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Depois de dois meses no cargo, o Tribunal de Justiça de Rondônia cancelou a posse do deputado estadual Francisco Izidro, o “Chico Doido”, e determinou a imediata posse do terceiro suplente, Daniel Pereira (PSB-Porto

Janeiro, foram transferidos na noite desta terça-feira (30) para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, segundo informações do Ministério da Justiça. Os detentos paraenses teriam articulações com traficantes e outros presos ... Janeiro. A instituição tem 300 agentes disponíveis para as ações na capital fluminense.Foram transferidos para Rondônia, Israel Gama Soares (Israelzinho ou Punk); André Amaral da Silva (Andrezinho Samango); Ronaldo Paes de Lima (Gordo Neném

juiz substituto Alex Balmant, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Estado de Rondônia a indenizar, no valor de R$ 20 mil, um homem que ficou preso por três meses após ... processo para justificar a restrição de liberdade.Segundo Balmant, "não há dúvidas de que o Estado de Rondônia tem o dever de indenizar o autor da ação que se viu privado indevidamente de sua liberdade

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) realiza neste domingo, dia 5 de dezembro, das 13h às 18h, horário local, as provas da 2ª fase do vestibular 2011. A prova será aplicada nas cidades de Ariquemes, Cacoal

Para o desembargador Moreira Chagas, relator do processo na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que julgaria a apelação da financeira contra a decisão do juiz de 1º grau, esse julgamento ficou

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram seguimento ao recurso da Fundação Assistencial e Educativa Cristã de Ariquemes FAECA. A entidade pedia que fossem ... mesas, cadeiras) são indispensáveis ao exercício da profissão. "A respeito deste assunto, o Tribunal de Justiça de Rondônia já se posicionou nesse sentido em outros julgamentos. Segundo ele, o código processual civil em seu artigo

Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia, foi preso por policiais militares ontem, por volta das 12 horas, Wagner Barbosa de Oliveira, 24, foragido da Justiça. Os policiais de posse de um Mandado

Mirim vai se tornar sede da primeira vara federal de fronteira da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Herculano Menezes, está vindo

Para esclarecer sobre o receituário dos odontologistas o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia cirurgião-dentista Luiz Fernando Rodrigues Rosa, disse hoje que já manteve contato com a gerência de Vigilância Sanitária

sofra prejuízo. A liminar ainda precisa ser confirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Veja decisão:Vistos.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Hiran Saldanha ... qual buscará reforma por sua absolvição em sede de Apelo ao Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia (fl. 104).De fato, o recurso será interposto por petição ou por termo nos autos, assinado pelo recorrente

audiências agendadas para essa terça-feira. Mesmo número registrado ontem pela 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia. Em cinco processos as partes fizeram a conciliação. Também superando em mais da metade o número exitoso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, expediu uma série de recomendações às empresas que prestam serviço público de transporte coletivo urbano e semiurbano, para que garantam gratuidade

principais dificuldades que afligem as administrações municipais de Rondônia serão enfrentadas em parceria com o Estado. Questões ligadas à prestação dos serviços de saúde e educação e convênios, por exemplo, foram discutidas durante o primeiro ... Para ele, o entendimento com os municípios lhe possibilita traçar um perfil de desenvolvimento do estado de Rondônia. Após ver a pauta reivindicatória da AROM, o governador declarou todos os itens apresentados serão atendidos

meio das seções sobre despesa e receita. A Associação Contas classificou o Portal da Transparência de Rondônia com o 8º lugar no Brasil, sendo o 1º na Região Norte

nesta terça-feira (30) pela Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), é de 20 de dezembro a 16 de janeiro de 2011.As inscrições serão efetuadas exclusivamente ... médico.O curso de segurança pública será ministrado pela UNIR e pela Polícia Militar do Estado de Rondônia, em regime de dedicação integral. Ao concluir o curso com aproveitamento, o candidato será declarado aspirante