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DEFENSOR JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XI, e artigo 105, § 2º, ambos ... Considerando o teor do Ofício n. 378/GP, subscrito pelo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a presunção de harmonia entre o texto da Constituição do Estado e as normas estabelecidas ... Emenda Constitucional n. 43/2006, que deu nova redação ao art. 105, § 2º, da Constituição do Estado de Rondônia; R E S O L V E: Sustar os efeitos do Decreto de 9 de maio ... Pública do Estado, condicionando a nomeação à aprovação de seu nome pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de maio de 2011, 123º da República. CONFÚCIO
Defensoria Pública de Rondônia confirmou a informação exclusiva sobre a decisão do governador Confúcio Moura (PMDB) de sustar a nomeação do defensor José Oliveira de Andrade, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado. Confúcio
Assembléia Legislativa de Rondônia suspendeu por três sessões ordinárias a análise de projeto de Lei do Executivo contemplando os auditores fiscais com produtividade nos salários por cada Auto de Infração aplicado no comércio do Estado
Operadora Oi divulgou nota na tarde desta quinta-feira informando que os problemas com a internet em Rondônia durante o final da manhã aconteceram devido a um cabo de fibra ótica que foi danificado ... ótica da companhia, afetando o serviço de transmissão de dados de clientes dos estados do Acre e Rondônia, no início da tarde de hoje, dia 26. Prontamente, a empresa acionou equipes técnicas especializadas
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com a diretora-executiva Maria Aparecida, realizou uma Assembléia Extraordinária no Laboratório Central (Lacen), tratando de várias questões sobre a situação funcional
sugestão feita por Laerte ao dirigente nacional da CEF é para que o ente bancário disponibilize, em Rondônia, um profissional para atuar especificamente na análise dos projetos desde a fase inicial até a conclusão ... ficarão inacabadas., explicou o municipalista. Na oportunidade, Laerte Gomes também apresentou uma antiga reivindicação dos prefeitos de Rondônia a Caixa. O gestor explicou a Jorge Hereda as dificuldades que os administradores têm para resolver pendências
mais de duas horas a internet em Rondônia fornecida pelo provedor OI teve nova pane, no segundo dia seguido de problemas para conexão. A assessoria da empresa ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. Ontem
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou a liminar em habeas corpus que pedia a liberdade de um acusado de roubo (Art. 157 do CP) na comarca de Cacoal. Para
Prêmio Sebrae de Jornalismo, fase estadual Rondônia, saiu para os jornalistas Edna Okabayashi e Sandro B. André, da Revista Credisis & Negócios, de Cacoal, e Andrea Fortini e Gildo Alves, da TV Rondônia, afiliada da Rede ... repórter) e Alves (repórter cinematográfico) ganharam com a reportagem sobre o registro do milésimo Empreendedor Individual em Rondônia. Okabayashi e André, abordando o tema Empreendedorismo nas Cidades de Vilhena, São Miguel do Guaporé e Alta ... público informações sobre os pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país e, principalmente, de Rondônia
manhã desta quinta-feira, o senador Ivo Cassol cobrou ações efetivas do órgão no estado de Rondônia.Faltam técnicos, faltam iniciativas e falta serviço, disse Cassol ao ministro.Cassol fez um breve relato da triste ... produzir alguma coisa, ainda mais enfiado no meio do mato sem nenhuma infra-estrutura, afirmou, dizendo que Rondônia foi o berço da reforma agrária nos anos 70 e 80, quando o Incra funcionava de verdade ... cidades, e não os deixem abandonados no meio da floresta em condições sub-humanas, como acontece em Rondônia e nos estados da Amazônia atualmente. Ao invés de dar um lote grande no meio do mato
governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) vai nomear um novo defensor-público-geral no Estado. Ele decidiu recuar na nomeação anunciada e publicada de José Oliveira de Andrade para o cargo. A posse aconteceria nesta ... membro) e José Oliveira de Andrade (membro).”.VEJA O QUE DIZ A DENÚNCIA ACEITA PELA JUSTIÇA DE RONDÔNIA NOS AUTOS DO PROCESSO 0133730-09.2009.8.22.0001:Decisão Interlocutória (19/10/2010) Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ... horas, o requerido Carlos Alberto Biazi, sub-defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, dirigia na Rodovia BR-364 a camionete Toyota Hilux, preta, placa NDH-8660, do acervo da Defensoria Pública do Estado ... Rondônia, quando, na altura do KM 442 a cerca de 18 quilômetros da cidade de Jaru, deu causa a acidente de trânsito que acarretou danos de grande monta a veículo oficial, estimados ... Ministério Público para réplica, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como o Estado de Rondônia. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho - RO , terça-feira, 19 de outubro de 2010 . Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa
Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública com o intuito de evitar as queimadas neste ano. O pedido à Justiça Federal é para obrigar o Ibama ... Instituto Chico Mendes a monitorem e fiscalizem as queimadas nas unidades de conservação federais em Rondônia, aplicando multas aos responsáveis pelos incêndios florestais. Também são alvos da ação o governo estadual e as 52 prefeituras ... técnicas alternativas ao uso do fogo podem diminuir o problema.Em agosto e setembro de 2010, Rondônia liderou o ranking em focos de queimadas em todo o Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
quatro dias, em Porto Velho, por ocasião do 2º Congresso de Farmácia e Bioquímica do Estado de Rondônia, que o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RO) promoverá a partir desta quinta-feira (26) ao domingo ... Caldas, explicou que os temas selecionados para as palestras e cursos objetivam inserir os farmacêuticos de Rondônia em áreas diferentes, fugindo dos tradicionais laboratórios de análises e farmácias das redes pública e particular.Ana Caldas
quarta-feira. A explicação partiu da gerência da OI no Acre, que ao contrário da empresa em Rondônia jamais se pronuncia sobre esse tipo de problema. E não é para menos: a atuação política ... imensamente superior, com constantes cobranças para soluções a esses apagões. O mesmo não se vê em Rondônia e quando algum político levanta a voz rapidamente se cala depois dos interesses pessoais serem resolvidos. No último ... caso, mas logo em seguida anunciou que a OI estaria levando internet ao Aeroporto de Cacoal.Em Rondônia as autoridades nada fazem. Mas a sociedade faz cobranças sem retorno, como a Fecomércio, que reúne entidades
Ministério Público de Rondônia instaurou inquéritos civis públicos para apurar o descumprimento do Código de Posturas por parte de comerciante e ambulante de Vilhena, os quais invadiram ou usurparam logradouro público com instalação de quiosques
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