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ministro. “Importante ressaltar que a implantação do IFRO em Jaru só está sendo possível porque Prefeitura e Câmara de Vereadores se uniram e viabilizaram o terreno onde será construída a sede do instituto”, destacou Mosquini

juiz de primeiro grau, no entanto, o Ministério Público recorreu para a segunda instância e, na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, a Apelação foi julgada parcialmente procedente à unanimidade, na manhã desta quinta

para o Fisco. O CARF é um tribunal republicano, paritário, e todos os seus julgamentos (Turmas, Câmara Superior) só devem ocorrer com a paridade obedecida", disse ele. Segundo o relator da matéria, conselheiro Fabrício Castro ... órgãos integrantes do Conselho Administrativo Fiscal Federal e, ao agir de forma diametralmente oposta, os Presidentes das Câmaras têm violado o princípio da paridade”, explica

pedido de liminar ainda sem análise pelo desembargador Roosevelt Queiroz, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado reforçou a necessidade de deferimento de forma urgente em razão

iniciativa de Marcelo Cruz foi elogiada pelos seus pares. O vereador e presidente da Câmara, Maurício Carvalho (PSDB), destacou a importância do campeonato de futebol nos bairros e anunciou a transferência do Campo ... está desenvolvendo um grande trabalho no esporte em Porto Velho”, disse Marcelo Cruz, lembrando do esforço da Câmara em manter a Semes como secretaria

exerça o cargo até decisão final sobre o caso. Em sua sentença, o magistrado vilhenense oficiou a Câmara de Vereadores a adotar as medidas para a substituição do parlamentar cassado. O juiz, no entanto, não ... anulação atingiu apenas os votos do vereador”, disse um advogado consultado pelo site. Caberá ao presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB), convocar o suplente, porém o mais provável é que ele peça informações ... passado, acusado de integrar um esquema de extorsão contra empresários do setor imobiliário para aprovar loteamentos na Câmara. Mesmo respondendo a esse processo, Cabeludo não está impedido de tomar posse e nem mesmo proibido ... frequentar as sessões da Câmara. Caso ele seja impedido de assumir, por nova decisão da Justiça, a vaga vai para o atual secretário de Obras, Josué Donadon (PMDB), o segundo suplente na coligação pela qual

estamos trabalhando e vamos trabalhar ainda mais. No Dia do Trabalhador ficou claro que temos apoio da câmara municipal, deputados estaduais, bancada federal e governo do estado”, explicou. A prefeita destacou que os servidores públicos

atual prefeito de Candeias do Jamari, Luis Ikenohuchi Herrera ocupou a tribuna da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira para se defender de envolvimento na morte do ex-prefeito Francisco Vicente de Souza

Foram presos no início da tarde desta segunda-feira (8) um assessor parlamentar lotado na Câmara dos Vereadores de Porto Velho, A.F.M., 40 anos, e a mulher, E.J.S., 44 anos, que após informações do Núcleo

desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, proibiu mais uma vez a greve dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron). Desta vez ele entendeu

prefeito. Com a prisão de Marcos. O homem apontado como contratante quis então proteger Iasmin Xavier. Câmeras de segurança gravaram o encontro dos dois na Zona Leste. Katsumi Ikenohuchi passou a andar com seguranças

vice-prefeito de Machadinho do Oeste, João Fernandes (PRB), o chefe de gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Machadinho, Edcarlos Caldeira e agricultores da região beneficiada. Texto: Mateus Andrade Fotos: Vário Batista

Semed, com 377 votos e Edney (Neyzinho), com 363 votos, a representante do Poder Legislativo, Francilene da Câmara, com 59 votos, a representante dos inativos e pensionistas, Cleusa do Sintero, com 33 votos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a condenação de um homem acusado de estuprar uma criança de 8 anos de idade. A sentença condenatória ... família da vítima e se aproveitava disso para abusá-la sexualmente. Segundo a decisão da 2ª Câmara Criminal, o homem mostrava vídeos pornográficos à criança e dizia a ela que deveriam fazer como tudo

proposta durante a audiência pública realizada pelas Comissões de Agricultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados realizada na manhã de hoje e que contou com a participação de cerca de mil produtores rurais