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Velho, os cursos novos são os de Arqueologia, Ciências da Informação (Biblioteconomia), Engenharia Civil, Filosofia e Segurança Pública; para Ariquemes são os de Engenharia de Alimentos e Pedagogia; para Cacoal, Engenharia de Pesca e Aqüicultura

Ricardo Molina de Figueiredo, professor da Unicamp, conferencista e perito particular, ministrou palestra sobre “Fonética Forense”. O público, na sua maioria formado por alunos do Curso de Direito, tiveram a oportunidade, no seminário, de ouvir

Waldecy Pereira de Freitas, acusado pelo Ministério Público de tentar matar o policial rodoviário Alex Carvalho do Nascimento, foi condenado pela Justiça Federal a 4 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado ... ferimentos. As conseqüências foram graves, porque a vítima, além do risco de vida, ficou afastada do serviço público cerca de um semestre. Por fim, o comportamento da vítima em nada influenciou, objetivamente, na implementação ... réu tem personalidade voltada para o crime e que empreendeu fuga e atentou contra a ordem pública, o magistrado federal negou ao condenado o direito de interpor recurso em liberdade, determinando sua prisão pelos órgãos

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Congresso Nacional e várias autoridades do Poder Judiciário na audiência pública a ser realizada pela Assembléia Legislativa de Rondônia, no próximo dia 28, com a finalidade de tratar ... variados tipos de crimes sexuais, envolvendo principalmente as crianças e adolescentes”, disse Valter Araújo.A audiência pública para tratar da pedofilia e da pornografia foi solicitada através de requerimento subscrito pelos deputados Valter Araújo, Tiziu

abolida também nos Poderes Executivo e Legislativo. A determinação alcança parentes em até terceiro grau dos agentes públicos. A tese foi consolidada na análise de um caso concreto de contratação por prefeitura de um município ... Grande do Norte de parentes de agentes públicos.“O nepotismo contraria o direito subjetivo dos cidadãos ao trato honesto dos bens que a todos pertencem. O argumento falacioso de que a Carta Magna [Constituição Federal ... artigo citado pela ministra consagra os princípios constitucionais da eficiência, impessoalidade, moralidade e igualdade na administração pública. Conforme os ministros, o dispositivo é suficiente para determinar o veto ao nepotismo em todas as esferas ... administração pública direta e indireta, independente da existência de legislação específica.Cármen Lúcia também condenou a prática do nepotismo cruzado, definida como “compadrismo”, absolutamente inconstitucional. Ela se referiu a situações em que familiares ... agente público são empregados por outro com a respectiva contrapartida.POIS ÉÉ que havia opiniões diversas sobre a matéria. E, também, em muitas unidades estaduais a prática do nepotismo continua ocorrendo, à exceção do Poder Judiciário ... cumprir a medida. Medida esta que é considerada como uma das mais moralizadoras para a administração pública brasileira.Portanto, a partir desta decisão do STF, o nepotismo poderá ser banido do seio das administrações públicas ... candidato do PT, Roberto Sobrinho (que busca a reeleição) com 55% das intenções de votos do público consultado.Hamilton Casara (PSDB) e David Chiquilito (PC do B) teriam dito desconfiar da mencionada pesquisa, face à realidade ... essa pesquisa não agüentaria uma auditoria do Conselho de Matemática e Estatística”, ironizando os percentuais apresentados ao público.Nazif foi incisivo: “pesquisa não ganha eleição”. E disso ele entende muito bem. Todos sabem o porquê ... ensinamentos recebidos foram fundamentais para orientar minha carreira política, para a definição de meus posicionamentos como homem público, bem como, para receber responsabilidades como vereador, prefeito municipal (por duas vezes) de Rolim de Moura, Governador ... pela força do trabalho que vem realizando em prol do Estado e sua população, certamente, reúne reconhecimento público capaz de fazê-lo chegar ao Congresso Nacional queiram ou não os seus adversários políticos”.Em Rondônia

sociedade mais justa. Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP) e inúmeras outras entidades representativas e constituídas, o comitê, que é a versão regionalizada do Movimento

horária de 12 horas, o curso de Confecção de dardos tranqüilizantes e tiro de zarabatana tem como público alvo acadêmicos dos Cursos de Medicina Veterinária e de Ciências Biológicas da FIMCA, biólogos, veterinários, policiais bombeiros

Justiça Eleitoral - da 18ª Zona, representada pelo Juiz Eleitoral, Flávio Henrique de Melo, e do Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.O Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, representado pelos advogados

acompanhado pelo superintendente do Ibama em Rondônia, Leozildo Benjamin. Durante a reunião, os representantes do Ministério Público apontaram as implicações jurídicas da mudança do projeto de construção da hidrelétrica e posicionaram-se contrários à inclusão ... Licitações (Lei 8.666/93), além de poder representar grave e indesejável precedente. “Nosso Ministério Público faz a diferença em relação aos dos outros estados, pois procuramos nos antecipar aos problemas, de modo a evitar ... sugeriu a criação de um Comitê Gestor de Medidas Compensatórias, propondo também que o Ministério Público e de outros órgãos do estado e do município possam ter participação na Câmara de Compensação, para rediscutir algumas ... empresas e universidades. Roberto Messias mostrou-se receptivo às observações jurídicas e às propostas apresentadas pelo Ministério Público e elogiou a qualidade da análise independente do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA ... hidrelétricas do Madeira, feito a pedido do Ministério Público de Rondônia, o qual serviu como base para o estabelecimento das condicionantes da licença ambiental da Hidrelétrica de Santo de Antônio, tendo como principal aspecto ... como um dos mais importantes, em sua passagem por Rondônia, a reunião com os representantes do Ministério Público Estadual

proibir a contratação para cargos de confiança de parentes de até o terceiro grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dividiu as opiniões de líderes partidários no Senado. De acordo ... ministério”, disse.O líder do PP, Francisco Dornelles (RJ), questionou o mérito da decisão. “Em cargo público tem que se nomear pela competência. Ninguém pode ser nomeado por ser parente e ninguém pode ter o nome ... disse que nunca empregou um parente em seu gabinete.O senador lembrou que seu primeiro emprego no setor público, quando retornou dos Estados Unidos em 1961, foi de secretário particular da Secretaria de Conselho de Ministros ... exigência da própria sociedade. “A sociedade não aceita mais esse tipo de coisa e cabe às autoridades públicas se adaptarem a essa nova realidade”, ressaltou

Corte, que proíbe a contratação para cargos de confiança de parentes de até 3º grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive por meio do nepotismo cruzado. O entendimento expresso na súmula ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira proibir o nepotismo no poder público brasileiro, mas parlamentares já falam em uma saída para flexibilizar a regra: criar cotas para parentes.Inspirados no sistema de cotas para ... José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirma que o Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. Ele disse que irá aguardar a edição da súmula (texto final que formaliza ... família toda", acrescentou.Na noite de quarta-feira, o Supremo concluiu que a contratação de parentes para cargos públicos desrespeita a Constituição, não sendo necessária a aprovação de uma lei específica para proibir o nepotismo

Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei que institui abono pecuniário para servidores públicos estaduais da Seduc que participarão diretamente da organização, coordenação e apoio aos Jogos Escolares do Estado de Rondônia – JOER -, edição ... entendida e houve a aprovação da proposta sem qualquer dificuldade.A partir de agora, o servidor público efetivo poderá ser designado para o exercício das seguintes funções: coordenador-geral, coordenador-regional, coordenador de modalidades, sub-coordenador ... apoio técnico II, apoio técnico III, apoio administrativo I e apoio administrativo II. A designação dos servidores públicos que irão participar diretamente da organização, coordenação e apoio do JOER 2008 será feita pela Seduc, mediante

trechos da sentença, a ação policial extrapolou o estrito cumprimento do dever legal, passando os agentes públicos do Estado a praticar verdadeiro extermínio das vítimas.“Em que pese o direito e o dever

show havia sido apresentado no Mirante Dois e Mirante Um e meio, e a pedido do público Thina faz nova apresentação não apenas para os fãs da sambista, mas para àqueles que apreciam música brasileira