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Rondônia decidiram acatar nesta quinta-feira (23), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o deputado estadual Aélcio da TV, por abuso no uso dos veículos de comunicação durante as eleições de 2018. Votaram ... jurista Clênio Amorim.Na votação, prevaleceu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral, que acusou a campanha do deputado de veiculação de clipes, reportagens e comentários durante o programa “Rondônia de Coração”, da TV Meridional/Band, transmitidos

deputado Jean Oliveira (MDB), líder da bancada do MDB na Assembleia Legislativa de Rondônia, lamentou nesta manhã o falecimento, na madrugada desta quinta-feira, 23 de abril de 2020, do medebista histórico do município ... devemos ter o emedebista histórico Almir Canduri, como um exemplo, para pautar nossa militância partidária”, afirmou o deputado Jean Oliveira

vezes. Em 1.986 teve o registro de candidatura cassada após afirmar que seria corrupto, caso se elegesse deputado estadual. Ele alegava injustiça

deputado Eyder Brasil (PSL), apresentou na assembleia, o Projeto de Lei 488/2020, que institui o Programa Estadual de Sanitização e Desinfecção e Controle da Qualidade do Ar de Ambientes fechados em todo Estado.O Programa estabelece ... evitar a contaminação e transmissão de doenças prejudiciais à saúde humana e animal. O deputado alerta que nessa época de pandemia, é preciso frear o aumento da Codiv-19, por isso uma vigilância maior, principalmente

autoria da deputada estadual Cássia Muleta (Podemos) o projeto transformado na Lei nº 4738, após sanção do governador Marcos Rocha, proibindo a inscrição de consumidores inadimplentes com a concessionária de energia nos órgãos de proteção ... famílias em condição de vulnerabilidade social agravada com a pandemia do novo Coronavírus. A matéria apresentada pela deputada Cássia Muleta corrigiu uma brecha na Resolução 878 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), publicada ... crise. Por sua vez, a parlamentar agradeceu o apoio do chefe do Executivo e de seus colegas deputados que aprovaram o projeto à unanimidade

República Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido baseia-se em dados que, de acordo com os deputados, mostram que existe um colapso na saúde e que as unidades já estão com dificuldade de atender ... população infectada.O pedido, de autoria do presidente do Parlamento amazonense, deputado Josué Neto (PRTB), foi subescrito por 11 deputados. Votaram a favor da intervenção na saúde os deputados, Josué Neto (PRTB) Abdala Fraxe (Podemos), Adjuto ... sido utilizado no tempo correto para comprar equipamentos de proteção individual e equipamentos para as UTIs”, completou.A deputada Dra. Mayara Pinheiro, presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Aleam, afirmou que a intervenção federal ... assunto e chegou a pedir na Justiça autorização para não comparecer ou participar da reunião com os deputados, pedido que foi negado.Constituição Federal O documento encaminhado ao Presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira

encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo, no final de março.O pedido oficial solicitava medidas no sentido de suspender

deputado Eyder Brasil, do (PSL), indicou ao poder executivo, a flexibilidade no Decreto Nº 24.919, de 05 de abril de 2020, para os profissionais autônomos do segmento de barbearia, salão de beleza e clínicas

fato foi confirmado superintendente de Licitações, Márcio Rogério Gabriel, que explicou aos deputados estaduais na audiência da Comissão Temporária da Saúde que duas empresas apareceram, mas os preços eram exorbitantes, obrigando o processo ser cancelado ... gastos com a Saúde na vigência do Decreto de Calamidade Pública. Ao responder a perguntas do deputado Jean de Oliveira, Nélio admite a compra de dois lotes de álcool em gel. No primeiro lote foram ... para aquisição de 113 mil frascos de álcool em gel de 1 litro. O deputado Cirone estranhou a diferença de preço nas duas compras. Por cada frasco de 500 ml, o Governo pagou

feira (17), a Secretaria de Saúde (Sesau) reagiu a publicações veiculadas a partir de denúncias realizadas por deputados estaduais sobre processo de compra de ambulâncias. Em uma delas, o presidente da Assembleia, Laerte Gomes exigiu

deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, onde aponta ao Governo do Estado, a necessidade urgente de que seja enviado ao Parlamento Projeto de Lei Complementar, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento ... Coronavírus (Covid–19), nos moldes do anteprojeto de Lei Complementar apresentado junto a indicação.Na proposta do deputado, o Fundo Especial tem o objetivo de assegurar recursos financeiros para a prevenção, combate ao contágio ... execução e controle contábeis, inclusive para efeito de prestação de contas. Receita do Fundo A proposta do deputado aponta que a receita do Fundo Especial será constituída de: I – recursos de fundos públicos do executivo ... Público do Estado de Rondônia, Assembleia Legislativa e Controladoria Geral do Estado (CGE). Na proposta apresentada pelo deputado Jean Oliveira, concluído o objeto justificador da instituição do Fundo Especial, a eventual sobra de recursos apurado ... ajudem nessa luta de combate à essa pandemia que é uma preocupação de toda população”, disse o deputado Jean Oliveira

evitar impactos na economia. Médico, Mandetta foi secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul e deputado federal pelo DEM. Ocupava o cargo de ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro

desrespeito aos requerimentos de informações da Assembleia Legislativa sobre os gastos emergenciais foram suficientes para convencer os deputados estaduais da lisura das compras de insumos e equipamentos para o combate ao novo Coronavírus. “Ou estão ... questionado sobre a compra de álcool em gel e ainda esqueceu a planilha de custos. Coube ao deputado estadual Cirone Deiró (Podemos) fazer uma conta rápida e esclarecer que a Sesau adquiriu o mesmo produto ... atenção foi a aquisição de 100 mil testes rápidos de uma empresa de Barueri (SP). Segundo o deputado Jean de Oliveira (MDB), a fornecedora tem um contrato social declarado na Junta Comercial de São Paulo ... secretário pediu desculpas por não atender à Assembleia Legislativa, mas as explicações não convenceram os deputados que continuam investigando as compras suspeitas da Saúde

intuito de conter a violência doméstica que vem aumentando todos os dias durante essa quarentena, o Deputado Alex Silva (Republicanos) indicou à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), que os boletins ... denúncias de violência doméstica, também possam ser feitas de maneira virtual em todo o Estado", afirmou o deputado. Hoje, a Delegacia Eletrônica do Estado só aceita boletins de ocorrência em categorias específicas como furto, roubo

pela pandemia do novo Coronavírus, também foi criticada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira. O deputado estadual Chiquinho da Emater (PSB-Porto Velho) aproveitou a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Junior ... Pardo. “Esse pessoal se encontra no colégio e desde novembro aguardam a chegada dessas cestas”, criticou o deputado. Chiquinho citou também a falta de compromisso da primeira-dama com os restaurantes populares de Porto Velho