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recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido de solicitar nas listas de material escolar apenas materiais de uso individual, sendo ... necessidades das secretarias orientarem às escolas a observarem o princípio de razoabilidade e da gratuidade do ensino público quando da elaboração da lista de material escolar a ser distribuída aos pais no ano letivo ... caráter eminentemente facultativo. No caso de não acatamento da notificação, no prazo de 15 dias, o Ministério Público irá adotar as providências legais cabíveis. A medida foi tomada considerando que alguns unidades de ensino requerem ... município fornecem às escolas. O Promotor de Justiça Elias Chaquian observa ainda que os estabelecimentos de ensino público não podem veicular de forma obrigatória a compra de materiais indicados na lista distribuída ao alunos, “configurando

organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

lança nesta quarta-feira um novo serviço, o Portal dos Concursos, como todas as informações sobre concursos públicos e vestibulares no Estado, Região e também de todo o país. O serviço pode ser acessado diretamente

liminar para suspensão da Licença Prévia n. 251/2007, relativa à Hidrelétrica de Jirau. A nova Ação Civil Pública foi ajuizada pela ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira contra a União, a ANEEL, FURNAS e IBAMA ... Santo Antônio e Jirau). É neste cenário que surge o conflito de interesses trazido nesta ação civil pública. Desde logo, antes de mergulhar no ponto central da discussão, registro que não me inclino a acolher ... natureza precária da Licença Prévia: fase de estudo, onde ausente o engajamento definitivo da administração pública com o pedido do proponente do projeto. Aqui, a administração se restringe a manifestar ao requerente suas pretensões: requisitos

Defendendo dedicação dos funcionários do Departamento de Obras e Serviços Públicos na abertura do III Workshop, realizado na manhã desta quarta-feira em Porto Velho, o governador Ivo Cassol (sem partido) fez revelações supreendentes sobre

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro João Oreste Dalazen e Rui Stoco recomendam aos tribunais e gestores públicos o monitoramento dos gastos, opiniao compartilhada pelo secretário-geral do CNJ Alvaro Ciarlini . O setor do Judiciário ... isso “vai depender do desempenho de cada Estado”.Como medida preventiva, Rui Stoco sugere que os gestores públicos sejam cautelosos. “Se o Tribunal verificar que pode haver corte na verba do Estado destinada à Justiça

Após ser incluso na lista feminina, de forma errónea, e posteriormente não ter sido incluído

alunos pagavam R$ 25 por mês. O caso continuará a ser investigado e será denunciado ao Ministério Público Estadual, segundo a PM. A assessoria do governo ainda não se pronunciou sobre o assunto

Plano de Saneamento, Dívida dos municípios com a estatal, Revisão da tarifa de Consumo, revisão da tarifa pública e investimentos previstos pela Companhia nos municípios de Rondônia. Segundo Laerte, os municípios precisam se adequar

bases eleitorais através da comprovação com notas fiscais. Nem sempre esses documentos são fiscalizados e o público não pode ter acesso aos dados, mas tão somente os chefes de gabinetes e o pessoal da Diretoria ... março quando vence o período de três meses para pedir o dinheiro de volta aos cofres públicos

divulga os GABARITOS das Provas Escritas, realizada dia 1° de fevereiro de 2009, do Processo Seletivo Público, regido pelo Edital n. 006/GDRH/SEAD, de 9 de janeiro de 2009, conforme Anexo deste Edital,.Porto Velho

feira (03), a relação de candidatos convocados para a avaliação psicológica do curso de Bacharel em Segurança Pública. Confira a relação dos convocados na página da universidade, A seguir:Segundo a presidente da CPPSD, Lúcia

Dezenas de servidores públicos lotados na Seduc em Porto Velho na Rua General Osório, abandonaram o prédio que começou a tremer há cerca de 30 minutos. Foram barulhos repentinos e seguidos e o pânico tomou

vontade, mas por convocação. Eu não queria disputar a presidência do Senado, fui convocado como um homem público que não pode deixar de fugir ao dever de atender a essa convocação no momento

João Cahulla, o senador Expedito Junior, o deputado federal Eduardo Valverde, o sub-procurador geral do Ministério Público, Ivo Benitez, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltemberg, o presidente do Tribunal ... Estados Unidos, o Poder Legislativo rondoniense dá um exemplo de administração e respeito com o dinheiro público”, disse o presidente da Assembléia.O governador agradeceu ao esforço da mesa diretora e de todos os deputados