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audiência realizada ontem, quarta-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Porto Velho teve a participação do procurador Ercias Rodrigues de Sousa, que alertou sobre as exigências legais para implantação do serviço de mototaxis ... número de acidentes e eventuais futuras clandestinidades no serviço de mototaxistas. “Isto requer investimentos”, ressaltou.A audiência na Câmara discutiu também a competência daquele Poder Legislativo em criar lei regulamentando a atividade em Porto Velho ... Segundo o procurador Ercias Rodrigues, a Câmara terá que primeiro modificar a Lei Orgânica do Município, que atualmente proíbe a atividade na cidade. Só depois disto os vereadores poderão criar uma lei que regulamente ... isto é uma simples questão de regulamentar uma atividade profissional. Não há consenso jurídico. Acredito que a Câmara pode fazer a lei e que a possível inconstitucionalidade poderá ser questionada posteriormente, em instâncias superiores ... argumentou o procurador.Ercias Rodrigues frisou que aceitou o convite para participar da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, mas que o Ministério Público Federal não possui atribuição para opinar sobre a regulamentação ou não

Dezenas de pessoas estão reunidas em frente a Câmara de Vereadores aguardando o início da audiência pública para tratar da regularização dos serviços de mototaxi em Porto Velho. Representantes das empresas de ônibus, taxistas ... quatro cooperativas criadas para o mototaxi estão disputando espaço no plenário da Câmara. O vereador Jean Oliveira (PSDB) prometeu apresentar projeto regularizando o mototaxi, mas esbarrou na má vontade dos colegas

Porto Velho, Antônio Teixeira, anunciou para a tarde desta quarta-feira uma grande manifestação na Câmara de Vereadores de Porto Velho para audiência pública marcada para discutir a regularização do serviço. Antônio Teixeira ... suas esposas e filhos. Inclusive, mototaxistas de outras cidades também prometem engrossar o movimento em frente à Câmara. A concentração ocorre a partir das 13 horas

Dezenas de mototaxistas pressionam os vereadores da Capital a tomarem posição favorável a regulamentação da profissão. O prefeito Roberto Sobrinho (PT) já anunciou que cabe a União fazer a regulamentação, em uma clara mensagem ... não irá sancionar qualquer proposta para a categoria. Na Câmara Municipal, a Mesa Diretora informou que não foi apresentado nenhum projeto. E o Ministério Público investiga a situação, mesmo sabendo que pouco pode fazer

confirmado na liderança do prefeito Roberto Sobrinho (PT) na Câmara Municipal de Porto Velho. Ele assume a vaga deixada pelo vereador licenciado Mario Sérgio (PMN), novo presidente da Emdur. Logo após a campanha eleitoral, Reis

para garantir a fiscalização e retirada do mototaxi das ruas. Um projeto de lei de autoria do vereador Jean Oliveira (PSDB) visa amparar a categoria. Segundo o mototaxista, Antônio de Oliveira, líder da Coopmototaxi ... Conselho Nacional de Trânsito (Contran).O vereador Cláudio Carvalho também entende que o projeto é inconstitucional e que caso esse projeto seja aprovado por parte da Câmara, o Ministério Público será acionado. Para Carvalho ... frota para atender ao município.Segundo Cláudio Carvalho, o Ministério Público já encaminhou ofício a Câmara de Vereadores, alertando para a inconstitucionalidade do serviço de mototaxi.Os mototaxistas não dispõem de um sindicato. Em Porto Velho

mesmo tempo desmentir boatos de que o projeto de lei, aprovado ontem à tarde pelos vereadores, quebraria as finanças do Ipam. O Fundo de Previdência, por exemplo, não é afetado pela medida. Pelo contrário ... limite de 17%, para dar segurança aos aposentados e pensionistas do município. O projeto aprovado na Câmara Municipal foi uma medida encontrada pela administração municipal para compensar a queda da arrecadação, principalmente do Fundo ... Responsabilidade Fiscal (LRF) com esse tipo de gasto. Superávit De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, a prefeitura suspenderá o repasse patronal de 7% pelos próximos seis meses. Neste período, continuará com os descontos

Câmara Municipal sua chefe de gabinete, Miriam Saldaña, os secretários Joelcimar Sampaio, da Administração e Sérgio Pacífico, do Planejamento, além da controladora geral do município, Cricélia Froes. Todos os 16 vereadores participaram

Após o velório no sábado, no auditório da Sesdec da capital, seu corpo foi velado na Câmara de Vereadores daquele município durante a madrugada de sábado e manhã de domingo, quando o cortejo fúnebre percorreu ... principais ruas da cidade, desde a Câmara de Vereadores até o Cemitério Municipal para ser sepultado.Pizzano, que foi vereador e cidadão honorário naquele município, recebeu várias homenagens póstumas das autoridades locais. Levado por um caminhão ... Corpo de Bombeiros, o féretro deixou a Câmara às 12:00 horas, sob aplausos e ao som da música Travessia de Milton Nascimento, em direção ao Cemitério Municipal.Milhares de pessoas passaram pelo velório durante toda

responsável pelo lançamento do Curso de Formação Política à distância Ruth Cardoso - e Lap - em Rondônia, a vereadora de Porto Velho, Mariana Carvalho (PSDB), conseguiu reunir um expressivo número de lideranças políticas no final ... representou o prefeito Roberto Sobrinho (PT), o deputado estadual Maurinho (PSDB), e os vereadores Jean Oliveira, líder da bancada tucana na Câmara Municipal, Mario Sergio (PMN) e DJ Moisés (PV), além do presidente estadual

Mirantense”, pela Câmara Municipal. Em 1992, assume a Delegacia de Colorado D’Oeste, nessa passagem recebeu como fruto de seu trabalho o seu presente da população nas urnas, assim sendo, foi eleito vereador

início da madrugada deste sábado, exerceu vários cargos na administração pública e foi eleito para Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste em 1992. Ele ingressou na Polícia Civil de Rondônia

presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta quinta-feira que uma eventual incorporação da verba indenizatória aos salários dos deputados só poderia ser feita em comum acordo com todas ... assembleias legislativas do País. Na avaliação de Temer, a medida deveria ser acompanhada até mesmo pelas câmaras de vereadores, principalmente as das capitais, de modo a representar uma redução geral de gastos. Conforme ele ressaltou

Esporte Clube de Porto Velho, Evaldo Silva, reuniu-se nesta quinta-feira com o presidente da Câmara Municipal, vereador Hermínio Coelho (PT) que interceda junto ao Executivo Municipal uma parceria mais efetiva no futebol profissional ... hegemonia do futebol e temos que mudar esse quadro”, finalizou.O Genus protocolou documento solicitando apoio da Câmara Municipal, onde há assinatura de 12 parlamentares para patrocinar o clube. “Se for indeferido o documento, como

Câmara Municipal de Porto Velho irá promover sua segunda Sessão Popular desta legislatura, no distrito de Vista Alegre do Abunã, no dia 27 de abril.A proposta de uma Sessão itinerante no distrito que fica ... distante aproximadamente 260 quilômetros de Porto Velho, é uma iniciativa do vereador licenciado do Mário Sérgio (PMN).Os vereadores de Porto Velho pretendem no período de seus mandatos promoverem sessões em todos os distritos, para ... conhecerem de perto os anseios e os problemas das comunidades.A primeira Sessão Popular promovida pelos novos vereadores aconteceu no dia 9 de março, no Distrito de Jacy-Paraná, distante 90 quilômetros de Porto Velho, atendendo ... maio, mais uma Sessão Itinerante da Câmara de Porto Velho, desta vez no distrito de Extrema, na escola municipal 13 de Maio, conforme indicação do vereador Cláudio Carvalho