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família apossou-se da legenda. O projeto político de Guilherme Erse sempre esteve em evidência, mesmo com condenação por improbidade administrativa. Novo, novidade Levantou risos entre os poucos partidários do PSD na Assembleia, durante

pelo eleitor, também fecharam com bons nomes como vices. Atrapalhando Não é só o PSDB, com o condenado por improbidade administrativa Guilherme Erse, que terá problemas para dar explicações ao eleitor. Boa parte das candidaturas

sujo a prefeito da cidade. Deve ser algum tipo de brincadeira com aquele povo. O homem está condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha. Desviou milhões da Assembleia e ainda quer

impunidade do condenado e deputado federal Natan Donadon (PMDB) prossegue. Os embargos de declaração apresentados por sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) e que seriam julgados nesta sexta-feira saíram de pauta da última ... semestre, realizada durante a manhã e agora não há nova previsão para serem analisados Natan está condenado desde outubro de 2010 a pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação ... instância no país, Natan Donadon não perde o mandato automaticamente como se esperava, uma vez que terá condenação definitiva. A Constituição Federal, em seu Artigo 55, § 2º diz que apesar da condenação criminal em sentença

Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira o último recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB), condenado a pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por formação de quadrilha e peculato ... instância no país, Natan Donadon não perde o mandato automaticamente como se esperava, uma vez que terá condenação definitiva. A Constituição Federal, em seu Artigo 55, § 2º diz que apesar da condenação criminal em sentença ... vaga assumirá o suplente, ex-senador Amir Lando (PMDB).Os fatos que levaram o Supremo a condenar DonadonEm 24 de junho de 1999, a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral de Justiça de Rondônia ... delito de formação de quadrilha tem prova autônoma e independente, de modo que nada impede a condenação do acusado por este crime, independentemente de se apurarem nesses autos a responsabilidade dos demais envolvidos”, esclareceu

quinta-feira certidão do 2ª Departamento Judiciário Especial do Tribunal de Justiça, informando que ele não foi condenado a perda dos direitos políticos na ação civil pública que o condenou pela utilização de quatro servidores ... quarta-feira, confira: 1)      A LC 135 (ficha limpa), art.1o, l, diz: l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado ... doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena

demandados, em valores suficientes a reparar eventuais prejuízos causados ao patrimônio público. Ao fim, requer a condenação de José Ferreira e Milton Moreira, por ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as sanções previstas ... artigo 12, da Lei 8.429/92, bem como condená-los ao ressarcimento do dano causado ao erário

TJRO, não tem registros de antecedentes criminais e mesmo com a possibilidade de vir a ser condenada, em tese, deve ser beneficiada com a aplicação do § 4º do art. 33 da Lei Antidrogas, que permite

Embora os argumentos do ex-vereador Guilherme Erse, garantindo que não está inelegível em razão da condenação por ter utilizado servidores públicos em seu instituto particular, a questão não é tão simples assim como imagina ... argumentações utilizadas pelo MP tanto na condenação do ex-vereador em primeiro grau e principalmente em seu recurso de apelação, negado pelo Tribunal de Justiça, levam à conclusão de que nem de longe Guilherme Erse ... Judiciário com a reprovação máxima. De tão conduntes, as provas não deixaram dúvidas aos julgadores, que o condenaram a proibição de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público pelo prazo

tornando clara a intenção de ludibriar o procedimento licitatório.Por esses motivos, o Ministério Público requer a condenação de Augustinho Pastore, Cletho Muniz de Brito e Wilson Bonfim Abreu por ato de improbidade administrativa, sendo

Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o recurso que mantém impune o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes ... formação de quadrilha e peculato.O STF condenou o deputado em 2010, mas desde então o processo se arrasta. Donadon embargou a decisão em maio de 2011. O caso já entrou por mais ... contratar assessores, valendo-se da verba indenizatória e recebendo salário.Mesmo que conclua este caso, três outras condenações contra um deputado e outros dois ex-parlamentares permanecerão em aberto e as penas não serão executadas ... três dos casos, incluindo o de Natan Donadon, os réus recorreram da condenação. O STF começou a julgar um dos recursos, mas não concluiu o caso em razão de um pedido de vista do ministro ... Luiz Fux. Em outro caso, o deputado Asdrúbal Bentes foi condenado em setembro do ano passado por ter prometido a eleitoras cirurgias gratuitas de laqueadura tubária. Passados nove meses, o acórdão ainda não foi publicado ... aguarda a liberação das notas taquigráficas pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.Natan Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

secretário municipal de Trânsito, confirmou que a candidatura de Udo será mantida. Como ele não tem condenação em segunda instância, não deve ter problemas para registrar seu nome. Arli disse que os advogados do sindicalista

Pela atual Lei da Ficha Limpa, Guilherme Erse pode ter problemas no registro da candidatura. Ele foi condenado em 10 de janeiro desse ano, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça  manteve sentença ... primeiro grau que o condenou por improbidade administrativa em um rumoroso caso de uso de servidores públicos em um instituto que leva o seu nome. Em 9 de março, o ex-vereador apresentou embargos

vista o desaparecimento inexplicável do processo”.Por esses motivos, o Ministério Público de Rondônia requer a condenação dos réus pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as sanções previstas no artigo

caso julgado na semana passada pela juíza de primeira instância Elma Tourinho.Durante audiência em que condenou o jornal eletrônico Rondoniagora a pagamento de indenização acima de valor implicitamente tabelado pelo judiciário, a juíza submeteu ... engenheiros e empreteiros”, desprovidos de engenhosidade, deixaram seus palácios ruírem.Não bastasse a comparação esdrúxula e a condenação de indenização absurda, a magistrada ainda sentiu-se a vontade para aconselhar o jornal a rever conceitos