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juízes ou pelos diretores de departamento.Durante o período ficam suspensos os prazos processuais, com exceção dos seguintes casos: os considerados urgentes, nos termos dos incisos I e II do artigo 173 e dos incisos

vítima, acompanhados de seus advogados, defensores públicos e acadêmicos de Direito que seriam orientados por professores. No caso da instalação do JECRIM, seriam abordados somente processos que tem aplicabilidade de uma pena não privativa

revogou dispositivos da Lei Complementar nº 326, de 10 de dezembro de 2005. Segundo o presidente da Casa, deputado Neodi (PSDC), a matéria já seguiu para sanção do governador do Estado e seus efeitos passam ... entanto, resultado de intenso debate e do diálogo firmado entre que a Mesa Diretora da Casa de Leis e os próprios servidores, através do Sindler.O deputado Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora

unidades vão comercializar todas as modalidades de jogos e prestar os serviços de banco oferecidos atualmente nas casas lotéricas.Os empresários lotéricos vão receber treinamento, deverão fazer padronização física do imóvel e instalar os equipamentos

região central de Vilhena, extremo Sul de Rondônia. Dois homens morenos, empunhando armas de fogo, invadiram a casa de Fernando Oliveira Rezino, 28 anos e trancaram todos os ocupantes em um quarto. Depois de muitas

Bolívia. A vítima disse que pediu a um rapaz conhecido por “Bismak” para deixá-la em casa, mas em vez disso, teria sido levada para a festa. Nesse local, teria sido dominada e abusada sexualmente ... vários desconhecidos, a ponto de desmaiar. Horas mais tarde, ao chegar à casa da irmã, a menor estava toda ensangüentada. Conforme a versão da adolescente, no momento em que sofria o abuso sexual ouviu alguém

menino de oito anos e outras crianças. A polícia informou que a infratora trabalhava como doméstica na casa de um comerciante, à Rua Estandarte, bairro Cuniã, zona Leste. Ela estaria trancada com as crianças

Zona Leste de Porto Velho e indicou um outro local onde escondia droga, nas proximidades de sua casa. Também foram presos Fábio Maia Couto e Andressa Augusta Souza Oliveira. Após busca, foram apreendidos 150 gramas

Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Depois, o projeto foi aprovado em votação única no plenário da Casa de Leis

milhões, e da dívida ativa inscrita até julho de 2008, cujo valor ultrapassa a casa dos R$ 390 milhões, que não são computados para efeito da variação da receita pública, foi estimada pelo Executivo para

contemplados com a mesma comenda. Filho de comerciantes pioneiros, Sr. Abdon Atalah e Dona Elza, proprietários da “Casa Atalah”, situada na Rua José de Alencar esquina com Barão do Rio Branco.Dr. Jacob prestou inúmeros serviços

resultado de prefeitos eleitos se mais de 50% dos votos no município tiverem sido anulados. Neste caso, a junta eleitoral deve comunicar o fato ao TRE, para a marcação de novas eleições, no prazo

não obteve resposta. Cassol agradeceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Russef, e criticou quem tenta fazer festa com o chapéu alheio. Obras começam no início

estuprar uma menina de dez anos, filha da vizinha. Ele teria sido flagrado por testemunhas dentro da casa da vítima, escondido embaixo da cama. Aproveitando que os pais da menina tinham saído para trabalhar ... mãe da vítima chegaram ao local e flagraram o acusado. Elas levaram a menina para outra casa e chamaram a PM. O homem disse que estava consertando a instalação elétrica, mas a polícia não acreditou

Porto Velho. Quando as vítimas chegaram, por volta das 22 horas, os criminosos já estavam dentro da casa. A família foi ameaçada de morte, dominada, amarrada e amordaçada. Depois de alguns minutos de terror