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Mais tarde, a uma rádio, o presidente disse que não renunciará. "Tenho um papel constitucional, termino minha administração em 21 de janeiro do próximo ano. Aqueles que insinuam [sobre a renúncia] estão com um golpe

Mais tarde, a uma rádio, o presidente disse que não renunciará. "Tenho um papel constitucional, termino minha administração em 21 de janeiro do próximo ano. Aqueles que insinuam [sobre a renúncia] estão com um golpe

admitiu um total de 203 estatutários e 45 emergências.Foram convocados neste chamamento: 15 agentes em atividades administrativas, 45 técnicos em enfermagem, 17 enfermeiros, 2 farmacêuticos, 5 fisioterapeutas e 18 médicos.O prazo para posse

também por meio de concurso público. Segundo a PEC, a nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer

Ministério Público e Tribunal de Contas, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM) abriu processo administrativo por responsabilização para apurar a formação de cartel de pessoas jurídicas para prejudicar o certame licitatório ... Propaganda e Candal Assessoria e Publicidade Ltda tentaram postergar o início do certame através de recursos administrativos meramente protelatórios questionando fatos já descritos no edital de forma clara e concisa. A SML observou que empresa ... documentos encaminhados pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura.Caso as suspeitas se confirmem, a CGM poderá imputar sanções administrativas, com base na Lei 12.846/13 regulamentada em Porto Velho pelo Decreto 15.354/2018, que variam ... Artigo 5º é claro quando diz: Constituem atos lesivos à administração pública e em seu Inciso IV, alinea a, frustar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório ... Segurança interposto pela empresa Agil Propaganda e Publicidade, que usou os mesmos argumentos rechaçados em sede administrativa pela

Processo Seletivo Simplificado para contratação de s7 professores substitutos, para as áreas de Direito, Ciências Contábeis e Administração. As inscrições começam nesta quinta-feira (7) e seguem até o dia 12 de novembro

não houve apreensão de arma de fogo pelos policiais.O voto explica que, constitucionalmente, o Estado responde administrativamente “pelos danos causados a terceiros por seus agentes no exercício de suas funções”. Além disso, “cabe à administração

terra para o plantio, serviço que é de responsabilidade da prefeitura”, diz. Segundo Edson Kaxarari, o administrador de Extrema não autoriza a entrada das máquinas na aldeia. “A responsabilidade da manutenção da estrada ... Prefeitura, mas o administrador diz sempre que tem uma Lei que proíbe a entrada. Nós só vamos sair daqui quando tudo estiver documentado, e se não houver acordo nosso acampamento continuará montado no local”, disse

Felizmente, isso foi resolvido. Já temos poucos policiais nas ruas e eles ainda seriam retirados para funções administrativas nas escolas. O Governo contornou a situação e isso foi resolvido, graças também à mobilização dos deputados

contrário do que vem ocorrendo com o uso de primaquina, medicamento utilizado há mais de 60 anos, administrado, diariamente, por um período de até 14 dias, a “tafenoquina poderá ser aplicada em uma única dose

análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção pela transposição e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela ... fatos e quando há o que dizer verdadeiramente”, disse. A Portaria confirma a transposição pela via administrativa dos servidores contratados pelo Estado de Rondônia até 15/03/1987 ou pelos municípios até 23/12/1981. Já o direito ... Portaria sana as dúvidas quanto ao vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para ... mais de um requerimento. De acordo com a Portaria, os processos que forem judicializados terão a análise administrativa suspensa. No entanto, a assessoria jurídica do Sintero já entrou na Justiça com pedido de liminar para ... Comissão também faça a análise dos processos administrativos protocolados na SAMF no prazo legal. Essa postura do Sintero é necessária porque nesta semana a EC 60 completa 10 anos e o sindicato já havia entrado ... ainda é considerado pequeno o número de servidores transpostos. O entendimento da AGU de suspender os processos administrativos alegando a judicialização contraria a decisão judicial que reconheceu o direito dos servidores de transporem ... data da EC 60, em 2009. O Sintero aguarda uma decisão favorável no sentido de que a administração pública dê andamento na análise dos processos administrativos, independentemente da tramitação no âmbito da Justiça. Terão prioridade

oriundos de emenda coletiva dos 11 parlamentares em Brasília. O evento aconteceu nas dependências do Centro Político Administrativo – CPA com a participação do governador Marcos Rocha, do diretor do Programa Calha Norte, general Ubiratan Poty

responde a sete inquéritos policiais pelos crimes de latrocínio, homicídio, tráfico de drogas e crime contra a administração pública. Durante as investigações, os policiais descobriram que Edgly estava residindo no Estado do Pará. Ele alternava

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), por meio da Resolução nº 185 de 29 de outubro

Municipal a primeira Audiência Pública a versar sobre a questão e reuniu inúmeros órgãos que compõem a Administração Estadual e Municipal. Entretanto, o trabalho não parou por aí, após inúmeras tratativas com o grupos