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Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 211 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.00461.00-2021, para as atividades de: 42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais

Contas Especial para apurar o possível dano ao Erário no valor de R$ 3 milhões no processo de desapropriação de uma área de terra no distrito de Calama. O lote denominado Mayci foi negociado pela

outros Imunobiológicos (CIFAVI) na manhã da terça-feira (21), onde os especialistas detalharam o caso. O processo foi validado e o diagnóstico referendado pelos membros da CIFAVI."O processo investigativo foi validado pelos membros

feitas buscas e apreensões, recuperando o material furtado, e realizadas prisões de servidores. Os acusados responderão a processo criminal e devem enfrentar também processo administrativo, o que pode causar demissão e condenação judicial

citado por edital, mas não compareceu ou constituiu advogado, por isso, foi decretada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em 18-09-2002. Posteriormente foi decretada a prisão, mas o mandado

trabalho, direta ou indiretamente, contribuíram e continuam contribuindo para que o município avance ainda mais no processo de imunização. "Foi necessário implantar uma logística junto à Secretaria Municipal de Saúde, e elaborar inúmeras estratégias para ... importante ressaltar o trabalho feito por todos os profissionais de saúde e colaboradores que nos ajudaram nesse processo, que continua, porque ainda temos um grande desafio pela frente. A vacinação não para", agradeceu o prefeito ... para aquele dia e preparar as doses da Pfizer, que precisam ser diluídas em soro fisiológico. “Esse processo é feito logo cedo, pois às 9h começamos a vacinar as pessoas”, explica. No início, segundo Helena

entende que as apreensões decorrentes da Operação Iclosed são totalmente indevidas. “Uma vez que deveria previamente instaurar processo administrativo fiscal e se for o caso lançar e cobrar o tributo pelas vias corretas e não

ambiente doméstico por conta do isolamento imposto pela covid-19, mas também pela facilitação dos trâmites dos processos, que agora podem ser feitos por meio da internet. Em Rondônia, durante todo o ano passado, foram ... filhos menores."Já tive clientes em que uma das partes mora no exterior e fez todo o processo de modo online, sem precisar vir ao Brasil. Outra coisa que evoluiu no direito de família ... negociação, aconselhar, ser mediadora, o que difere da advocacia contenciosa, na qual o objetivo é vencer o processo. No direito imobiliário, o maior objetivo é que o negócio do meu ciente seja realizado", diz.Para Leide ... estava preparado para o procedimento, nem a própria Justiça do Trabalho", admite. De acordo com Aline, o processo judicial eletrônico, que já era uma realidade, motivou uma espécie de "segunda onda" de transformação digital

Justiça de Rondônia, ao julgar um recurso de apelação, negou pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva. No processo, o homem alegava que havia relação de pai e filho, entre ele e o padre ... julgou improcedente o pedido e não reconheceu a paternidade socioafetiva. Inconformado com a sentença, apelou.O relator do processo, desembargador Isaías Fonseca, em seu voto, ressaltou que a filiação socioafetiva pode ser caracterizada como aquela

OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69kV ABUNÃ - VISTA ALEGRE E SUBESTAÇÃO ABUNÃ. Licenciada sob o processo de n° 1801/07709/2012, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 20 de setembro de 2021. Supervisão

LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69kV VISTA ALEGRE – EXTREMA – NOVA CALIFORNIA, Licenciada sob o processo de n° 1801/07706/2012, no município de Porto Velho (RO). Porto Velho – RO, 17 de setembro 2021. Supervisão

juiz Antônio Goncalves Ribeiro Junior, atendeu pedido da defesa para que as acusadas respondessem o processo em liberdade por terem bons antecedentes, bem como não existirem fundamentos para a manutenção da preventiva e por não

saúde no Brasil, como a Anvisa, Conas, Conasems e a Sociedade Brasileira de Imunologia respaldam o processo de vacinação desses adolescentes, logo, seria ilógico a não aplicação da segunda dose nos adolescentes que já receberam

graduação; comprovante de titulação acadêmica; comprovações das experiências profissionais docentes e certificados de cursos extras curriculares. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas de avaliação. Na primeira etapa está a prova de desempenho

CoronaVac.Apenas os adolescentes com comorbidades imunizados com a Pfizer/BioNTech na primeira dose podem seguir com o processo de imunização e completar o ciclo vacinal, procurando os postos para receber a segunda dose