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encontrava-se no Instituto Médico Legal (IML) e confirmou a morte de um servidor público da Prefeitura de Teixeiropolis, que havia abandonado o emprego e era tido como sumido.“Desde 2012, este procedimento vem sendo

encontrava-se no Instituto Médico Legal (IML) e confirmou a morte de um servidor público da Prefeitura de Teixeiropolis, que havia abandonado o emprego e era tido como sumido.“Desde 2012, este procedimento vem sendo

servidores estaduais transpostos e nomeados para o quadro federal pela portaria 126, em 2 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, receberão os salários já no mês de março. A informação ... servidores transpostos serão regidos pelo mesmo regime previdenciário dos pertencentes aos quadros de carreira do governo federal.A meta da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento em Rondônia (Samp) é incluir os servidores transpostos ... publicada no último dia 2 de março.A previsão é até junho incluir em folha todos servidores nomeados nas cinco primeiras portarias publicadas até dia 2 de março de 2016. “Mas todos os esforços estão ... sendo feitos para que a inclusão em folha aconteça no mês subsequente ao da nomeação do servidor”, disse a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Samp, Tereza Cristina.RAPIDEZSegundo a coordenadora ... análise de todos os processos dos servidores de Rondônia, cerca de 9 mil aptos a serem transpostos via administrativa.Para acelerar os trabalhos de inclusão dos servidores em folha e dar maior rapidez às nomeações ... dias foram implantados 100 nomes.APOSENTADORIAComo a maioria dos servidores transpostos está em fase de aposentadoria, a Samp distribuiu comunicado informando que os servidores transpostos para o quadro em extinção da União, estão sujeitos ... auxiliar R$927,00.Em caso de aposentadoria, o servidor perde o direito ao auxílio alimentação no valor de R$458,00.MUDANÇASO servidor amparado por lei estadual em período de afastamento remunerado até ... MÉDICAServidor em gozo de licença médica na data de sua transposição é obrigado a convalidar a licença junto ao Siass – Perícia Médica do Governo Federal, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).CEDIDOSServidor transposto ... março, acórdão atribuindo ao governo federal a prerrogativa de lotar a título de cedência os servidores transpostos em repartições públicas federais, principalmente órgãos mais necessitados como a Justiça Eleitoral e outros.Segundo Tereza Cristina, antes ... cedência o perfil e a aptidão do servidor transposto para o exercício da nova função serão analisados. O serviço público federal funciona em dois horários, com expediente diferente da jornada de expediente corrido no Governo

servidores estaduais transpostos e nomeados para o quadro federal pela portaria 126, em 2 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, receberão os salários já no mês de março. A informação ... servidores transpostos serão regidos pelo mesmo regime previdenciário dos pertencentes aos quadros de carreira do governo federal.A meta da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento em Rondônia (Samp) é incluir os servidores transpostos ... publicada no último dia 2 de março.A previsão é até junho incluir em folha todos servidores nomeados nas cinco primeiras portarias publicadas até dia 2 de março de 2016. “Mas todos os esforços estão ... sendo feitos para que a inclusão em folha aconteça no mês subsequente ao da nomeação do servidor”, disse a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Samp, Tereza Cristina.RAPIDEZSegundo a coordenadora ... análise de todos os processos dos servidores de Rondônia, cerca de 9 mil aptos a serem transpostos via administrativa.Para acelerar os trabalhos de inclusão dos servidores em folha e dar maior rapidez às nomeações ... dias foram implantados 100 nomes.APOSENTADORIAComo a maioria dos servidores transpostos está em fase de aposentadoria, a Samp distribuiu comunicado informando que os servidores transpostos para o quadro em extinção da União, estão sujeitos ... auxiliar R$927,00.Em caso de aposentadoria, o servidor perde o direito ao auxílio alimentação no valor de R$458,00.MUDANÇASO servidor amparado por lei estadual em período de afastamento remunerado até ... MÉDICAServidor em gozo de licença médica na data de sua transposição é obrigado a convalidar a licença junto ao Siass – Perícia Médica do Governo Federal, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).CEDIDOSServidor transposto ... março, acórdão atribuindo ao governo federal a prerrogativa de lotar a título de cedência os servidores transpostos em repartições públicas federais, principalmente órgãos mais necessitados como a Justiça Eleitoral e outros.Segundo Tereza Cristina, antes ... cedência o perfil e a aptidão do servidor transposto para o exercício da nova função serão analisados. O serviço público federal funciona em dois horários, com expediente diferente da jornada de expediente corrido no Governo

últimos cinco anos a estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) cresceu mais de 150%, e o órgão conta hoje com quatro usinas de asfalto quente (Concreto Betuminoso Usinado ... unidades do órgão distribuídas estrategicamente por todo o estado, atuando com um “exército” com cerca de 800 servidores.O governador Confúcio Moura reativou Residência Regional do DER nos municípios de Jaru, Machadinho e Vilhena

últimos cinco anos a estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) cresceu mais de 150%, e o órgão conta hoje com quatro usinas de asfalto quente (Concreto Betuminoso Usinado ... unidades do órgão distribuídas estrategicamente por todo o estado, atuando com um “exército” com cerca de 800 servidores.O governador Confúcio Moura reativou Residência Regional do DER nos municípios de Jaru, Machadinho e Vilhena

eleição os concursos públicos estão proibidos. Uma inverdade!! Uma interpretação equivocada da sistemática jurídica brasileira. A previsão de concurso público para preenchimento de cargos e empregos no âmbito da Administração Público consta da Constituição Federal ... serviço público. E essa restrição não é absoluta. O inciso V do art. 73 da Lei n. 9.504/97 – Lei das Eleições prescreve:Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos ... determinação pessoal de quem irá ocupar um cargo ou emprego público. Determina o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União – Lei n. 8.112/90 (art. 9º) que a nomeação pode ser em caráter efetivo (concursado ... para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c) de aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo ... inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;Das situações excepcionadas, a que merece maior destaque é a de nomeação “de aprovados em concursos públicos homologados antes ... partir daí que se deflagram os atos seqüenciais de nomeação, posse e exercício do servidor público concursado. Conforme se verifica, a norma põe a salvo nomeação de pessoal que fora aprovado em concurso homologado antes ... restrição imposta pela Lei nº 9.504/97 refere-se à nomeação de servidor, ato da administração de investidura do cidadão no cargo público, não se levando em conta a posse, ato subseqüente à nomeação ... PRESIDÊNCIA, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE CONTAS E SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. Destaca-se ainda que uma outra ressalva diz respeito à nomeação para as seguintes entidades/órgãos: Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ... casos, considerada a relevância das atividades desenvolvidas por esses braços da Administração Pública brasileira, não há qualquer restrição quanto à nomeação de servidores em nenhum período do ano. Assim, para referidas entidades/órgãos, possível nomear

eleição os concursos públicos estão proibidos. Uma inverdade!! Uma interpretação equivocada da sistemática jurídica brasileira. A previsão de concurso público para preenchimento de cargos e empregos no âmbito da Administração Público consta da Constituição Federal ... serviço público. E essa restrição não é absoluta. O inciso V do art. 73 da Lei n. 9.504/97 – Lei das Eleições prescreve:Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos ... determinação pessoal de quem irá ocupar um cargo ou emprego público. Determina o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União – Lei n. 8.112/90 (art. 9º) que a nomeação pode ser em caráter efetivo (concursado ... para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c) de aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo ... inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;Das situações excepcionadas, a que merece maior destaque é a de nomeação “de aprovados em concursos públicos homologados antes ... partir daí que se deflagram os atos seqüenciais de nomeação, posse e exercício do servidor público concursado. Conforme se verifica, a norma põe a salvo nomeação de pessoal que fora aprovado em concurso homologado antes ... restrição imposta pela Lei nº 9.504/97 refere-se à nomeação de servidor, ato da administração de investidura do cidadão no cargo público, não se levando em conta a posse, ato subseqüente à nomeação ... PRESIDÊNCIA, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE CONTAS E SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. Destaca-se ainda que uma outra ressalva diz respeito à nomeação para as seguintes entidades/órgãos: Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ... casos, considerada a relevância das atividades desenvolvidas por esses braços da Administração Pública brasileira, não há qualquer restrição quanto à nomeação de servidores em nenhum período do ano. Assim, para referidas entidades/órgãos, possível nomear

casos que irão a julgamento, crimes de repercussão na sociedade, como o assassinato de um servidor público municipal num suposto envolvimento com o tráfico de drogas e a tentativa de um homem de matar

casos que irão a julgamento, crimes de repercussão na sociedade, como o assassinato de um servidor público municipal num suposto envolvimento com o tráfico de drogas e a tentativa de um homem de matar

cerca de um terço desse valor para prestação de serviços de treinamento e consultoria para servidores da empresa pública, nunca prestaram esse tipo de serviço em seus relatórios de atividade juntados nos processos licitatórios

cerca de um terço desse valor para prestação de serviços de treinamento e consultoria para servidores da empresa pública, nunca prestaram esse tipo de serviço em seus relatórios de atividade juntados nos processos licitatórios

Servidores e membros do Ministério Público do Estado de Rondônia vão receber orientações sobre as medidas de combate ao mosquito Aedes aegpyti na tarde desta terça-feira, dia 1º de março, da Gerente da Vigilância ... todas as unidades/prédios/terrenos pertencentes ao Ministério Público visando evitar focos do mosquito transmissor e, também, na medida possível, que membros e servidores estendam esses cuidados a suas residências

recursos públicos foram encaminhadas ao Tribunal de Contas e Ministério Público para responsabilização cível e penal dos envolvidos no maior escândalo de sangria do já combalido caixa da estatal. Foram detectados casos de servidores contratados ... comunicado interno, desrespeitando o Artigo 37 da Constituição Federal, obrigando a aprovação de concurso público para ingresso na administração público. O empregado recebe hoje R$ 4.155,04 e continua em situação irregular, conforme atestou ... auditoria da CGE.O ponto mais grave apontado pelos técnicos governamentais são as progressões irregulares. Há servidores ganhando vultosos salários graças a falha nunca corrigida por ex-dirigentes da companhia. Dois casos são emblemáticos ... categoria “D”. Resultado: sem qualificação e sem passar pelo processo normal de maturação nas categorias inferiores, a servidora passou a receber R$ 22.919,26 mensais, quando na realidade o salário que deveria ser pago ... parte do trecho da auditoria. Graças ao erro da própria companhia e seus ex-dirigentes, hoje esse servidor está subscrito na categoria “E” nível 42 e recebe R$ 22.919,26 quando o real valor ... anos, esse empregado ascendeu milagrosamente de “Contínuo G”, passando por auxiliar administrativo (função exigida por concurso público, nova afronta a Constituição), Técnico Especial de Negócios, chegando a Técnico de Suporte a Gestão de Negócios

Atualmente as reuniões ocorrem durante a sexta-feira, pela manhã, o que dificulta a participação de servidores públicos, representantes de entidades e até de parte da imprensa. Pelo requerimento do vereador, a partir da mudança ... Sessões Ordinárias. Com a alteração os setores ligados aos serviços públicos poderiam acompanhar o trabalho dos vereadores, já que em sua grande maioria, os servidores trabalham até às 13h 30min. O vereador Fabricio Melo