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réu registrar antecedentes criminais com condenação (nos autos nº 0020775-48.2013.8.22.0501), assim como ser reincidente, no processo n. 0009667-12.2019.8.22.0501, por crime também de roubo, com condenação transitada em julgado, dia 10 de setembro

Porte (HPP’s) prestam serviços importantes no contexto do sistema de saúde brasileiro, estando diretamente relacionados ao processo de consolidação e descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). “Através desse projeto estaremos agregando resolutividade

ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto ... qual seria o alvo da intervenção judicial.“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor

Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO da SUBESTAÇÃO - SE NOVA CALIFÓRNIA. Licenciada sob o processo de N°: 1801/04270/2019, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 18 de outubro

Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO da SUBESTAÇÃO - SE VISTA ALEGRE. Licenciada sob o processo de N°: 1801/04585/2019, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 18 de outubro

Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO da SUBESTAÇÃO - SE EXTREMA. Licenciada sob o processo de N°: 1801/04272/2019, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 18 de outubro de 2021. Supervisão

equipamentos, adquiridos com o salário do prefeito, para retomada do frigorífico. Uma segunda cooperativa será voltada ao processamento de frutas, mas ainda não está em funcionamento. Parceria DER x Semagric Pelo termo assinado

outras palavras, o recado foi curto e grosso: Marcos Rogério fica no União Brasil, após o processo definitivo de fusão entre DEM e PSL, e o futuro do comando da nova legenda continua aberto. Dias

Universidade Federal de Rondônia, UNIR, está em processo de formação de seu Conselho de Usuários, que será responsável por avaliar os serviços púbicos prestados pela universidade. De acordo com a ouvidora da UNIR, Ivanda Soares ... Usuários para Avaliação de Serviços Públicos são uma nova forma de participação direta dos cidadãos nos processos de acompanhamento, avaliação e melhoria dos serviços públicos. Eles são formados por pessoas que se voluntariam para serem

ICICT/Fiocruz), no primeiro semestre de 2021. Gadelha ressalta ainda que, “a nossa formação acadêmica faz parte desse processo, se quisermos continuar servindo à sociedade e promovendo mudanças, por meio do nosso trabalho e conhecimento, precisamos

local Ângelo já estava morto.Aos policiais, a mãe do adolescente relatou que ela e Ângelo, estavam em processo de separação e que havia muitas brigas entre o casal, todas presenciadas pelo seu filho.A mulher relatou

apuradas no local pela Polícia Militar, a mãe do adolescente relatou que ela e Ângelo estavam em processo de separação e tinham constantes discussões. O adolescente presenciava o pai agredindo verbalmente a mãe. Na noite

surpreendidos com a resposta dada pelo Ministério de que não foi localizada a informação do número do processo judicial que garantiu o direito em questão e por isso, haveria limitação da verificação das motivações ... Ministério da Economia, o Sindsef de pronto, encaminhou expediente ao deputado com informações de todos os processos cadastrados no Módulo de Ações Judiciais AJ-SIGEPE no Ministério da Saúde e FUNASA, em conformidade ... estabelece as diretrizes para o recadastramento, sendo que todas peças necessárias referentes a estes processos se encontram anexados no referido Sistema SIGEPE

sigo de cabeça erguida”, disse Valteir Geraldo Gomes de Queiroz.O prefeito disse ainda, que se dentro do processo da Polícia tiver algum dolo ou dano ao erário público, que possa imputar sobre

Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho. As investigações tiveram início em 2019 a partir de dois processos administrativos instaurados pela Justiça Federal de Porto Velho que apuravam uso de documento falso e a apropriações ... quebra de sigilo bancário e fiscal do servidor. A operação Sem Fiança é uma alusão aos processos judiciais que não possuíam o valor dado em fiança depositados, que, em tese, o servidor se apropriou