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pago, que proceda à devolução dos valores. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO).No sábado, a a juíza Marisa de Almeida, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) irá realizar o XX Concurso Público para cargos de juiz de direito substituto. A empresa organizadora do certame será a Fundação Vunesp. A informação foi publicada no Diário

8h30.Para a cobertura da solenidade foi necessário o credenciamento prévio junto ao Departamento de Comunicação da ALE-RO, tendo em vista que, constitucionalmente, a responsabilidade de posse do governador é da Assembleia Legislativa.Os profissionais ... imprensa que realizaram seu credenciamento devem retirar o crachá de identificação junto ao Decom da ALE-RO nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) a partir das 9h. “Pois somente com ele o repórter ... jeitinho’ na hora para atender casos específicos” destacou Nascimento.Já a responsável pelo cerimonial da ALE-RO, Jane Ester, pediu atenção especial a imprensa para observe o traje adequado para o evento ... chefe do cerimonial.Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone do Departamento de Comunicação (Decom) da ALE-RO

tarifa de energia elétrica no estado, o Serviço de Proteção ao Consumidor em Rondônia (Procon-RO) se manifesta satisfeito após a decisão de suspensão do aumento, por meio de liminar expedida na última quarta-feira ... tarifa de energia vai aumentar de imediato em 25% e 27%?”, questiona Rui Costa, coordenador do Procon-RO.O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre ... governador Daniel Pereira assinou juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO) recurso administrativo que pede declaração de nulidade da resolução da Aneel, destacando a necessidade da revisão dos fatores adotados

pleno sucesso no desempenho da tarefa que lhes é agora confiada.*Andrey Cavalcante é presidente da OAB-RO

vista à d. Procuradoria de Justiça para oferecimento de parecer, vindo conclusos oportunamente. Intime-se. Porto Velho – RO, 20 de dezembro de 2018. Desembargador Renato Martins Mimessi Relator

energia elétrica e pagos pelos consumidores. Alegam, em síntese, que: a) apurou-se no procedimento investigatório MPE-RO nº 2018001010083064, após ampla divulgação na imprensa local, a autorização pela ANEEL, em 11.12.2018, de correção

realizará no dia 21 de dezembro de 2018 (sexta-feira), às 12h15min, no auditório do SENGE-RO (Rua Elias Gorayeb, nº 3015, bairro Liberdade – Porto Velho/RO), para tratar da seguinte pauta:1. Deliberação sobre ... Processo de Periculosidade; 2. Outros Assuntos. Porto Velho – RO, 19 de dezembro de 2018. Eng. Ademir Augusto Silva da Cunha Presidente do SENGE-RO

marido durante a noite de terça-feira (18), dentro de sua própria residência localizada na Estrada RO-399, entre as linhas 7 e 8, no município de Pimenteiras do Oeste. De acordo com a Polícia

completou. Sobre a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-RO), a gerente disse que recebeu a intimação nesta segunda-feira (17), tem o prazo de 72 horas

presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia – SENGE-RO, Eng. Ademir Augusto Silva da Cunha, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os profissionais do sistema CONFEA/CREA’s, filiados ao Sindicato, para ... Extraordinária: 1) Deliberação sobre o novo valor do Imposto Sindical para o ano de 2019; Porto Velho-RO, 17 de dezembro de 2018. Eng. Ademir Augusto Silva da Cunha Presidente do SENGE/RO

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), durante sessão plenária, emitiu parecer prévio sobre as contas do município de Colorado do Oeste, relativamente ao exercício de 2017, as quais não estão em condições de receber ... sobre o atendimento ou não das determinações pela municipalidade.LimitesDe acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Colorado do Oeste, 55,42% foram gastos com pessoal

governo de Rondônia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO), vão cobrar do governo federal justificativas jurídicas para ter concedido o aumento de 25% na conta da energia elétrica no Estado

fundamentaram a Operação Apocalipse. Ressaltamos que a prisão foi determinada desobedecendo acórdão do TJ-RO e que o juízo de 1º grau deixou de analisar diversos pedidos de trancamento da ação penal

abertura de nove quilômetros em uma estrada de 20 quilômetros que liga o município de Cabixi (RO) a Comodoro