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Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Alta Floresta do Oeste, encaminhou ofício à Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta do Oeste para que adote as providências necessárias no que se refere ... 1137/2016, Pregão Eletrônico n° 0117/201, o sigilo anteriormente decretado foi suspenso e encaminhado o processo à Câmara Municipal. Em virtude da gravidade dos fatos apurados, no dia 12 de dezembro foi deflagrada a Operação Fáeton

boletim de ocorrência, o policial contou que estava no segundo andar da sua residência quando flagrou por câmeras de segurança o homem abrindo o portão. Com arma em punho, ele aguardou o criminoso na escada

vereadores de Ji-Paraná, que o ajudam na administração do município. “Não tenho nada a reclamar da câmara, só tenho o que agradecer porque eles me ajudam demais”. Posteriormente, agradeceu a família e aos amigos

aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário ... deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores ao texto, que já havia sido aprovado pela Câmara. Como a matéria já foi aprovada pelas duas casas legislativas, ela segue para sanção presidencial. Foi aprovada ... agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Agentes ocuparam a galeria da Câmara para assistir à votação e comemoraram a aprovação com homenagens a Ruth Brilhante. A goiana, falecida

momento atual da política brasileira, na qual, o Presidente Temer está traçando junto com o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, diversas estratégias para que a nova reforma seja aprovada o mais breve possível

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a sentença judicial e condenaram o município de Mirante da Serra a indenizar um casal por dano ... correção monetária, de acordo com o utilizado ao IPCA-E, amoldando a decisão colegiada proferida na 2ª Câmara Especial “à orientação jurisprudencial de observância obrigatória traçada pelo e. STF (art. 927, inciso III, do NCPC

parte elétrica na locomotiva, garantindo uma boa iluminação para as visitas noturnas. O local conta com câmeras de segurança para o monitoramento das áreas do Novo Espaço Alternativo

colaboradores das nove lojas Gazin se reúnem para acompanhar a confraternização no auditório do CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). O evento será incrível. Aguardamos por você

organização criminosa, Elson Lima da Silva teve o pedido de habeas corpus negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decretação da prisão foi do Juízo

Começa nesta terça-feira o prazo para inscrições no concurso público da Câmara Municipal de Cacoal, realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) para provimento de 13 vagas em todos os níveis

Senado da República pela aprovação do projeto, recebeu também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara a aprovação de 45 deputados e apenas três votos contrários. Isso significa que o PL 8.347/2017

votos favoráveis contra apenas três, na votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia ... vozes dissonantes poderão se fazer ouvir no caminho do projeto até sua aprovação no Plenário da Câmara, ela se afigura bastante presumível. Basta observar o que registra o relator – e voto favorável – deputado Wadih Damous ... Naquela Casa, foram ouvidos representantes de todas as categorias do direito e o texto final remetido à Câmara reflete acordo havido entre representantes da OAB, Ministério Público, magistratura e associações de polícia. Ou seja ... deste no Senado Federal, em 23 de agosto, resultando apenas na necessidade de aprovação no plenário da Câmara dos Deputados para estabelecer uma tramitação singular, de forma a seguir diretamente para a sanção presidencial. Existem ... relator, deputado Wadih Damous, como pela excepcional votação favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, onde não foi registrada qualquer emenda. A advocacia nacional espera que seja aprovado da mesma

secretários, o prefeito de Vale do Anari Anildo Albertone e o vereador Ueliton Polaquinho, a presidente da Câmara de vereadores de Machadinho, vereadora Diva e vereadores daquela casa e o vice-prefeito de Ouro Preto

Galinha”, atendendo ao pedido de providência do vereador Márcio Oliveira, via Câmara Municipal. A linha 31 de março, no trecho da BR 364 ao “Pé de Galinha”, é a principal via de acesso e tráfego ... vezes ficando intransitável, necessitando de urgente recuperação. Atendendo reivindicação daquela comunidade o vereador Márcio Oliveira fez , via Câmara Municipal, o pedido de providência que está sendo atendido e a Linha 31 de março já está

democracia no Estado. Por fim, reverenciou o novo presidente; um exemplo de produtividade em sua câmara de atuação. “A advocacia deposita a esperança de dias cada vez melhores em vossa mãos”, finalizou. Walter Waltenberg, iniciu