Rondônia, 26 de junho de 2026
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Resultados da busca para processo

Justiça
Qui, 16 Março de 2023
Ação do MPF busca nulidade de sentença que garantiu indenização superior a 830% do valor de área desapropriada em Rondônia

indenizações milionárias calcadas em laudos que contenham erro material, ou superavaliação”, afirmam os procuradores na ação.Processo 1009860-90.2022.4.01.4100 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Licença
Qui, 16 Março de 2023
Minha Imobi Corretora de Imóveis Ltda - Recebimento da Dispensa de Licença Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00430.00/2023, o recebimento da Dispensa de licença ambiental para a atividade Corretagem na compra

Porto Velho
Qui, 16 Março de 2023
Exames de aptidão física serão oferecidos gratuitamente para alunos inscritos em projetos da Semes

realização de determinadas atividades físicas. Segundo a secretária da Semes, Ivonete Gomes, os atletas passam por esse processo, principalmente quando vão preparar-se para competições, como foi realizado no ano passado na preparação para

Decisão do TJRO
Qua, 15 Março de 2023
Motorista que dirigia bêbado e se envolveu em acidente com duas mortes vai à júri popular

anualmente na cidade vizinha - quando retornavam para casa, em São Miguel do Guaporé. Um vídeo anexado ao processo e gravado por uma das vítimas, indica que o motorista poderia estar a cerca de 220 km/h

Editais
Qua, 15 Março de 2023
Castrol Locação de Maquinas, Transportes e Serviços Ltda - Solicitação de Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de operação junto a Sema

/0001-28, situado Avenida Guanabara, 2904 – Bairro Liberdade, no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.02283.00/2022, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Editais
Qua, 15 Março de 2023
J F P Vizintin Comércio Ltda - Solicitação de Licença Ambiental Simplificada Junto a Sema

situado Avenida Amazonas, 3900 Agenor de Carvalho no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00643.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Educação
Qua, 15 Março de 2023
Unir abre dia 20 período de inscrições para seleção de 2.650 novos alunos

Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou o Edital do Processo Seletivo Discente 2023, o PS Unir 2023, que vai selecionar 2.650 novos alunos para 60 cursos de graduação oferecidos em todos os campi da Universidade ... Edital do PS Unir 2023 e todos os seus anexos e detalhamentos estão disponíveis no Portal de Processos Seletivos da Unir. Como destaca a reitora da instituição, professora Marcele Pereira, a inscrição é a principal ... sistemas.unir.br/discente. Como já aconteceu em anos anteriores, a Unir seleciona os novos alunos por meio de processo seletivo próprio, que utiliza as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como principal critério ... também seleciona por meio das notas do Ensino Médio, em momentos distintos ao longo do processo seletivo.   Vagas e cursos – Neste ano a Unir abriu 2.650 vagas distribuídas por todos os seus oito campi, instalados ... Enem, ou não tenham sido aprovados na primeira etapa, poderão se inscrever.      Como se inscrever? – Todo o processo de inscrição no PS Unir 2023 acontecerá de modo online, e os candidatos precisam preencher todos ... inscrever no PS Unir 2023.   Sobre as cotas – O PS Unir 2023, como acontece em todos os processos seletivos para novos alunos de cursos de graduação da Unir, tem metade de suas vagas reservadas para ... comprovem a sua situação de cotista. Nos anexos do Edital do PS Unir 2023, no Portal de Processos Seletivos da Universidade, estão todos os documentos necessários, e a distribuição de vagas de acordo

Editais
Ter, 14 Março de 2023
Cerâmica Monte Belo Ltda – EPP - Pedido de Renovação de Licenças Prévia, de Instalação e de Operação

Setembro, nº 4456, Zona Rural,  Estado de Rondônia devidamente cadastrado no 05.775.033/0001-27, Inscrição Estadual 00000001372564, Processo SEDAM  1801/01841/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 13 de março de 2023, a renovação

Polêmica
Seg, 13 Março de 2023
Desembargador não vê urgência e manda notificar Prefeitura e Câmara antes de decidir pedido de liminar no caso do IPTU

determinou a citação do prefeito e do presidente da Câmara, Márcio Pacelle para que apresentem no processo sobre o pedido da medida cautelar

8 de janeiro
Seg, 13 Março de 2023
STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas

foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade. As cautelares aplicadas, previstas no artigo 319 do CPP, foram as seguintes: - Proibição de ausentar

Atuação
Seg, 13 Março de 2023
Deputado Ismael Crispin participa do Fórum Estadual da UNDIME

para os desafios enfrentados pelos nossos alunos e professores. A UNDIME tem um papel muito importante nesse processo", afirmou o parlamentar. Além de Ismael Crispin, compuseram a mesa de abertura do evento a presidente

Estudos
Sex, 10 Março de 2023
MP vai investigar legalidade da nova Planta Genérica de Valores usada para aumentar IPTU na capital

seus cidadãos - e considera a expressa determinação expedida pela Corte de Contas do Estado em sede de processo de aprovação das contas do então gestor municipal referente ao exercício financeiro de 2016. No procedimento

Editais
Sex, 10 Março de 2023
Oasis II Fornecimento de Alimentos Ltda - Recebimento de Licença Ambiental Simplificada

cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020.  Porto Velho, março de 2023. OASIS II FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 39.596.298/0001-80

Editais
Sex, 10 Março de 2023
Oasis II Fornecimento de Alimentos Ltda – Pedido de Renovação de Licença Ambiental

Porto Velho/RO. Torna público que requereu a renovação da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020. a Porto Velho, março de 2023. OASIS II FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ

Editais
Qui, 09 Março de 2023
LBL Alimentação Ltda - Pedido de Inclusão de Atividades na Licença Ambiental

inscrita no CPF 369.289.228-42. Torna público, que requereu o pedido de inclusão de atividades referente o processo Nº 16.02509.00/2022 e licença Nº 55 SOL/DLA. Para as atividades:  56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos