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qual não foi acolhido pelo juízo de primeiro grau. Nesse mesmo período foi recebido aditamento da denúncia, que reabriu a instrução criminal, configurando com isso o excesso de prazo prisional.De acordo com o voto ... Ministério Público pediu vista do processo e, dia 12 de fevereiro, ofereceu aditamento à denúncia para correção de erro material para constar o nome do acusado Wanderson no lugar do Elmo, incluindo ainda como codenunciado ... mais de 100 dias, e por já ter iniciado a instrução criminal, ocorrendo apenas o aditamento da denúncia, para incluir um novo codenunciado, não induz, necessariamente, ao reconhecimento do suscitado excesso de prazo.”O caso ... Consta na denúncia ministerial que o acusado e Dagoberto tem certa animosidade por causa de um imóvel rural. Essa rixa levou o denunciado a contratar três pessoas, com a promessa de pagamento na quantia

interesse público visando detectar outras supostas vítimas. Qualquer informação sobre o mesmo poderá ser passada ao Disque-Denúncia da Polícia Civil, através do número 197 ou poderá deslocar à 1ª DP de Ji-Paraná

Uma empresa contratada pelo DNIT concluiu nesta terça feira os serviços de tapa buracos no

crimes previstos nos artigos. 14 da Lei n. 10.826/03, 314 e 317, ambos do Código Penal).DenúnciaConforme consta nos autos, a vítima, no dia 23 de fevereiro de 2015, foi multada pelo agente

Partido dos Trabalhadores (PT) que fazem protestos na Capital para defender o governo de Dilma Roussef.A denúncia de que o vandalismo partiu do movimento de trabalhadores sem terra foi reforçada com a chegada

Delegacia, das 7h30 às 19h30, Márcia Gazoni diz que isso não impede que as vítimas realizem as denúncias.“A primeira atitude da vítima deve ser acionar a Polícia Militar, para que, em caso de flagrante

prendeu em flagrante Ângela R.M., 38 anos, acusada de tráfico de drogas. Ela é reincidente.Através de denúncia anônima uma equipe daquele Departamento se deslocou à residência da suspeita, localizada no Bairro Castanheira, Zona

retirar sua assinatura da lista apresentada pelo deputado Hermínio Coelho (PSD), que criaria uma CPI para investigar denúncias de corrupção nas obras do Espaço Alternativo, em Porto Velho. A instalação da CPI chegou

empresas sediadas em Costa Marques.As ações foram ajuizadas pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira. As denúncias sobre a atuação de um grupo de pessoas na Administração Pública que fraudava e direcionava licitações para

durante julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação "Frente Muda Rondônia". Segundo as denúncias, houve farta distribuição de comida durante a convenção do PMDB realizada em junho passado, o que configurou

durante julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação "Frente Muda Rondônia". Segundo as denúncias, houve farta distribuição de comida durante a convenção do PMDB realizada em junho passado, o que configurou

limpeza. " Enviamos nossa equipe ontem á escola e foi constatado que tudo está dentro da normalidade. Essa denúncia não procede", garantiu a gestora

Constituição Federal.RelatorEm seu voto, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, frisou que a denúncia traz a descrição clara dos fatos, com individualização da conduta, sem prejuízo para exercício da defesa. De acordo ... Federal, conforme expressamente determina o artigo 52 (inciso VII) da Constituição Federal.“Conquanto os fatos narrados na denúncia apontem que durante o debate o congressista teria assacado a prática de condutas delitivas à vítima ... explicou o relator. O voto do ministro Teori Zavascki no sentido de julgar improcedente a denúncia foi seguido por unanimidade

caixinha” para o ex-deputado comprar vacinas para hepatite. A chapa vai esquentar O desdobramento da denúncia de Youssef vai causar sérios prejuízos aos líderes do PP e o ex-deputado Carlos Magno. A Câmara

Mirante da Serra e Nova União e saliente que não é necessário se identificar ao fazer as denúncias