Busca

Durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (20), o deputado Eyder Brasil (PSL), e líder do governo, indicou ao Poder Executivo, que suspenda ou diminua as visitas nos presídios do Estado, em razão do coronavírus ... escolas já foram suspensas, bares e restaurantes não devem funcionar", reforçou.Eyder deixou claro que os deputados, oficialmente, devem ir para as ruas fiscalizar para o povo, como também acionou a bancada federal

deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em Rondônia em decorrência ... cardiovasculares", cita o documento. O governador diz, ainda, na mensagem encaminhada à Assembleia e aprovada pelos deputados, que "o momento é reclusão, sendo a medida mais eficaz para evitar a propagação entre os rondonienses". Rocha ... prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Demais projetos Também foram aprovados mais seis projetos de autoria de deputados, visando proteger a população durante o tempo que perdurarem as medidas contra a doença. Esses projetos proíbem ... água e energia elétrica, tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais.O PL 468/2020, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos) proíbe corte do fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência provocada em decorrência ... Coronavírus. Já o PL 467/2020, de autoria do deputado Marcelo Cruz (PTB), proíbe suspensão do fornecimento de energia elétrica e água a empresas inadimplentes, no período em que durar a estado de calamidade pública ... 459/2020, de autoria do deputado Jair Montes (Avante), proíbe aumento nas tarifas dos produtos e serviços relacionados a fornecimento de água, luz, Internet e gás enquanto durar o decreto. O PL 460/2020, de autoria ... deputado Alex Silva, determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e Internet móvel, dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem contabilidade no pacote de dados. O PL 496/2020, de autoria ... deputado Adelino Follador (DEM), proíbe reajustes de preços de bens e serviços, como água, gás, energia elétrica e tratamento de esgoto. Determina, ainda, que após o fim das restrições previstas no decreto, as concessionárias deverão ... pagamento do débito das faturas referentes ao período de contingência. O PL 461, de autoria do deputado Alex Silva, também dispõe de medidas de proteção à população, com ações temporárias de prevenção ao contágio. Refaz ... deputados aprovaram ainda a Mensagem nº 31, de 11 de março de 2020, enviada pelo Governo, autorizando o Refaz relacionado ao IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), e também o Refaz

leis na Secretaria Legislativa da Assembleia, em Porto Velho. O pacote de propostas é de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que indica 8 medidas temporárias de ação e prevenção no combate à Pandemia ... prejudicado durante o período de situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado", contou o deputado

deputados estaduais de Rondônia foram convocados às pressas no final da manhã desta sexta-feira (20) para votarem medidas emergenciais relacionados ao avanço do Coronavírus.O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) está mantendo

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O senador Eduardo Gomes também fará a relatoria da medida provisória que visa minimizar ... liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter ... divulgar e apoiar as medidas Ministério da Saúde e da Economia, que Deus nos abençoe”, disse o deputado Lucio Mosquini

líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Eyder Brasil (PSL), afirmou nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária, que alguns estabelecimentos comerciais em Rondônia estão praticando preços abusivos em produtos usados como proteção ao coronavírus

deputado federal Léo Moraes, líder do Podemos na Câmara, propôs investimentos de R$ 17,5 bilhões do Orçamento em ações de combate ao coronavírus (Convid-19). A ideia, segundo informações repassadas ao Antagonista

durante solenidade comandada pelo presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), que contou com as presenças dos deputados Ismael Crispin (PSB), 1º secretário, Rosângela Donadon (PDT), 1ª vice-presidente e Chiquinho da Emater (PSB), além ... deputado Adelino Follador (DEM)."Tenho certeza de que vocês irão cumprir o seu papel com excelência, fazendo um trabalho qualificado e trazendo um conhecimento para agregar, para somar com o trabalho desta Casa. Aqui, ninguém ... carreira de sucesso. Se dediquem, que irão construir um espaço profissional com o reconhecimento de todos. Nós, deputados, passamos, mas o servidor de carreira fica e pode somar muito para o Legislativo e para

Porto Velho, juntamente com um assessor do prefeito da capital - Hildon de Lima Chaves estiveram com o deputado coronel Chrisóstomo. De acordo com o deputado os jogadores criticaram os custos muito altos para as equipes

lamentaram publicamente a morte ex-ministro, assim como o governador de São Paulo, João Doria e o deputado federal Alexandre Frota.Gustavo Bebiano foi coordenador da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República. O sucesso

feiras e quartas-feiras acompanhadas por parlamentares e servidores. O acesso ao prédio também será restrito a deputados, servidores e agentes públicos. Com a medida, a audiência de segunda-feira (16), da Comissão Parlamentar

deixando de fora apenas o estado de Rondônia, iniciou uma forte intervenção dos parlamentares rondonienses , afirmou o deputado federal Lucio Mosquini, coordenador da bancada. Ele explicou que após a publicação do Diário Oficial da União ... Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, a metodologia do cálculo, a fim de reverter o resultado negativo. O deputado Lucio Mosquini comemorou o resultado da reunião e parabenizou a ministra Tereza Cristina pela sensibilidade que atendeu

espaço para amadorismo nas eleições. Os palestrantes interagiram com a plateia tornando o evento mais dinâmico. O deputado Lucio Mosquini disse que no decorrer do seminário, houve muitas filiações. “O partido saiu na frente

deputado estadual Eyder Brasil (PSL), atendendo os anseios da população do município de Cerejeiras, destinou emenda parlamentar no valor de R$ 75 mil reais, para aquisição e instalação de placas de identificação dos nomes

Mossoró. Buscando prevenir e alertar sobre o perigo desses desafios e brincadeiras de mau gosto, o Deputado Alex Silva (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Defesa da Criança na Assembleia Legislativa, promoveu ... estar sempre de olho para saber o que seus filhos estão acompanhando nas redes sociais", comentou o deputado