos da Justiça Eleitoral em Rondônia

elétrico foi instalada na última quarta-feira (23) e tem como presidente a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e como relator o deputado Édio Lopes (PL-RR). “Na próxima quarta-feira, 14h30, nós já teremos

reitor Winston Montero, o senador Eduardo Gomes (TO), os deputados federais Eduardo Costa (PA) e Jaqueline Cassol (RO).O segundo evento aconteceu na Universidad de Aquino Bolívia – UDABOL, e contou com a presença do presidente ... processo de revalidação duas vezes ao ano.O relator da MP 890 é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que acatou a emenda, juntando ao texto original o pedido, passando assim a MP 890 oferecer

incremento da cultura do cacau no Brasil. A audiência pública foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Ceplac está presente em seis estados (Amazonas ... nossa região. Vontade política O autor do requerimento para a audiência pública, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), considerou importante para o país discutir o trabalho de extensão rural da Ceplac, especialmente em favor dos pequenos

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aplaudiu em plenário a canonização da Irmã Dulce, celebrada pelo Vaticano no último fim de semana. Gurgacz também comentou a realização da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para

sede na Rua Dois, 9 A, Lote Nova Samuel, Distrito de Vila Nova Samuel, Candeias do Jamari - RO, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 16/10/2019, a DISPENSA DE OUTORGA DO DIREITO

POSTO IRMÃOS ROTTAVA LTDA., CNPJ 21.205.041/0001-94, sito à Av. Pinheiro Machado, 5.826 – Bairro Igarapé, Porto Velho, RO, torna público que solicitou em 16/10/2019 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia ... Coordenadas Geográficas Latitude 8° 45' 0,6” S e Longitude 63° 51' 39,3" WG. Porto Velho, RO, 16 de outubro de 2019 A Diretoria

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO CAMPO NOVO, no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.) e DE INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO CUJUBIM, no município de Cujubim/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.) e DE INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO EXTREMA, no município de Porto Velho/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... PRÉVIA (L.P.) e DE INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO JACI-PARANÁ, no município de Porto Velho/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... PRÉVIA (L.P.) e DE INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO MACHADINHO, no município de Machadinho D’Oeste/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... PRÉVIA (L.P.) e DE INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, no município de Porto Velho/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... sistema elétrico da LD.SE 69 kV Jaru, PROCESSO SEDAM 1801.0147/2002, no município de Jaru/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia