Busca

Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO da SUBESTAÇÃO EXTREMA. Licenciado sob o processo de N°: 1801/04272/2019, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 14 de outubro

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO da SUBESTAÇÃO VISTA ALEGRE. Licenciado sob o processo de N°: 1801/04585/2019, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2021. Supervisão

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO da SUBESTAÇÃO NOVA CALIFORNIA. Licenciado sob o processo de N°: 1801/04270/2019, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2021. Supervisão

para o pagamento das dívidas dos estados. - emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras

nacional na época”, disse Álvaro Amaral. O gerente administrativo afirma, os fatos veiculados na mídia envolve um processo específico, tratando sobre a máscara N95. “Nosso primeiro procedimento emergencial instaurado no auge da pandemia. Foram emitidos

mesmas: Extrema e Calama. Durante reunião em Porto Velho, os técnicos da pasta explicaram que os processos de licitação de Estrutura (iluminação, palco, treliças, arquibancadas e tendas); Transporte Terrestre; Transporte Fluvial; e Alimentação só terão ... estarão fortes, podendo prejudicar a realização dos jogos, especialmente no Baixo Madeira. “Nós só podemos iniciar os processos licitatórios na SML (Superintendência Municipal de Licitações) quando recebemos o sinal verde das autoridades sanitárias sobre

inúmeras pontes queimadas de forma criminosa em pontos distintos do município. Mesmo com as dificuldades inerentes ao processo de aquisição de madeira e mão de obra especializada para reconstrução, a Semagric já refez 140 metros

Publicação informando o recebimento de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI) e LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), processo: 16.00883.00/2021/SEMA, em nome de HERNANI GONÇALO DOS SANTOS ME– CNPJ: 15.751.289/0001-58, localizada na rua: Rua Víctor

eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até

medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá interromper os processos em curso.A medida atinge as decisões editadas ou proferidas desde 20 de março do ano passado ... audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse coletivos que estejam em tramitação

acompanhado de um profissional qualificado quando vai requerer os seus direitos para que a qualidade técnica no processo não se perca e haja equilíbrio na relação entre as partes. Segundo ela, a advocacia quer fazer ... como apoio, mas também assentiu quanto a importância do trâmite legal e a essencialidade da advocacia no processo. Concordou quanto à inexistência de capacidade postulatória ao órgão, nos termos pontuados pela

Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da SUBESTAÇÃO CUJUBIM, licenciada sob o processo de n°: 1801/04014/2019, no município de Cujubim (RO). Porto Velho – RO, 07 de outubro de 2021. Supervisão

Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da SUBESTAÇÃO MACHADINHO, licenciada sob o processo de n°: 1801/04269/2019, no município de Machadinho D’oeste (RO). Porto Velho – RO, 07 de outubro

longo prazo. 2. Troque o HD físico por um SD Card. Isso melhora o desempenho e processamento do laptop, bem como o ajuda a durar mais tempo. 3. Se a bateria estiver cheia, o desconecte

para São Paulo (SP) onde praticou os crimes e foi preso inicialmente. De acordo com informações do processo, o preso possui pelo menos três condenações com o somatório de penas que ultrapassam 23 anos ... departamentos da facção e seria o responsável por coordenar a célula jurídica da organização criminosa. O processo apresenta ainda um pedido formal do Estado de São Paulo para a manutenção do referido preso no Sistema ... retaliação contra autoridades da Administração Penitenciária e do Ministério Público”, ponderou o magistrado com a análise do processo. Em seu voto, o relator destacou, ainda, posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido ... garantias constitucionais a serem sanados por via do presente habeas corpus”, finalizou. A decisão foi unânime. Processo